CRÍTICA GENÉTICA E ATIVIDADE JUDICIAL: A CRIAÇÃO E A EDIÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL

  • Autor
  • Roberto Lima Santos
  • Co-autores
  • Edina Panichi
  • Resumo
  •  

    Na atualidade, o Poder Judiciário brasileiro, em especial no âmbito da Justiça Federal, para fazer frente à escala industrial de ações ajuizadas e ao aumento da complexidade das relações jurídicas, conta com um corpo de servidores qualificados, bacharéis em direito, que auxiliam os juízes na elaboração e confecção de minutas de decisões e de sentenças, projetando-se, não sem críticas, uma espécie de fordismo para a jurisdição. Assim, a produção textual das decisões judiciais precisa ser compartilhada com assessores do gabinete do juiz. A outra opção, romantizada, com o juiz elaborando todas as decisões, artesanalmente, talvez fosse preferível, mas, certamente, seria caótica para o sistema de justiça, com prejuízos para os jurisdicionados e advogados. Nessa produção textual compartilhada, o rascunho da manifestação judicial, elaborado pelo assessor do juiz, não é considerado uma decisão judicial, pois não houve, ainda, transmissão dos signos linguísticos, que somente ocorrerá com a publicação em diário oficial ou disponibilização da decisão no processo judicial eletrônico. Antes, porém, as minutas precisam ser revisadas e, se necessário, editadas, pois a responsabilidade final pela análise dos argumentos das partes e das provas e o produto final da construção decisória é unicamente do juiz signatário da decisão oficial, investido pelo Estado na função de julgar. Assim, no dia a dia, nos deparamos com minutas de sentenças, elaboradas por auxiliares, ou redigidas por nós mesmos, cujas fundamentações, algumas vezes, são alteradas, acrescidas, rasuradas, etc. Essas modificações podem decorrer tanto da alteração da intelecção sobre o caso como um todo, quanto apenas da utilização de recursos argumentativos ou estilísticos, sem alteração do resultado do julgamento. Nesse contexto, o presente estudo tem como tema central o processo de criação ou construção da decisão judicial sob o olhar da Crítica Genética, considerada a transdisciplinaridade entre Direito e os Estudos da Linguagem, contando, ainda, com os aportes teóricos da Semântica Argumentativa e da Estilística. O corpus é constituído por sentenças, rascunhos e mensagens trocadas com assessores, referentes a casos concretos julgados pelo autor, magistrado de profissão.

     

  • Palavras-chave
  • Crítica Genética, Decisão judicial, Estilística, Argumentação.
  • Área Temática
  • CRÍTICA DE PROCESSO E REFLEXÕES SOBRE O FAZER PROFISSIONAL
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O Núcleo de Estudos em Memória e Acervos – NEMA/UESPI promoveu o V Simpósio Nacional de Crítica Genética e Arquivologia em Teresina-PI, ocorrido nos dias 24, 25 e 26 de março de 2021, visando difundir as pesquisas sobre gênese da criação e arquivologia, além de prestar homenagem aos 10 anos do Núcleo de Estudos em Memória e Acervos – NEMA/UESPI – um dos núcleos de pesquisa em crítica genética no Brasil. Esse evento bienal reuniu pesquisadores de todo o país e é organizado dentro das diretrizes nacionais dos estudos do processo de criação na literatura; nas artes em geral, e ainda nos estudos da arquivologia. Em sua quinta edição, o V Simpósio Nacional de Crítica Genética e Arquivologia teve como sede a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, numa organização de Extensão e Pesquisa em Literatura do Grupo de Estudos em Memória e Acervos – NEMA, ligado à Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação da UESPI. Nesse sentido, o V Simpósio Nacional em Crítica Genética e Arquivologia foi organizado em torno da perspectiva de discussão sobre o papel da crítica textual, da publicação de textos e do arquivamento destes, do processo de criação nas artes, da importância das fontes históricas e da edição crítica como produto final do estudo do manuscrito a ser publicado. Além disso, reforçou também as abordagens teóricas do conhecimento científico que ajudam a entender o processo criador e arquivístico, dentre elas: História da Literatura, Teoria da Literatura, Crítica Literária, História, Sociologia, Educação, Biblioteconomia e Arquivologia. Nesse ínterim, o formato prevê conferências, mesas-redondas, oficinas e simpósios temáticos.

Os Anais do V Simpósio Nacional de Crítica Genética e Arquivologia reúne inicialmente os resumos dos trabalhos apresentados ao longo do evento, distribuindo-se em simpósios temáticos coordenados por pesquisadores de todo o Brasil. Os simpósios temáticos abrangeram elementos específicos referentes à edição crítica e à publicação dos mais diversos textos.

Editor(a)

Márcia Edlene Mauriz Lima

 

Corpo Editorial

Lanna Caroline Almeida (UFPI)

Lueldo Teixeira Bezerra (Centro Universitário Maurício de Nassau/PI)

Raimunda Celestina Mendes da Silva (UESPI-PI/NEMA)

Aparecido José Cirillo (UFES)

Eduardo Calil (UFAL/CNPq)

Rosângela Pereira de Sousa (UESPI)

Maria do Amparo Ferro (UFPI)

Assunção de Maria Sousa e Silva (UESPI/UFPI)

Raffaella Fernandez (UFRJ/PACC)

Sergio Romanelli (UFSC)

Christiane Stallaert (Antwerpen Universiteit)

Edina Regina Pugas Panichi (UEL)

Livia Sprizão de Oliveira (UEL)

Rosa Borges dos Santos (UFBA)

Mabel Meira Mota (UFBA)

Ana Cristina Meneses de Sousa (UESPI)

Paula Guerra (Universidade do Porto)

Douglas De Sousa (UEMA)

Emanoel Cesar Pires de Assis (UEMA)

Henrique Borralho (UEMA)

Silvana Maria Pantoja dos Santos (UEMA/UESPI)

Elizabeth Hazin (UnB)

Maria Aracy Bonfim (UFMA)

Cacio José Ferreira (UFAM)

Francisco Hudson Pereira da Silva (NEMA/UESPI)

 

Diagramação

Francisco Hudson Pereira da Silva

 

Revisão

Os autores.

 

Periodicidade

Bianual

 

Núcleo de Estudos em Memória e Acervo - NEMA/UESPI

R. João Cabral - Matinha, Teresina - PI, 64002-150 - Teresina - Piauí

Telefone: (86) 3213-7441