INTRODUÇÃO: A notificação compulsória é respaldada pela Lei nº 10.778/2003, onde garante como objeto de notificação a violência contra a mulher. Já a lei 11.340/2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, representa um marco no combate e prevenção a violência doméstica. No entanto, apesar das leis estarem em vigor, há poucos registros de casos, na maioria das vezes devido à falta de conhecimento da notificação, falha na identificação da vítima ou mesmo omissão da verdade por parte do paciente. OBJETIVO: Esse presente estudo tem o objetivo de realizar uma revisão da literatura e destacar a função do cirurgião-dentista na identificação da vítima de violência doméstica e a importância do preenchimento da notificação compulsória. METODOLOGIA: Foi realizada uma pesquisa usando as bases de dados SciELO e BIREME utilizando os seguintes descritores: Compulsory Notification e Domestic Violence nos idiomas Inglês, Português e Espanhol. RESULTADOS: Foram escolhidos 8 artigos em um total de 1960 trabalhos disponibilizados pelas bases de dados, tendo como critério de exclusão à falta de conexão com o assunto proposto. CONSIDERAÇÕES FINAIS: O cirurgião-dentista, como profissional especialista em face, no primeiro atendimento a vítimas de traumas e injurias na face deve investigar a causa do trauma e notificar sempre que necessário. DESCRITORES: Compulsory Notification, Domestic Violence.
Temos o prazer de disponibilizar à comunidade acadêmica os Anais da I Jornada Odontológica dos Acadêmicos da Unifametro (JOAU). Aqui estão os trabalhos que foram apresentados durante o evento, que agora são compartilhados em forma de artigos digitais. O tema da
Tratam-se de trabalhos interessantes que podem auxiliar em estudos e pesquisas, estimular outros alunos e professores à produção científica e dar subsídios a novas práticas em campos de atuação da Odontologia.
Esperamos que esta publicação ajude como mais uma opção de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento científico, uma vez que concentra artigos resultantes de investigações comprometidas com a publicização do conhecimento de qualidade, a responsabilidade social e mudanças nos contextos de atuação.
Boa leitura!
Comissão Científica
Camilla Bezerra Franco
Pedro Diniz Rebouças
Nayane Cavalcante Ferreira
Isaquiel Chaves Ferreira
Débora Evellin Miranda da Silva
Francisca Luana Lima de Carvalho
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