Autores: Geovane de Sousa Oliveira Filho, Fauston Negreiros, Tatiane dos Santos Costa
Título do trabalho: Proposições Legislativas em Psicologia Escolar: Atuação do Psicólogo
Afiliação Institucional: Universidade Federal do Piauí
Fonte de financiamento: Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPQ
Introdução: Desde o inicio da chegada da Psicologia ao contexto educacional, muita coisa mudou no que diz respeito às práticas e às finalidades do profissional nesse nicho. O desafio que se apresenta a esses profissionais é a constante reflexão sobre a finalidade da sua própria prática. É nesse cenário, onde se enxerga a importância da inserção dos psicólogos escolares educacionais no contexto das políticas públicas de educação, que emerge o objetivo desse estudo, que é caracterizar a atuação de psicólogos escolares e educacionais (PEE’s) em proposições legislativas que visem contribuir para a construção de políticas públicas no estado do Piauí. Métodos: A pesquisa foi de abordagem qualitativa, do tipo descritiva, seguindo uma perspectiva etnográfica em Psicologia e Educação. Foi dividida em três etapas: 1) mapeamento de projetos de leis que tivessem mediação direta e/ou indireta de profissionais da psicologia escolar; 2) observação participante em câmaras municipais; e 3) entrevistas em profundidade. Os profissionais entrevistados foram selecionados conforme os seguintes critérios de inclusão: possuir participação direta ou indireta na articulação de projetos de lei em pelo menos um município do estado e atuar profissionalmente na interface psicologia e educação, em qualquer modalidade ou nível de ensino. Quanto aos procedimentos de análise dos dados, estruturaram-se da seguinte forma: 1) os dados documentais advindos das proposições legislativas presentes nas 21 câmaras municipais foram apreciados inicialmente frente à avaliação preliminar de documentos, levando em consideração cinco dimensões: contexto; autor; autenticidade e natureza do texto; conceitos-chave.; 2) os dados resultantes das entrevistas e observações foram organizados por eixos de análise. Resultados: Houve equivalência entre os psicólogos em todas as mesorregiões dos seguintes pontos: Atuação Interdisciplinar; Promoção de Espaços de Diálogo; Assessoria e Orientação; Análise Contextual; Atuação Preventiva; Estabelecimento de Parcerias e Promoção de Políticas Públicas Educacionais. Constata-se assim a pluralidade de competências desses PEE que atuam em proposições de políticas públicas no estado do Piauí. São profissionais que conseguem atuar de forma interdisciplinar, desenvolvem espaços de promoção de diálogo visando permitir a problematização de questões presentes no contexto escolar, expedem recomendações aos agentes educacionais na formulação e implementação de programas de apoio administrativo e educacional, analisam o contexto da realidade educacional e as possibilidades de atuação profissional planejando ações e procedimentos que garantam o atingimento dos objetivos institucionais, propõem estratégias de promoção e bem-estar aos membros da comunidade escolar de forma preventiva acerca de potenciais circunstâncias e demandas no contexto escolar; visam, ainda, estabelecer parcerias e diálogo com a comunidade e redes sociais de apoio para o planejamento de ações de saúde e cultura que forneçam cuidado integral ao aluno, e, por fim, contribuem com a elaboração e implementação de políticas públicas educacionais adequadas ao ambiente escolar e que colaborem para a promoção do desenvolvimento educacional. Conclusões: A práxis profissional do psicólogo escolar é uma conjunção entre construção-mediação-avaliação de políticas públicas, com os olhares voltados para os resultados, e, mais do que isso, agir na forma como o Legislativo se posiciona para receber o controle social, se aproximando da população e convidando-a a ajudar a cumprir o seu papel fiscalizador nos projetos de lei, programas, projetos e atividades governamentais.
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