Justificativa e problema da pesquisa: A pesquisa está ligada ao Eixo Temático 6 sobre Políticas Públicas e Gestão da Educação. Analisa o impacto do Programa Ensino Integral (PEI) e da reestruturação curricular no Estado de São Paulo, evidenciando a perda de autonomia escolar e a precarização docente. Fundamentada em autores como Saviani (2016), investiga-se, por estudo de caso em determinada Unidade Escolar da cidade de São Paulo, como políticas neoliberais interferem na gestão democrática e no currículo, promovendo a financeirização e o tecnicismo na escola pública. Portanto, sua relevância social, ligada ao Eixo Temático 06, consiste na análise crítica sobre a política do ensino integral e seu impacto na gestão democrática. Objetivo da pesquisa: Analisar os limites e possibilidades da autonomia escolar no contexto capitalista, reforçando a função social e democrática da escola pública. Propõe-se valorizar os colegiados e promover a gestão horizontal e participativa para assegurar a qualidade do ensino público. Referencial teórico que fundamenta a pesquisa: O referencial teórico da pesquisa adota a pedagogia histórico-crítica, ancorada em autores como Saviani (2011) e Duarte (2006). Analisa a autonomia docente e a resistência em contextos escolares marcados por práticas autoritárias e de alienação. Toma como estudo de caso a reestruturação de uma Unidade Escolar da cidade de São Paulo, destacando o levante da comunidade escolar contra a gestão e reivindicando a gestão democrática e a valorização docente. Procedimentos metodológicos: O estudo utiliza a metodologia de Estudo de Caso para analisar a resistência e a busca de autonomia da Unidade Escolar frente à imposição do PEI, considerando também casos adjacentes para comparação. A pesquisa qualitativa envolve coleta documental e entrevistas semiestruturadas com docentes e discentes, organizando dados sob abordagem histórico-crítica para analisar as relações de poder, gestão democrática e autonomia escolar.
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XV Congresso Nacional de Pesquisa em Educação: "ED
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