Pedidos de patente registrados no INPI-BR para fitoprodutos das espécies medicinais da RENAME-ANVISA

• Author
• Dra. Isanete Geraldini Costa Bieski (ISA)
• Co-authors
• Ma. Polliana Conceição Garcia (ISA) , Aline Bispo Santos Januário (ISA) , Joelma Maria dos Santos da Silva Apolinário (ISA) , Juliana Lima Urbano dos Santos (ISA) , Silvio Carlos Bieski (ISA) , Dr. Antônio José Lapa (UNIFESP)
• Abstract

•  

  O mercado de fitoprodutos é muito promissor, especialmente no Brasil, um país que possui uma rica biodiversidade e políticas públicas que incentivam o uso de plantas medicinais e seu emprego em vários produtos opcionais para prevenção e tratamento de enfermidades. No entanto, o desenvolvimento de produtos inovadores requer, de pesquisadores e empresas, a busca pela concessão de patentes sobre processos e produtos, como forma de proteção da propriedade industrial. Nesse contexto, o presente trabalho objetivou identificar os pedidos de depósito de patentes realizados no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), visando conhecer os processos a partir da lista de plantas medicinais da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME). A pesquisa foi realizada no sítio eletrônico do INPI, utilizando o nome científico de cada espécie em títulos e resumos, verificando a existência de produtos e o andamento dos pedidos de patentes. Dentre as 12 espécies medicinais presentes na RENAME, somente 8 possuem pedidos de depósito de patente no Brasil, totalizando 55 processos publicados de 1998 à 2020, abrangendo métodos para obtenção de matérias-primas e para a fabricação de fitoterápicos, cosméticos, alimentos (ex.: chá). As duas espécies com maior número de pedidos de patente foram Aloe vera e Schinus terebinthifolia, com predominância de depositantes nacionais para ambas as espécies. Em relação à prioridade, 45 pedidos de patente são de prioridade nacional e 10 pedidos são de prioridade estrangeira. Quanto ao perfil dos depositantes, 41% dos pedidos foram realizados por universidades públicas brasileiras, 36% por indústrias nacionais e 22% por empresas estrangeiras. Na Classificação Internacional de Patentes (IPC) 51% dos pedidos se enquadram no grupo A61K36/... como preparações medicinais contendo materiais de constituição indeterminada derivados de algas, líquens, fungos ou plantas, ou derivados dos mesmos; 14,5% estão no grupo A61K 8/... como cosméticos, ou preparações similares para higiene pessoal. Do total de pedidos depositados até dezembro de 2020, 29 pedidos foram indeferidos, 22 pedidos estão em andamento e ocorreram apenas 4 concessões de patente, sendo um produto de cada uma das seguintes espécies: Aloe vera, Cynara scolymus, Maytenus ilicifolia, Uncaria tomentosa. Apesar dos avanços na regulamentação de produtos à base de plantas medicinais no Brasil, o presente estudo evidenciou um número ínfimo de pedidos de patente acerca das espécies pesquisadas e um grande número de processos que se arrastam durante anos e/ou acabam sendo arquivados, sem atingir o objetivo da concessão da patente.

   

• Keywords
• Bioprodutos; RENAME; Patente
• Modality
• Pôster
• Subject Area
• Ciências Farmacêuticas

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