O Ensino de História e Cultura Afro-brasileira, amparado pela Lei 10639/03, é um aspecto fundamental para o combate ao racismo e a inclusão social. Diante disso, a pesquisa em andamento, justifica-se pela necessidade de avaliar criticamente o cumprimento desta lei, onde a necessidade de investigação sobre o tema se deu pela intenção de promover uma educação que valorize a cultura do povo negro e a sua diversidade. O objetivo desta pesquisa é analisar a trajetória da Lei 10.639/03, examinar como ela tem sido posta em prática nas instituições de ensino, em uma escola de Ensino Fundamental I, do município de Nova Porteirinha- MG. De acordo com a Lei 10.639|03(Brasil,2003), o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana deve ser integrado ao currículo escolar, colaborando para a promoção de diálogos que valorize as especificidades étnico-raciais, garantindo o respeito à diversidade, e o combate ao racismo na comunidade escolar. Segundo Almeida (2016), a escola é a primeira instituição onde a criança começa a se formar como um sujeito crítico, essa inserção é crucial para ensinare-las a refletir e analisar o mundo ao seu redor, e para isso as medidas de conscientização e promoção de igualdade são necessárias para combater racismo e o preconceito. Esta pesquisa é de cunho qualitativo, no qual será utilizado o questionário e fichas de observação para coletar os dados, que posteriormente serão analisados e discutidos e adicionados a escrita final do trabalho de conclusão de curso. Ademais esta pesquisa irá destacar a inclusão da história e cultura afro-brasileira no currículo escolar, valorizando a diversidade, o combate ao racismo estrutural, fomentando a igualdade e forma cidadãos conscientes, celebrando a pluralidade cultural através da educação.
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XV Congresso Nacional de Pesquisa em Educação: "ED
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