Poder, latifúndios e conflitos socioambientais e jurídicos no sertão potiguar: um estudo sobre o avanço de empreendimentos de energia eólica no Território Quilombola Macambira (RN)

Poder, latifúndios e conflitos socioambientais e jurídicos no sertão potiguar: um estudo sobre o avanço de empreendimentos de energia eólica no Território Quilombola Macambira (RN)

• Autor
• Hyally Carvalho Dutra Pereira
• Resumo

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  O Rio Grande do Norte tem se destacado como uma potência nacional e internacional no setor de energias renováveis. Conforme os dados da Fundação das Indústrias do Estado do RN (Fiern), mais de trezentos parques eólicos e duzentos e sessenta parques fotovoltaicos estão em funcionamento no estado, o que o torna um dos principais líderes de produção. Neste sentido, o avanço de tais empreendimentos está relacionado com incentivos políticos à diversificação das matrizes energéticas no Brasil e ao aumento significativo da presença de empresas transnacionais distribuídas no interior do território nacional. No entanto, é necessário compreender que os projetos de energias renováveis podem, da mesma forma em que beneficiam alguns setores da sociedade, agravar conflitos socioambientais e problemáticas jurídicas em territórios vulneráveis, sobretudo em regiões próximas à comunidades quilombolas, ribeirinhas e assentadas. Diante disso, questiona-se: de que forma os projetos de energias renováveis estão afetando comunidades tradicionais no Rio Grande do Norte? No presente estudo, prioritariamente buscamos tecer a relação entre a implementação de projetos de energia eólica e o acirramento de conflitos no Território Quilombola Macambira, localizado nas cidades de Lagoa Nova, Bodó e Santana do Matos (RN), considerando o impacto do papel dos latifúndios e da ausência de proteção política e jurídica à população afetada. Outrossim, pretende-se analisar o papel dos latifúndios na dinâmica de poder e nas disputas territoriais no quilombo Macambira, avaliar os impactos socioambientais da expansão dos empreendimentos de energia eólica na região e investigar a eficácia das políticas públicas e a atuação dos órgãos governamentais na proteção dos direitos da comunidade. A pesquisa se baseia em fontes diversas, como artigos sobre as pressões e conflitos que impactam territórios quilombolas no Brasil, relatórios de institutos e órgãos governamentais que abordam a regulação de Cadastros de Imóveis Rurais (CAR-IRU), relatórios que apresentam dados atualizados sobre empreendimentos de energias renováveis no Rio Grande do Norte e análise de políticas públicas e decisões judiciais sobre o tema no estado. O trabalho utiliza como metodologia um estudo de caso aprofundado do Território Quilombola Macambira, com abordagem quantitativa, a partir da análise de dados numéricos e gráficos pertinentes. Os resultados preliminares da pesquisa apontam uma correlação entre a implementação dos parques eólicos e a crescente insegurança da comunidade quilombola Macambira: acredita-se que os projetos de energia contribuem para pressões territoriais, dado que o território em análise está entre os dez mais pressionados do Brasil pelo número de cadastros de imóveis rurais, intensificando o receio de perda de terras entre os moradores. Por fim, espera-se que este trabalho possa servir como base para estudos mais amplos sobre poder, conflitos e dinâmicas territoriais e ambientais no sertão potiguar.

• Palavras-chave
• Conflitos, direitos, energia eólica, territórios quilombolas.
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• Simpósio Temático 7 - Dinâmicas ambientais e territoriais do sertão semiárido

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