Perfil de morbidade por abortos na adolescência, entre 2018 e 2024, na região Norte

• Autor
• Marcus Aurelio Farias Sobral
• Co-autores
• Juliane de Medeiros Silva
• Resumo

• Introdução: no Brasil atual, a temática do aborto ainda é tratada como um tabu, o qual é permeado por intensos debates, nos quais se manifestam questões políticas, éticas e religiosas. No entanto, enquanto há esse impasse, diversas mulheres morrem anualmente por falta de segurança nesse processo. Nesse contexto, vale ressaltar que no país, há assistência para abortos por razão médica, os quais envolvem anencefalia, riscos para a vida materna, além de abortos motivados por gravidez ocasionada por estupro, tal legislação está ilustrada do artigo 124 ao 128 do código penal brasileiro, desde o ano de 1940. Objetivos: o presente estudo tem como objetivo analisar o perfil de morbidade de abortos na adolescência, na região Norte, com enfoque nas internações, entre o ano de 2018 e 2024, contemplando mulheres de 10 até 19 anos de idade. Metodologia: trata-se de um estudo transversal retrospectivo, no qual utilizou-se, para a obtenção dos dados de internações, uma busca no site do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), do Ministério da Saúde, onde se obteve o quantitativo de internações por abortos espontâneos e por razões médicas, de mulheres em 2 grupos de faixas etárias, entre 10 e 14 anos e de 15 a 19 anos. Considerando que este estudo utiliza informações de acesso e domínio público, dispensa a submissão e aprovação do Comitê de Ética em Pesquisa, conforme determina a Resolução no 510/2016, do Conselho Nacional de Saúde. Resultados: ao coletar os dados no DATASUS, observou-se um total de 10977 internações por aborto, 10587 deles espontâneos e 390 motivados por razões médicas, na região Norte, contabilizados desde janeiro de 2018 até fevereiro de 2024, englobando mulheres entre 10 e 19 anos. Nesse montante, no que concerne à faixa etária compreendida de 10 a 14 anos, foram 1006 casos totais, dentre os quais 836 (83,1%) foram notificações oriundas de aborto espontâneo, além de 170 (16,9%) por razões médicas. No que tange às mulheres entre 15 e 19 anos, foram 9971 casos de internações, 9751 (97,7%) notificações de internação por aborto espontâneo e 220 (2,3%) por motivos médicos. Conclusão: diante disso, percebe-se que, embora a temática do aborto seja algo complexo, de ampla repercussão em debates que envolvem questões religiosas e éticas, não se pode ser indiferente diante da complexidade e gravidade dessa temática, em função da sua significativa morbimortalidade materna não só no Brasil, mas também em outros países do mundo. Por fim, cabe destacar que independente de opiniões pessoais, é essencial promover políticas públicas, dentro desse contexto, que priorizem o bem-estar físico e psicológico das mulheres, sobretudo em situações de vulnerabilidade, as quais apresentam relevantes consequências fisiológicas e sociais, como o caso da gravidez indesejada. 

   

• Palavras-chave
• Aborto, Aborto legal, Adolescente, Hospitalização, Morbidade
• Área Temática
• Epidemiologia e estaística