ARGUMENTAÇÃO E LINGUAGEM JURÍDICA EM RECURSO ESPECIAL PARA RETIFICAÇÃO DE NOME E SEXO DE TRANSGÊNERO EM REGISTRO CIVIL: contribuições da Crítica Genética e Estilística Léxica

  • Autor
  • MARCIA TESHIMA
  • Resumo
  •  

    Apesar de o texto jurídico não ser equiparado a uma obra literária, o fato é que a produção no Direito (seja na doutrina, na legislação e na jurisprudência) é, também, a consequência da interação e de integração humana, com reflexos substanciais ao homem, à Ciência – em diversos campos do conhecimento –, inclusive, nos estudos da linguagem. Neste artigo, com suporte teórico-metodológico da Crítica Genética (SALLES, 1992; WILLEMART, 2001; GRÉSILLON, 2007) e da Estilística Léxica (LAPA, 1975; BALLY, 1967), busca-se identificar os bastidores e escolha dos recursos lexicais, gramaticais e composicionais do autor, assim como os operadores argumentativos para a construção de efeito de sentido na linguagem jurídica, tendo como corpus o texto jurídico consistente no voto do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito no Recurso Especial nº 678.933, do Superior Tribunal de Justiça.

     

  • Palavras-chave
  • linguagem jurídica, argumentação, crítica genética, estilística léxica, transgênero.
  • Área Temática
  • CRÍTICA DE PROCESSO E REFLEXÕES SOBRE O FAZER PROFISSIONAL
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O Núcleo de Estudos em Memória e Acervos – NEMA/UESPI promoveu o V Simpósio Nacional de Crítica Genética e Arquivologia em Teresina-PI, ocorrido nos dias 24, 25 e 26 de março de 2021, visando difundir as pesquisas sobre gênese da criação e arquivologia, além de prestar homenagem aos 10 anos do Núcleo de Estudos em Memória e Acervos – NEMA/UESPI – um dos núcleos de pesquisa em crítica genética no Brasil. Esse evento bienal reuniu pesquisadores de todo o país e é organizado dentro das diretrizes nacionais dos estudos do processo de criação na literatura; nas artes em geral, e ainda nos estudos da arquivologia. Em sua quinta edição, o V Simpósio Nacional de Crítica Genética e Arquivologia teve como sede a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, numa organização de Extensão e Pesquisa em Literatura do Grupo de Estudos em Memória e Acervos – NEMA, ligado à Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação da UESPI. Nesse sentido, o V Simpósio Nacional em Crítica Genética e Arquivologia foi organizado em torno da perspectiva de discussão sobre o papel da crítica textual, da publicação de textos e do arquivamento destes, do processo de criação nas artes, da importância das fontes históricas e da edição crítica como produto final do estudo do manuscrito a ser publicado. Além disso, reforçou também as abordagens teóricas do conhecimento científico que ajudam a entender o processo criador e arquivístico, dentre elas: História da Literatura, Teoria da Literatura, Crítica Literária, História, Sociologia, Educação, Biblioteconomia e Arquivologia. Nesse ínterim, o formato prevê conferências, mesas-redondas, oficinas e simpósios temáticos.

Os Anais do V Simpósio Nacional de Crítica Genética e Arquivologia reúne inicialmente os resumos dos trabalhos apresentados ao longo do evento, distribuindo-se em simpósios temáticos coordenados por pesquisadores de todo o Brasil. Os simpósios temáticos abrangeram elementos específicos referentes à edição crítica e à publicação dos mais diversos textos.

Editor(a)

Márcia Edlene Mauriz Lima

 

Corpo Editorial

Lanna Caroline Almeida (UFPI)

Lueldo Teixeira Bezerra (Centro Universitário Maurício de Nassau/PI)

Raimunda Celestina Mendes da Silva (UESPI-PI/NEMA)

Aparecido José Cirillo (UFES)

Eduardo Calil (UFAL/CNPq)

Rosângela Pereira de Sousa (UESPI)

Maria do Amparo Ferro (UFPI)

Assunção de Maria Sousa e Silva (UESPI/UFPI)

Raffaella Fernandez (UFRJ/PACC)

Sergio Romanelli (UFSC)

Christiane Stallaert (Antwerpen Universiteit)

Edina Regina Pugas Panichi (UEL)

Livia Sprizão de Oliveira (UEL)

Rosa Borges dos Santos (UFBA)

Mabel Meira Mota (UFBA)

Ana Cristina Meneses de Sousa (UESPI)

Paula Guerra (Universidade do Porto)

Douglas De Sousa (UEMA)

Emanoel Cesar Pires de Assis (UEMA)

Henrique Borralho (UEMA)

Silvana Maria Pantoja dos Santos (UEMA/UESPI)

Elizabeth Hazin (UnB)

Maria Aracy Bonfim (UFMA)

Cacio José Ferreira (UFAM)

Francisco Hudson Pereira da Silva (NEMA/UESPI)

 

Diagramação

Francisco Hudson Pereira da Silva

 

Revisão

Os autores.

 

Periodicidade

Bianual

 

Núcleo de Estudos em Memória e Acervo - NEMA/UESPI

R. João Cabral - Matinha, Teresina - PI, 64002-150 - Teresina - Piauí

Telefone: (86) 3213-7441