Empreendimentos de energias renováveis e despossessão da terra no sertão potiguar.

Empreendimentos de energias renováveis e despossessão da terra no sertão potiguar.

• Autor
• Rani Priscila de Sousa
• Co-autores
• Maria Dulce Picanço Bentes Sobrinha
• Resumo

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  A histórica concentração de terras que marca a formação territorial brasileira se constitui em um dos fatores estruturantes para compreender os conflitos fundiários, sociais e ambientais que se verificam nos sertões do semiárido nordestino, na atualidade. Conforme José de Souza Martins, um dos marcos principais para a consolidação do latifúndio foi a edição da Lei de Terras (lei nº 601, de 18 de setembro de 1850). Essa estrutura comparece no Rio Grande do Norte (RN), a exemplo da Região do Seridó, semiárido do estado, que, segundo RN/IDEMA, “possui o maior número de grandes propriedades e municípios com estrutura fundiária concentrada”. Nesse contexto, observa-se o processo de transformação territorial impulsionado pela implantação de empreendimentos de energias renováveis, cuja política nacional e estadual tem sido apresentada como uma solução eficiente para alcançar a transição energética do país. Contudo, o modelo implantando corresponde aos grandes projetos que priorizam áreas com alto potencial produtivo, gerando inúmeros conflitos junto às comunidades rurais, urbanas, povos e comunidades tradicionais. Essa questão é vista no presente artigo, cujo objetivo é refletir sobre os impactos e projetos de energia eólica e fotovoltaica em comunidades rurais do estado do RN, considerando as relações com a terra, a água e os meios de sobrevivência das populações locais. A abordagem metodológica considera o conceito de “acumulação por despossessão” desenvolvida por David Harvey. Destaca-se também o pensamento de Acosta que propõe o “Bem Viver” como uma alternativa respeitosa com os direitos da natureza e das comunidades. O estudo se apoia em dados de relatos de moradores impactados nas comunidades Assentamento Guarapes (Jandaíra-RN), Bela Vista do Piató (Assú-RN) e Cabeço dos Ferreira (Lagoa Nova-RN). Foram identificados impactos como, destruição de serras para instalação de aerogeradores, abandono do local de moradia e trabalho pelos agricultores devido ao ruído e medo de desabamento das casas em decorrência de danos na estrutura de suas residências, comprometimento de um olho d’água por explosões e vedação de acesso da comunidade à sua fonte de água e comprometimento da estrada, único acesso dos moradores à comunidade. Este estudo constatou que a política energética do RN tem reproduzido um modelo de economia concentracionista e socialmente excludente, registrando-se processos de despossessão dos moradores locais de seus territórios pela dificuldade ou mesmo impossibilidade de convivência com os impactos gerados pelos empreendimentos. Ressalta-se também que em uma localidade onde a carência de água é uma realidade e que se agrava no contexto das mudanças climáticas, a destruição de bens ambientais como as serras, que são reservas hídricas no bioma caatinga e clima semiárido, aliada à perda de acesso às terras comprometem os meios de sobrevivência dessas populações.

• Palavras-chave
• empreendimentos eólicos, despossessão, sertão potiguar, terra, energias renováveis
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• Simpósio Temático 11 – Terra, Água e Poder: os conflitos nos sertoes do semiarido na contemporaneidade

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