Direito, nação e capitalismo periférico: o impacto ideológico da superestrutura jurídica no Brasil nas visões de Antonio Carlos Wolkmer e Gizlene Neder

Direito, nação e capitalismo periférico: o impacto ideológico da superestrutura jurídica no Brasil nas visões de Antonio Carlos Wolkmer e Gizlene Neder

• Autor
• Marcello Amorim Vieira
• Co-autores
• Sofia Viegas Duarte
• Resumo

• O presente trabalho busca entender, na Sociologia do Direito de Antonio Carlos Wolkmer e Gizlene Neder, como a superestrutura jurídica influenciou na reprodução de sociabilidades e na própria construção da ideia de nação no Brasil. Esta pesquisa parte do pressuposto de que ambos os autores adotam, enquanto premissa, o método do materialismo histórico-dialético, portanto, além de analisar as pontuações de cada teórico, pretende-se comparar as obras Pluralismo Jurídico: fundamentos de uma nova cultura no direito (A. C. WOLKMER) e Discurso Jurídico e Ordem Burguesa no Brasil (G. NEDER) no que tange à forma como cada um dos autores expõem suas pesquisas, objetivando encontrar afinidades e distanciamentos na pesquisa de cada um, apesar de utilizarem arcabouço teórico similar.

  Wolkmer se utiliza do Pluralismo Jurídico, isto é, a ideia de que o Estado não é o único elemento estruturante do Direito para discutir a participação da sociedade, em seus mais diversos extratos, na formulação do discurso jurídico. O autor afirma que esta premissa lhe permitiu observar a formação de um intercâmbio ético-moral em tal confecção e, aprofundando-se no caso brasileiro, vai delimitando a manifestação deste fenômeno no cenário de capitalismo periférico, explorando assim a ação dos agentes sociais mediante tal conjuntura.

  Neder, em sua obra, propõe-se a analisar o fenômeno da ideologização na passagem sistêmica do Brasil para o capitalismo, a ótica de História Social empregada pela autora, permite que se tenha a investigação da participação dos agentes sociais e conjunturas que, na elaboração do pensamento jurídico deste país, contribuíram para a produção de singulares proposições de organizações sociais. A ideologia, nesse sentido, é fundamental para que se perceba como uma parte da classe dominante, aquela proeminente na área jurídica, pôde ser tão participativa no que tange à projeção de seus interesses no pensar da questão social neste âmbito.

             Portanto, buscou-se estabelecer um paralelo entre as abordagens dos autores, que dialogam no sentido de explorar a contribuição ideológica da classe dominante, ativa no setor jurídico da sociedade, para o debate da organização social brasileira e o estabelecimento dos pilares de uma nação frente às alterações sistêmicas.

• Palavras-chave
• Direito; Ideologia; Interesse de Classe; Capitalismo; Sociologia do Direito.
• Área Temática
• AT9 - Marxismo e teoria crítica

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