O delito de Porfíria: as angústias femininas expressas no processo-crime de infanticídio no município de Caicó, 1918.

O delito de Porfíria: as angústias femininas expressas no processo-crime de infanticídio no município de Caicó, 1918.

• Autor
• Ana Gabrielle Pinto Delfino
• Resumo

• No dia 18 de abril de 1918 foi encaminhada ao Juiz de Direito da cidade de Caicó/RN uma denúncia do Promotor Público, acusando a jovem Porfíria Maria das Dores, de 22 anos, de ter cometido um aborto nos meses finais de sua gravidez, enterrando a criança no leito do rio Barra Nova, no mesmo município. Ao ser denunciada, a ré se apresentou voluntariamente às autoridades, assumiu a culpa do fato denunciado e demonstrou colaboração com as investigações. Mesmo assim, o processo foi continuado, e, para ter certeza da culpabilidade de Porfíria, os peritos, Promotor e Juiz, convocaram testemunhas, exumaram o corpo do feto e executaram uma audiência. Por meses, o delito de Porfíria foi esmiuçado diante das instituições jurídicas, de forma que se torna possível acessar todas as etapas dessa investigação através das laudas do processo-crime — localizado no Laboratório de Documentação Histórica (Labordoc) do Ceres/UFRN, no acervo da Comarca de Caicó. A partir disso, o presente trabalho intenta explorar as angústias que atravessavam as expectativas sociais acerca do controle do corpo e das ideias das mulheres caicoenses no início do século XX, tomando como estudo de caso Porfíria e sua existência-relâmpago (Foucault, 2003). Tal fragmento da vida corriqueira é o que Certeau (1980) propõe como objeto valiosíssimo de pesquisa histórica, na sua tendência de valorização das individualidades. Através da transgressão à norma, do crime cometido, torna-se visível a existência de diversos indivíduos que, se não fosse esse ocorrido, passariam despercebidos pela história, e consequentemente suas vidas, suas práticas cotidianas, suas ações em sociedade, não poderiam ser resgatadas e estudadas (Chalhoub, 2001; Abreu, 2024). Nesse sentido, o gênero também surge como uma importante categoria de análise histórica, por se tratar de uma dimensão da vida em sociedade que tradicionalmente não é levada em consideração no texto historiográfico, apesar de ser primordial para se compreender as relações entre os agentes históricos, suas ações no meio e o tratamento que recebem das instituições (Scott, 1995). Como conclusão, argumentamos que descrever trajetórias femininas como a de Porfíria é fundamental para entender a forma que os papeis de gênero, e suas respectivas imposições e intersecções de raça e classe, atravessavam as existências dos indivíduos infames, tirados do anonimato ao ir de encontro com a lei. 

   

• Palavras-chave
• Estudos de Gênero, Cotidiano, processo-crime, infanticídio, aborto.
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• Simpósio Temático 12 - Saberes na encruzilhada: sertanidades e (ins)urgências de gênero, raça e território

Voltar