UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO
MESTRADO E DOUTORADO
ÁREA DE CONCENTRAÇÃO EM EDUCAÇÃO
Kátia T. Lopes Della Flora.
katiadellaflora@yahoo.com.br
LEITURAS DA EDUCAÇÃO NO CÁRCERE: problematizando o discurso de detentos acerca das práticas educativas na unidade prisional de Balsas/MA
O presente estudo é oriundo do Projeto de Pesquisa de Mestrado do PPGEdu UNISC, pertencente à linha de pesquisa de “Educação, Cultura e Produção de Sujeitos”, onde problematizarei, através da análise de alguns conceitos foucaultianos, como se dá a articulação entre os discursos da Educação e da Segurança Pública, na perspectiva dos sujeitos presos, utilizando o conteúdo presente nas entrevistas realizadas com os detentos. O discurso “geralmente designa, na obra de Foucault, um conjunto de enunciados que podem pertencer a campos diferentes, mas que obedecem, apesar de tudo, as regras de funcionamentos comuns” (REVEL, 2011), onde este [discurso] “se torna o eco linguístico da articulação entre saber e poder e no qual a fala, como entidade subjetiva, encarna, em contraposição, uma prática de resistência à ‘objetivação discursiva’” (Ibid, p. 42). O estudo propõe o desengessamento da compreensão [reducionista] de educação, afirmando que esta “tem se confundido, a partir da Modernidade, com uma determinada instituição (a escola), e com uma disciplina (a pedagogia)” (Ibid., p. 03), referendando assim, que a “educação está em todo lugar e da qual nos nutrimos permanentemente” (Ibid., p. 04), sugerindo o “deslocamento do olhar da escola [em espaços tradicionais] para outras instâncias educativas (entre as quais, as políticas públicas)” (Ibid., p. 07), onde pude me encontrar para pensar as práticas educativas em locais que transbordem a instituição escolar em espaços e configurações tradicionais, abrindo as grades e as algemas do pensamento em relação à compreensão da educação, acolhendo a problematização e o convite feito por HILLESHEIM (2015) a ampliar o olhar para uma “educação que está em tão variados espaços e vestida com distintas roupagens”. A pesquisa está sendo realizada em uma Unidade do Sistema Prisional no interior do Estado, configurando-se como necessidade social, pois não há registro de pesquisas referentes à educação na referida Unidade, e, de acordo com o último Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen, 2016), apenas 12% da população prisional no Brasil e 13% da população prisional no Estado do Maranhão participa de alguma atividade educacional. Culturalmente os sujeitos em condição de privação de liberdade são tidos como ‘maus’. Assim, quem e por que pensaria/olharia para “a última classe, a dos ‘maus’” (FOUCAULT, 2014) ou para a “classe vergonhosa” (Ibid., p. 178)? Nesse contexto se faz imprescindível compreender o que é a prisão, o lugar que esta ocupa na vida dos detentos e as crenças e utilidades culturais que rodeiam esta instituição de ‘maus’... ‘maus’ elementos, e, portanto, ‘maus’ alunos. O aporte teórico em Michel Foucault, que
retoma, em Vigiar e punir, todas as histórias clássicas de pena e da prisão de modo reverso, demonstrando como essa instituição, desde sua origem esteve ligada a um projeto mais global de transformação dos indivíduos. [...] “A prisão não é filha das leis, nem dos códigos, nem do aparelho judiciário, ela provém mesmo dos mecanismos próprios de um poder disciplinar”. (BERT, 2013)
“Ela é a cunha de toda uma nova tecnologia de poder que [..] tem por função atuar diretamente sobre os indivíduos atribuindo à punição uma função educativa para o conjunto da sociedade”. (Ibid, p. 81) Assim, como pensar a educação em uma ‘cela’ de aula? Ressocializa, (re)educa e prepara para (re)inserção social, enquanto política pública do sistema prisional, ou funciona como [apenas mais um] dispositivo de poder disciplinar? Quais as contribuições da Psicologia neste contexto?