Conflitos territoriais em São Rafael/RN: uma análise preliminar sobre a disputa de terra e água pelos moradores locais

Conflitos territoriais em São Rafael/RN: uma análise preliminar sobre a disputa de terra e água pelos moradores locais

• Autor
• Edla Monielly Nunes Lopes
• Co-autores
• Gennefyr Mabel da Cunha da Silva , Maria Clara dos Santos Gonzaga
• Resumo

• O município de São Rafael está localizado na região imediata do Vale do Açu, no  Rio grande do Norte, com um processo histórico e social marcado pela desterritorialização dos sujeitos em nome de um Projeto do Governo Federal em parceria com o Governo do Estado e o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), montado inicialmente para solucionar as condições de vida precárias da população pela escassez de recursos hídricos, especialmente em períodos de estiagem. 

  O projeto Baixo-Açu, iniciado em 1975, foi configurado para ser uma política pública de “combate à seca”, visando democratizar o acesso a água de qualidade em São Rafael através da construção da barragem Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves, mas para isso, o projeto previa a desterritorialização dos habitantes e reterritorialização em outro local, onde seria formada a nova cidade de São Rafael, ou seja,  os moradores teriam que aceitar a ideia abandonar suas casas e suas vidas, e reconstruí-las em um outro local desconhecido, o que não agradou a população. 

  A pesquisa visa entender como a relação entre terra e água para a população de São Rafael foi impactada pela construção da barragem. Destaca-se a relevância do estudo para discutir o cenário histórico e social da região, pois, mesmo após 40 anos, os moradores ainda enfrentam dificuldades relacionadas à má qualidade de vida e ao acesso à água.

  O estudo começou com uma abordagem qualitativa, inicialmente com pesquisa bibliográfica com seguintes autores: COSTA (2020); GERMANI (2003), OLIVEIRA (2007), seguida por uma análise de campo para compreender o cenário atual da população e os impactos da obra.

  O projeto Baixo-Açu, apesar de prometer progresso, beneficiou sobretudo grandes proprietários de terra e o setor empresarial, enquanto para os moradores de São Rafael, o que se viu não foi o tão prometido progresso, mas a perda de sua terra e cultura. Os campos alagados pela barragem passaram a simbolizar memórias submersas de uma cidade abandonada. A obra, projetada para combater a seca, não resolveu o problema para os pequenos agricultores e moradores, pois o acesso ao território e seus recursos permaneceu restrito. Costa (2020) argumenta que a real dificuldade não é a seca em si, mas a concentração de terras nas mãos dos ricos, tornando inútil a existência da água sem acesso à terra. O estudo aponta que, enquanto o sistema capitalista e seus autores obtiveram lucros e benefícios, a população rafaelense permaneceu desterritorializada, desprovida de direitos e exposta aos impactos ambientais e sociais negativos da obra.

   

  Portanto, através das discussões realizadas é possível observar que a cidade de São Rafael, na qual a EARG foi construída, enfrenta diversos impactos mesmo após 4 décadas da obra que vitimizou o lugar de vivência dos sujeitos atingido e, em vez de trazer benefícios, contribuiu de forma negativa, alterando profundamente os modos de vida da população.

• Palavras-chave
• São Rafael, Projeto Baixo-Açu, População
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• Simpósio Temático 11 – Terra, Água e Poder: os conflitos nos sertoes do semiarido na contemporaneidade

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