Da defesa da honra ao feminicídio: o caso de Sinhazinha em Gabriela (2012) sob a ótica da evolução normativa brasileira.

Da defesa da honra ao feminicídio: o caso de Sinhazinha em Gabriela (2012) sob a ótica da evolução normativa brasileira.

• Autor
• Vitor Danilo De Araújo Silva
• Resumo

• OBJETIVOS

  O presente trabalho busca analisar como as violências sofridas e o posterior assassinato de Sinhazinha Guedes por seu marido Jesuíno Mendonça, na telenovela Gabriela (2012), revelam a naturalização da violência de gênero, examinando o amparo social e jurídico concedido a Jesuíno sob a ótica da época e dos dias atuais. Também se objetiva discutir as transformações legais e culturais que alteraram o tratamento dos crimes contra a mulher desde o início do século XX até a vigência de marcos legais importantes como a Lei Maria da Penha.

  METODOLOGIA

  O estudo utiliza a telenovela como fonte de análise social, histórica e jurídica, confrontando as situações de violência e judicialização retratadas no contexto do assassinato de Sinhazinha com a legislação do período retratado (anos 1920) e a atual. O método é o comparativo-histórico, que estabelece um diálogo diacrônico entre a norma e a cultura jurídica e social.

  RESULTADOS

  Constatou-se que a narrativa de Gabriela reproduz práticas de uma época em que a violência doméstica e o feminicídio eram tratados como reação compreensível do homem. Reconheceu-se a significativa evolução social e legislativa, com a criação e evolução de dispositivos tais como o Código Penal de 1940, Lei 11.106/2005 (revogação do crime de adultério), Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), Lei 13.104/2015 (Lei do Feminicídio) e a jurisprudência do STF com a ADPF 779 (inconstitucionalidade do argumento da legítima defesa da honra). 

  CONSIDERAÇÕES FINAIS

  Como observa Saffioti, o patriarcado consolidou o poder masculino sobre o corpo e a moral feminina, transformando a mulher em objeto de propriedade. Essa lógica, segundo Bourdieu, perpetuava-se a partir da violência simbólica, internalizada tanto por homens quanto por mulheres. A legislação e a sociedade, por sua vez, evoluíram, promovendo uma ruptura com esses costumes. Essa transição simboliza a passagem da mulher de objeto de tutela e posse para sujeito de direitos inalienáveis, embora o desafio de erradicar a violência ainda persista.

  REFERÊNCIAS

  BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 2ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

  GABRIELA. Direção de Mauro Mendonça Filho. Produção de Rede Globo de Televisão. Roteiro de Walcyr Carrasco, baseado na obra de Jorge Amado. Intérpretes: Juliana Paes, Humberto Martins, Mateus Solano, entre outros. Rio de Janeiro: Rede Globo, 2012. Novela televisiva.

  SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Gênero, patriarcado e violência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.

   

• Palavras-chave
• violência de gênero, feminicídio, defesa da honra, direito penal.
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• Encontro de Saberes 10 - Mulheres, crimes e violência: olhares para o corpo feminino sob a esfera judicial

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