PERSPECTIVA DA ADVOCACIA CRIMINAL SOB A ÓTICA DA APLICAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS

Autor
JOÃO LUCAS ALVES OLIVEIRA
Co-autores
Maria Julia Lopes de Melo , Kaylanne Mesquita Silva Braga , Ismael Alves Lopes
Resumo
A advocacia criminal, no Brasil, enfrenta desafios contínuos, refletindo mudanças legislativas e a busca por justiça equânime. A implementação do Juiz das Garantias pela Lei n.º 13.964/2019 é uma transformação significativa. Esse instituto visa assegurar imparcialidade e proteção aos direitos fundamentais no processo penal. O Juiz das Garantias atua na fase investigativa, não no processo judicial, assegurando neutralidade. A advocacia considera essa figura essencial para uma defesa robusta, controlando a legalidade da investigação e prisões provisórias.
Palavras-chave
Juiz das Garantias; advocacia criminal; imparcialidade.
Modalidade
Pôster
Área Temática
Ciências Sociais Aplicadas

Voltar Download

Referência

OLIVEIRA, JOÃO LUCAS ALVES et al. PERSPECTIVA DA ADVOCACIA CRIMINAL SOB A ÓTICA DA APLICAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS. In: I JORNADA CIENTÍFICA DO PROMIC 2024 - Fortaleza - CE, 2024. Disponível em: <https://doity.com.br/anais/jornadacientificadopromic2024/trabalho/376861>. Acesso em: 19/01/2025 às 05:32

A I Jornada Científica do PROMIC 2024 é uma iniciativa promovida pela Coordenadoria de Pesquisa e Monitoria (COOPEM) da Unifametro, com o objetivo de fomentar a divulgação e o acompanhamento do progresso dos projetos desenvolvidos no âmbito do Programa de Monitoria e Iniciação Científica (PROMIC).

Este evento celebra a dedicação de alunos e professores na construção do conhecimento científico, proporcionando um espaço para o intercâmbio de ideias, a reflexão crítica e o incentivo à produção acadêmica de excelência. Por meio da apresentação de resultados parciais e finais das pesquisas, a Jornada busca não apenas estimular o aprendizado interdisciplinar e o pensamento inovador, mas também reforçar o compromisso da Unifametro com a formação integral de seus discentes.

Convidamos todos a explorar os anais deste evento, que representam um marco significativo na trajetória acadêmica e científica da instituição, evidenciando o papel transformador da pesquisa na construção de uma sociedade mais justa e sustentável.

Normas para Submissão de Resumos Simples

Os resumos a serem submetidos à I Jornada Científica do PROMIC 2024 devem ser elaborados e formatados de acordo com as seguintes diretrizes:

1. Estrutura do Resumo

Título

Fonte: Arial ou Times New Roman, tamanho 14.
Estilo: Negrito, caixa alta e centralizado.

Autores

Inserir o(s) nome(s) completo(s) (Exemplo: Maria de Sousa Silva).
Fonte: Arial ou Times New Roman, tamanho 12.
Estilo: Negrito e alinhado à direita.

Informações adicionais

Modalidade/Vinculação/Curso: Indicar a modalidade (ex.: Monitor Bolsista - Fisioterapia).
E-mail para contato: Inserir o e-mail do autor principal (exemplo: maria.silva@aluno.unifametro.edu.br).
Fonte: Arial ou Times New Roman, tamanho 10.
Alinhamento: À direita.

Classificações

Área Temática: Indicar a área correspondente.
Área de Conhecimento: Selecionar a área.
Modalidade: Escolher a modalidade adequada.

Corpo do Resumo

Estrutura do texto: Deve incluir as seguintes seções:
- Introdução: Contextualizar o projeto, justificar as atividades e problematizar o tema.
- Objetivo: Descrever o objetivo principal do trabalho.
- Metodologia: Informar o tipo de estudo, período de realização, sujeitos envolvidos e materiais/processos utilizados.
- Resultados parciais e Discussão: Apresentar os resultados alcançados até o momento ou descrever as experiências observadas.
- Considerações finais: Sintetizar os resultados, contribuições e limitações do projeto.
Fonte: Arial ou Times New Roman, tamanho 12.
Espaçamento: Simples, justificado.

Palavras-chave

Inserir de 3 a 5 palavras-chave separadas por ponto final.
Fonte: Arial ou Times New Roman, tamanho 12.

Referências

Devem incluir apenas obras mencionadas no resumo.
Seguir as normas da ABNT para formatação de referências.

2. Formatação Geral

Extensão máxima: Até 300 palavras (excluindo título, autores, palavras-chave e referências).
Margens: Superior e inferior de 2,5 cm; esquerda e direita de 3 cm.
Formato: Documento em Word (.doc ou .docx).

3. Submissão

Os resumos deverão ser enviados através da plataforma oficial do evento, respeitando os prazos estipulados.
Resumos fora do padrão ou com formatação inadequada poderão ser devolvidos para ajustes ou rejeitados.

Essas normas visam padronizar os trabalhos apresentados, garantindo a qualidade e a organização dos anais da I Jornada Científica do PROMIC 2024.

Ciências Tecnológicas
Ciências da Saúde
Ciências Sociais Aplicadas

Comissão Organizadora

Antônio Adriano da Rocha Nogueira
Beatriz Cristina Maia Ferreira

Comissão Científica

Ana Carolina de Oliveira e Silva

Antônio Adriano da Rocha Nogueira

Francisco Ariclene Oliveira

A Comissão Científica permanece à disposição pelo e-mail coopem@unifametro.edu.br e presencialmente na sala da Coordenadoria de Pesquisa e Monitoria (COOPEM) localizada no Campus Carneiro da Cunha do Centro Universitário Fametro - Unifametro.