A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM ALAGOAS: breve análise da legitimação de um direito

  • Autor
  • Idnelma Lima da Rocha
  • Co-autores
  • Edna Cristina do Prado
  • Resumo
  • Este estudo tem com objeto de pesquisa a política de educação infantil no estado de Alagoas, analisando como tem se instituído o direito à educação das crianças de 0 a 5 anos, a partir da Constituição Federal de 1988 e dos instrumentos legais dela decorrentes, no que concerne aos avanços e entraves decorrentes das políticas de municipalização e financiamento público, acerca do atendimento para essa etapa da educação básica. O caminho teórico-metodológico adotado é de natureza bibliográfica e documental, por meio do qual se discutem os fundamentos históricos, culturais e políticos que orientam as políticas educacionais para a primeira infância nesse Estado. As conclusões assentam que, em Alagoas, a educação infantil não tem sido devidamente priorizada pelo poder público responsável, ferindo o direito constitucional de educação e cuidado de milhares de crianças de 0 a 5 anos.

  • Palavras-chave
  • política educacional, educação infantil, municipalização, financiamento, gestão
  • Modalidade
  • Comunicação oral
  • Área Temática
  • GT 6 – História e Política da Educação
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PREFÁCIO

O IX Encontro de Pesquisa em Educação de Alagoas (EPEAL) vem se constituindo ao longo dos anos em um espaço privilegiado de apresentação, discussão e reflexão em torno de investigações e práticas educativas no âmbito do programa de Mestrado e Doutorado em Educação no Centro de Educação da Universidade Federal de Alagoas.

Esta edição reconhecendo que a Pós-Graduação no Brasil, nos últimos anos, atravessa momentos de rumores e turbulências no que diz respeito ao fomento de investigações científicas, sobretudo na área de Educação, constitui-se também enquanto forma de resistência.

O intuito de alargamos as fronteiras, o IX EPEAL uniu-se ao V Encontro Alagoano de Ensino de Ciências e Matemática e ao Encontro Regional da ANPAE/Seccional de Alagoas. Nessa parceria, esforços foram alinhados para enfrentar as restrições orçamentárias que a pesquisa no Brasil vem enfrentando nos últimos anos. Desta forma, ampliaram-se as discussões e o aprofundamento das temáticas problematizadas nos eventos.

Nesta edição, O IX EPEAL proporcionou debates significativos entre investigadores, representantes institucionais, educadores e estudantes da graduação e pós-graduação, afirmando-se como um evento de referência na divulgação de pesquisas na área educacional.

O objetivo prioritário do EPEAL implica em permitir, em suas sucessivas edições, a discussão das pesquisas em educação em território alagoano. Assim, propósito fundamental do evento consiste em fomentar narrativas e discussões locais sobre as problemáticas educativas em Alagoas.

A perspectiva de fundo consiste em pensar outras gramáticas e linguagens que povoam o universo das pesquisas em educação e suas implicações semânticas, políticas, culturais e econômicas para o âmbito das transformações das subjetividades e dos cenários educativos na contemporaneidade.

Em últimas palavras, fazendo nossas as palavras do autor Jorge Luis Borges, no poema: "O leitor", ao afirmar "que outros se vangloriem das páginas que escreveram: eu me orgulho das que já li", convidamos-vos à leitura dos trabalhos completos que compõem os Anais que ora prefaciamos.

Comissão Organizadora

  • GT 1 – Alfabetização e Multiletramentos
  • GT 2 – Educação e Inclusão de Pessoas com Deficiência ou Sofrimento Psíquico
  • GT 3 – Educação e Linguagem
  • GT 4 – Educação em Ciências e Matemática
  • GT 5 – Educação, Culturas e Currículos
  • GT 6 – História e Política da Educação
  • GT 7 – Tecnologias da Informação e Comunicação na Educação

Comissão Organizadora

Elton Casado Fireman
William Carlos Marinho Ferreira

Comissão Científica

Adriana Cavalcanti dos Santos - UFAL

Amauri da Silva Barros - UFAL

Ana Carolina Faria Coutinho Gléria - UFAL

Anderson de Alencar Menezes - UFAL

Andréa Giordanna Araujo Da Silva - UFAL

Carloney Alves de Oliveira - UFAL

Carolina Nozella Gama - UFAL

Cláudia de Oliveira Lozada - UFAL

Cleide Jane de Sá Araújo Costa - UFAL

Daniela Mendonça Ribeiro - UFAL

Edna Cristina do Prado - UFAL

Edna Telma Fonseca E Silva Vilar - UFBA

Eduardo Calil de Oliveira - UFAL

Elias André Da Silva - UFAL

Elione Maria Nogueira Diógenes - UFAL

Elisangela Leal De Oliveira Mercado - UFAL

Elton Casado Fireman - UFAL

Eudes da Silva Santos - UFPE

Fernando Antônio Mesquita de Medeiros - UFAL

Fernando Silvio Cavalcante Pimentel - UFAL

Givaldo Oliveira dos Santos - IFAL

Givanildo Da Silva - UFAL

Hilda Helena Sovierzoski - UFAL

Iracema Campos Cusati - UPE

Ivanderson Pereira da Silva - UFAL

Jailton de Souza Lira - UFAL

Jakeline Alencar Andrade - UFC

Janaila dos Santos Silva - UFAL

Janayna Paula Lima de Souza Santos - UFAL

Jenner Barretto Bastos Filho - UFAL

Jorge Eduardo de Oliveira - UFAL

Junot Cornélio Matos - UFAL

Jusciney Carvalho Santana - UFAL

Kátia Maria Silva De Melo - UFAL

Kleber Cavalcanti Serra - UFAL

Laura Cristina Vieira Pizzi - UFAL

Lenira Haddad - UFAL

Leonardo Brandão Marques - UFAL

Lucas Pereira da Silva - UFAL

Luis Paulo Leopoldo Mercado - UFAL

Maria Aparecida Pereira Viana - UFAL

Maria Auxiliadora da Silva Cavalcante - UFAL

Maria Das Graças Gonçalves Vieira Guerra - UFPB

Maria do Socorro Aguiar de Oliveira Cavalcante - UFAL

Maria Dolores Fortes Alves - UFAL

Marinaide Lima de Queiroz Freitas – UFAL

Marlécio Maknamara da Silva Cunha - UFAL

Marta Maria Minervino dos Santos – UFAL

Mônica Patrícia Da Silva Sales - UFAL

Monique Angelo - UFAL

Paulo Manuel Teixeira Marino - UFAL

Regina Maria de Oliveira Brasileiro - IFAL

Rosângela Oliveira Cruz Pimenta - UFAL

Silvana Paulina de Souza - UFAL

Silvio Sánchez Gamboa - UNICAMP

Soraya Dayanna Guimarães Santos - UFV

Valéria Campos Cavalcante - UFAL

Walter Matias Lima - UFAL

Wandearley da Silva Dias - UFAL

Wilmo Ernesto Francisco Junior - UFAL

Yana Liss Soares Gomes – UFAL