DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO

DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DE ÓDIO

• Autor
• José Leonardo Diniz de Melo Santos
• Co-autores
• Vinicius Ensslin Dutra , Abel Martins Filho , Anangélica Silva Guimarães , Juliane Laura Tonzar Sanches , Julia Maiara Tonzar Sanches , Andreza de Souza Pereira
• Resumo

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  Introdução: Nos últimos anos, o direito à liberdade de expressão vem sendo discutido pelo fato de uma parte da sociedade expressar suas ideias e opiniões de maneira que inferiorizam e discriminam através das redes sociais ou demais meios de comunicação. Pois, na maioria das vezes, o direito à liberdade de expressão está vinculado ao discurso de ódio, gerando uma série de malefícios à saúde mental para as vítimas. Objetivos: O objetivo geral da pesquisa contempla-se abordar sobre o direito à liberdade de expressão sob uma perspectiva do discurso de ódio. Os objetivos específicos: explicar como a liberdade de expressão transforma-se em discurso de ódio; distinguir direito à liberdade de expressão do discurso de ódio; refletir como os limites podem coibir os discursos de ódio. Métodos: A metodologia utilizada correspondeu a revisão de literatura, assegurando a inserção de artigos e demais trabalhos científicos das quais foram publicados nas plataformas digitais Scielo; Lilacs e PubMed no período de 2019 a 2023, sendo excluídas pesquisas inferiores a 2019.  Os descritores de buscas corresponderam: liberdade de expressão; discurso de ódio; discurso discriminatórios. Resultados: Ao mesmo tempo que os meios de comunicações avançaram, os discursos discriminatórios também evoluíram nos últimos anos, pois, na maioria das vezes o comentário e demais exposições são confundidas como liberdade de expressão, como as ofensas, preconceitos, e demais discursos de desumanização, geram danos irreversíveis como isolamento, tristeza, depressão etc. Torna-se uma problemática que mesmo existindo leis para coibir, ainda existem grande número de casos existentes, demonstrando que, o direito à liberdade de expressão por mais que seja algo essencial, em alguns casos pode gerar danos irreversíveis na vida das vítimas. Conclusão: Embora a existência de parâmetros legais para coibir casos de discurso de ódio na internet e demais meios de comunicação, ainda é perceptível perceber as grandes proporções que um comentário possa gerar, pois, atos como discriminar, inferiorizar transforma a liberdade de expressão em um discurso de ódio, gerando consequências às vítimas. Deste modo, torna-se essencial desenvolver novos estudos científicos acerca do direito à liberdade de expressão e discurso de ódio, explanando sobre limites e liberdade sob uma perspectiva científica.

• Palavras-chave
• Discurso discriminatório; Liberdade de expressão; Discurso de ódio.
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• Resumo Simples: Ciências Humanas & Sociais

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