Introdução: Neste Projeto de Iniciação Científica “Direitos Humanos na comunidade”, delimitou-se o aporte teórico-científico inicial com base na cultura dos Direitos Humanos, a partir das ideias do pluralismo jurídico e da descolonização do conhecimento. Esse caminho justificou-se pela necessidade de inclusão de epistemologias que dialoguem com o contexto de sociedades historicamente colonizadas, exploradas e periféricas, como o Brasil (Neves, 2018). Objetivo: Apresentar uma base teórica preliminar à investigação deste projeto. Metodologia: De maneira integrativa, aplicou-se os métodos explicativo e analítico, com a utilização do procedimento bibliográfico, pela abordagem qualitativa da pesquisa. Resultados parciais e Discussão: A consolidação normativa dos Direitos Humanos foi uma conquista social e jurídica, todavia, existem dificuldades na efetivação desses direitos. Percebe-se que materialização dessas prerrogativas é insuficiente, sobretudo, em ambientes que foram alvos de transferência cultural. Para operar mudanças nesse cenário, o pluralismo jurídico, conforme Spnieli (2018), apresenta-se como alternativa viável no campo da produção do conhecimento, bem como a descolonização do conhecimento discutida por Grada Kilomba (2020). Considerações finais: Compreende-se que as práticas jurídicas não precisam ser limitadas ou restritas pelo Estado. Existe uma pluralidade de fontes normativas que contribuem com o progresso os Direitos Humanos. O entendimento sore o pluralismo jurídico e a descolonização do conhecimento pode fomentar a implementação dos direitos humanos nas comunidades, mas sob sua ótica e perspectiva real. Com isso, movimentos sociais moldam o Direito. Em seus próximos passos, este projeto visa estabelecer uma cooperação com o município de Maracanaú, através da Secretaria Especial da Mulher e dos Direitos Humanos, para explorar medidas efetivas de proteção desses direitos, voltadas a um ambiente regionalizado, que possa absorver potencialmente uma visão plural e descolonizada.
A I Jornada Científica do PROMIC 2024 é uma iniciativa promovida pela Coordenadoria de Pesquisa e Monitoria (COOPEM) da Unifametro, com o objetivo de fomentar a divulgação e o acompanhamento do progresso dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Monitoria e Iniciação Científica (PROMIC).
Este evento celebra a dedicação de alunos e professores na construção do conhecimento científico, proporcionando um espaço para o intercâmbio de ideias, a reflexão crítica e o incentivo à produção acadêmica de excelência. Por meio da apresentação de resultados parciais e finais das pesquisas, a Jornada busca não apenas estimular o aprendizado interdisciplinar e o pensamento inovador, mas também reforçar o compromisso da Unifametro com a formação integral de seus discentes.
Convidamos todos a explorar os anais deste evento, que representam um marco significativo na trajetória acadêmica e científica da instituição, evidenciando o papel transformador da pesquisa na construção de uma sociedade mais justa e sustentável.
Normas para Submissão de Resumos Simples
Os resumos a serem submetidos à I Jornada Científica do PROMIC 2024 devem ser elaborados e formatados de acordo com as seguintes diretrizes:
Título
Autores
Informações adicionais
Classificações
Corpo do Resumo
Palavras-chave
Referências
Essas normas visam padronizar os trabalhos apresentados, garantindo a qualidade e a organização dos anais da I Jornada Científica do PROMIC 2024.
Comissão Organizadora
Antônio Adriano da Rocha Nogueira
Beatriz Cristina Maia Ferreira
Comissão Científica
Ana Carolina de Oliveira e Silva
Antônio Adriano da Rocha Nogueira
Francisco Ariclene Oliveira
A Comissão Científica permanece à disposição pelo e-mail coopem@unifametro.edu.br e presencialmente na sala da Coordenadoria de Pesquisa e Monitoria (COOPEM) localizada no Campus Carneiro da Cunha do Centro Universitário Fametro - Unifametro.
Ferramenta completa de submissão, avaliação e publicação de anais para eventos científicos.
