Resumo Simples
Vivemos em um país que a cada ano percebe-se um aumento na violência contra a comunidade LGBTQIAPN+. Conforme os dados apresentados pelo Observatório do Grupo Gay da Bahia (GGB), organização não governamental, que realiza censos anuais para identificar o número de violência das pessoas desse grupo. A partir da pesquisa que realizaram, identificaram que o número de mortes violentas de pessoas LGBTs no Brasil cresceu 13,2% em 2024, quando comparado a anos anteriores. Ao observar estes dados, nota-se que o preconceito ainda encontra-se marcado de maneira estrutural em nossa sociedade. Por isso, a inclusão da temática acerca das discussões de gênero e sexualidade tornam-se fundamentais de serem abordadas e incluídas nos currículos escolares, em combate a este preconceito que encontra-se alicerçado em nossa sociedade e para além dessa questão, a própria escola é um palco dessas desigualdades e preconceitos, o que se constitui como um outro aspecto fundamental para que essa temática seja abordada dentro da própria escola. Entretanto, para a realização dessa inclusão, faz-se necessário a instituição e aplicação de políticas públicas que garantam e façam valer a implementação dessas leis. Nessa perspectiva, objetivamos com essa pesquisa analisar as políticas públicas já existentes e suas aplicações ou não no combate a homofobia e o preconceito dentro da sala de aula, e por meio deste estudo, diagnosticar as dificuldades de implantação dessas leis, que seriam fundamentais para que os discentes pudessem ter acesso aos debates e então desenvolverem um posicionamento crítico acerca da pluralidade que existe na sociedade. A pesquisa se dará por meio da seleção de estudos e artigos de autores como Diogo França Machado, Mareli Eliane Graupe, Geraldo Augusto Locks (2020), e Rogério Diniz Junqueira (2009), ambos discutem sobre a questão da homofobia e de políticas públicas. Assim como, se pautará em observações dos censos disponibilizados no G1 neste ano e de anos anteriores. A partir dessas análises, observa-se um déficit de implantação e cumprimento de políticas públicas que abordem a diversidade sexual na educação, para possibilitar problematizações sobre a homofobia nas escolas. Além disso, a pesquisa aponta que o número de mortes de pessoas LGBTQIAPN+, só aumenta. Apontando a necessidade e a importância deste trabalho dentro da sala de aula, para uma possível diminuição futura destes preconceitos e ataques de ódio a estes grupos.
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XV Congresso Nacional de Pesquisa em Educação: "ED
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