INTRODUÇÃO: Violência sexual, de acordo com a OMS, é qualquer ato sexual, tentativa de consuma-lo ou outro ato dirigido a sexualidade de uma pessoa por meio de coerção independente de sua relação com a vítima, em qualquer âmbito e atinge mulheres desde a infância até a senilidade, sobretudo as em vulnerabilidademental ou social. Este crime contra a sexualidade feminina, cresce exponencialmente segundo dados recentes do IPEA , e proporcionalmente a isto nota-se ainda elevada taxa de subnotificação e dificuldade na identificação dos casos. Tais fatores repercutem diretamente com impacto negativo na saúde mental e física das mulheres afetadas. OBJETIVOS: Descrever os casos de violência sexual contra mulheres em diferentes faixas etárias no ano de 2022, na região norte do Brasil. MÉTODOS: Trata-se de um estudo descritivo, com base em dados secundários extraídos do TABNET, disponibilizados pelo DATASUS. Para estabelecer o perfil epidemiológico, contabilizou-se as variáveis: idade, raça, unidade federativa e relação com agressor. RESULTADOS: Mediante análise dos dados, observou-se um total de 7.307 mulheres vítimas de violência sexual, na faixa etária de 1 a 60 anos ou mais, no ano de 2022 em toda a região Norte brasileira. O Pará foi o estado com maior número de registros, computando 3.070 (42%), seguido pelo estado do Amazonas, com 1.981 (27%) e pelo estado de Rondônia, com 278 (3,4%) casos registrados. Quanto à variável idade, 581 (7,95%) eram meninas de 1-4 anos e 1.112 (17%) tinham entre 5 e 9 anos. Adolescentes sofreram mais violência sexual, sendo 3.465 (47%) entre 10-14 anos, e 1123 (15%) estavam na faixa etária de 15 a 19 anos. Na faixa etária adulta entre 20 e 59 anos foram 998 (13,5%) vítimas e 28 (0,38%) tinham 60 anos ou mais. Ao analisar a raça, houve uma prevalência de mulheres pardas com 5.788 (80%) casos, seguido por 738 (10%) brancas e 381 (5%) mulheres pretas. Foi possível observar que a violência em maior parte foi cometida por amigos e conhecidos, sendo 1809 (25%) dos casos, enquanto 1087 (15%) dos agressores eram desconhecidos, ao passo que 843 (11%) foram cometidas pelo padrasto, 510 (7%) por cônjuge e ex conjuge, 119 (1,7%) dos agressores eram irmãos da vítima e 17 (0,25%) foram cometidas por cuidadores. Desse modo, os resultados reiteram o fato que a violência nasce em relações de desigualdade e poder, com alicerce sociocultural. CONCLUSÃO: Os dados nos permitiram concluir que mulheres que residem no norte do Brasil, em maior proporção no estado do Pará, foram vítimas de atos que caracterizaram a violência sexual em todas as etapas de vida, no entanto, as meninas púberes e adolescentes que encontraram seus agressores entre conhecidos ou amigos, obtiveram uma frequência maior entre os registros. São necessárias práticas humanizadas em serviços de saúde que visem o amparo de forma adequada à saúde, além da promoção e defesa dos direitos das crianças e adolescentes e a integralidade na assistência à saúde da mulher brasileira.
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