RECONHECENDO OS DIREITOS DA CRIANÇA DO CAMPO: A SOCIOLOGIA DA INFÂNCIA COMO POSSÍVEL CAMINHO TEÓRICO-METODOLÓGICO
Rayffi Gumercindo Pereira de Souza
rayffi.ufcg@gmail.com - PPGEd/ UFCG
Profª Drª Fernanda Almeida de Lourdes Leal
fernandalealufcg@gmail.com - PPGEd/ UFCG
Objeto de estudo
Este trabalho trata-se de um recorte de uma pesquisa mais ampla que se encontra em andamento, e que tem como objeto de estudo, analisar como a escola vê e vive as culturas infantis do campo. Para tal, a proposta é a de refletir sobre as culturas infantis no contexto da Educação do/no Campo, a partir da realidade de uma escola da zona rural do município de Campina Grande, na Paraíba, a qual oferta Educação Infantil. Nesse contexto, considera-se as práticas pedagógicas que perpassam as crianças do campo, no ambiente escolar.
Nesse sentido, algumas questões norteiam esta investigação, mas nesse recorte, destaca-se apenas duas delas, quais sejam: Quais os direitos das crianças do campo no âmbito da Educação Infantil? A Sociologia da Infância é um possível caminho metodológico para a garantia de alguns dos direitos das crianças da Educação Infantil do campo?
Objetivo geral
O objetivo geral deste trabalho é apontar alguns dos marcos teóricos que foram instituídos em nosso país a partir de muita luta, nos âmbitos da Educação Infantil e da Educação do Campo, e que garantem diversos direitos às crianças do campo. Para tanto, considera-se algumas referências de teóricos que constituem os novos estudos da Sociologia da Infância, matriz teórico-metodológica que contempla a criança como um sujeito ativo social e culturalmente, mas, sobretudo, um sujeito de direitos.
Referencial teórico
Para pensar sobre os questionamentos anteriormente apresentados, este estudo baseia-se nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (BRASIL, 2009), nas Diretrizes Operacionais para a Educação Básica no Campo (BRASIL, 2002), bem como nos estudos de Fernandes (2004), Sarmento (2007) e Corsaro (2011).
Segundo as DCNEI (BRASIL, 2009), em seu Artigo 4o., a criança deve ser o
centro do planejamento curricular, é sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura.
Segundo o Artigo 8o., § 3o., as DCNEI (BRASIL, 2009),
As propostas pedagógicas da Educação Infantil das crianças filhas de agricultores familiares, [...], devem: I - reconhecer os modos próprios de vida no campo como fundamentais para a constituição da identidade das crianças moradoras em territórios rurais; II - ter vinculação inerente à realidade dessas populações, suas culturas, tradições e identidades, assim como a práticas ambientalmente sustentáveis; [...]; IV - valorizar e evidenciar os saberes e o papel dessas populações na produção de conhecimentos sobre o mundo e sobre o ambiente natural; V - prever a oferta de brinquedos e equipamentos que respeitem as características ambientais e socioculturais da comunidade
O § único do Artigo 2o. das DOEBEC (BRASIL, 2002) define como se constitui a identidade da escola do campo:
A identidade da escola do campo é definida pela sua vinculação às questões inerentes à sua realidade, ancorando-se na temporalidade e saberes próprios dos estudantes, na memória coletiva que sinaliza futuros, na rede de ciência e tecnologia disponível na sociedade e nos movimentos sociais em defesa de projetos que associem as soluções exigidas por essas questões à qualidade social da vida coletiva no país.
Essas legislações, alicerces para a pesquisa, esclarecem alguns dos direitos das crianças da Educação Infantil do campo. Isso faz olhar para as crianças do campo na relação que estas têm com as instituições educacionais, considerando a importância de essas crianças serem contempladas a partir de suas subjetividades e das especificidades do local onde vivem, pois, as experiências das crianças do campo as tornam sujeitos únicos, singulares (CORSARO, 2011; SARMENTO, 1997; 2007). Considera-se, portanto, os autores que fazem parte da Sociologia da Infância, uma vez que se entende ser essa uma perspectiva teórico-metodológica que contempla as crianças como sujeitos ativos. E que, no caso do campo, estão inseridas em uma comunidade viva, pois o espaço rural é vivo, diverso e educativo (FERNANDES, 2004), e desse modo, visualiza essa perspectiva teórica como um possível caminho de efetivação de alguns dos direitos das crianças que vivem no campo.
Metodologia
A pesquisa maior, a qual esse recorte está inserido, é de cunho qualitativo (BOGDAN & BIKLEN, 1994), com traços de etnografia, e com perfil exploratório (MOREIRA & CALEFFE, 2008). Para produção e coleta de dados, utiliza-se dos instrumentos: entrevistas semiestruturadas (Manzini, 1991), observação (ALVAREZ, 1991), notas de campo (BOGDAN E BIKLEN, 1991) e de vídeogravação como recurso do método microanálise de filmagens (LOIZOS, 2008); (CAMPOS, 2012). Para realização de análise dos dados, faz-se uso da técnica de análise de conteúdos (BARDIN, 2009, p. 11). Neste momento, a pesquisa encontra-se em andamento, ainda na fase de organização do referencial teórico, adequação da própria metodologia e escolha do lócus de pesquisa, em conjunto com a Secretaria de Educação do município de Campina Grande, Paraíba.
Resultados
Os resultados, ainda iniciais, estão no âmbito da experiência trazida nos textos dos autores da Sociologia da Infância e dos marcos teóricos, evidenciados no referencial teórico, que apontam para as especificidades das crianças do campo e de seus direitos. Nesse sentido, destaca-se a possibilidade de ter a Sociologia da Infância como um possível caminho teórico-metodológico que possibilite essa outra infância.
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1. Objeto de estudo
2. Objetivo geral
3. Referencial teórico
4. Metodologia (explicitar fase de desenvolvimento da pesquisa)
5. Resultados
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IV Seminário EI
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