GÊNESE DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DAS NORMAS QUE COMPÕEM O PLANO DIRETOR: LEI DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE LONDRINA – LEI N. 12236/2015.

  • Autor
  • Nelia Edna Miranda Batisti
  • Resumo
  •  

     RESUMO: Busca-se por meio dessa pesquisa demonstrar como ocorreu o processo de construção textual das normas legais contidas na Lei de Uso e Ocupação do Solo, uma das leis que integra o Plano Diretor Participativo do Município de Londrina, Lei nº .12236/2015.  O objeto da pesquisa que aqui se propõe é verificar, no caso concreto, compulsando os registros disponíveis em relatórios, fotos, gráficos, disponibilizados pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina – IPPUL, por meio virtual, bem como da Câmara Municipal e Prefeitura Municipal de Londrina, Paraná, de que forma a participação popular garantida no processo de elaboração do plano Diretor e na fiscalização de sua implementação pelos Poderes Executivo e Legislativo foi contemplada no texto final das normas aprovadas e em vigência no Município de Londrina. O corpus de análise, será o conteúdo de algumas normas da Lei 12236/2015, cuja minuta da lei, submetida à apreciação em audiência pública, recebeu efetivas sugestões de alterações pelos interlocutores sociais. No plano da linguagem, o conteúdo dessas normas será analisado com base na teoria da análise do discurso, fundamentada nas lições de Bakhtin (1999) com destaque para o estudo do fenômeno da polifonia e/ou intertextualidade, marca característica das audiências públicas. A pesquisa será desenvolvida por meio da revisão da literatura jurídica e dos estudos da linguagem, para fundamentar as análises realizadas e as teorias e conceitos que serão desenvolvidos no texto a ser produzido.

     

  • Palavras-chave
  • : Gênese, Processo, Elaboração, Norma Jurídica.
  • Área Temática
  • CRÍTICA DE PROCESSO E REFLEXÕES SOBRE O FAZER PROFISSIONAL
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O Núcleo de Estudos em Memória e Acervos – NEMA/UESPI promoveu o V Simpósio Nacional de Crítica Genética e Arquivologia em Teresina-PI, ocorrido nos dias 24, 25 e 26 de março de 2021, visando difundir as pesquisas sobre gênese da criação e arquivologia, além de prestar homenagem aos 10 anos do Núcleo de Estudos em Memória e Acervos – NEMA/UESPI – um dos núcleos de pesquisa em crítica genética no Brasil. Esse evento bienal reuniu pesquisadores de todo o país e é organizado dentro das diretrizes nacionais dos estudos do processo de criação na literatura; nas artes em geral, e ainda nos estudos da arquivologia. Em sua quinta edição, o V Simpósio Nacional de Crítica Genética e Arquivologia teve como sede a UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ, numa organização de Extensão e Pesquisa em Literatura do Grupo de Estudos em Memória e Acervos – NEMA, ligado à Pró-reitora de Pesquisa e Pós-graduação da UESPI. Nesse sentido, o V Simpósio Nacional em Crítica Genética e Arquivologia foi organizado em torno da perspectiva de discussão sobre o papel da crítica textual, da publicação de textos e do arquivamento destes, do processo de criação nas artes, da importância das fontes históricas e da edição crítica como produto final do estudo do manuscrito a ser publicado. Além disso, reforçou também as abordagens teóricas do conhecimento científico que ajudam a entender o processo criador e arquivístico, dentre elas: História da Literatura, Teoria da Literatura, Crítica Literária, História, Sociologia, Educação, Biblioteconomia e Arquivologia. Nesse ínterim, o formato prevê conferências, mesas-redondas, oficinas e simpósios temáticos.

Os Anais do V Simpósio Nacional de Crítica Genética e Arquivologia reúne inicialmente os resumos dos trabalhos apresentados ao longo do evento, distribuindo-se em simpósios temáticos coordenados por pesquisadores de todo o Brasil. Os simpósios temáticos abrangeram elementos específicos referentes à edição crítica e à publicação dos mais diversos textos.

Editor(a)

Márcia Edlene Mauriz Lima

 

Corpo Editorial

Lanna Caroline Almeida (UFPI)

Lueldo Teixeira Bezerra (Centro Universitário Maurício de Nassau/PI)

Raimunda Celestina Mendes da Silva (UESPI-PI/NEMA)

Aparecido José Cirillo (UFES)

Eduardo Calil (UFAL/CNPq)

Rosângela Pereira de Sousa (UESPI)

Maria do Amparo Ferro (UFPI)

Assunção de Maria Sousa e Silva (UESPI/UFPI)

Raffaella Fernandez (UFRJ/PACC)

Sergio Romanelli (UFSC)

Christiane Stallaert (Antwerpen Universiteit)

Edina Regina Pugas Panichi (UEL)

Livia Sprizão de Oliveira (UEL)

Rosa Borges dos Santos (UFBA)

Mabel Meira Mota (UFBA)

Ana Cristina Meneses de Sousa (UESPI)

Paula Guerra (Universidade do Porto)

Douglas De Sousa (UEMA)

Emanoel Cesar Pires de Assis (UEMA)

Henrique Borralho (UEMA)

Silvana Maria Pantoja dos Santos (UEMA/UESPI)

Elizabeth Hazin (UnB)

Maria Aracy Bonfim (UFMA)

Cacio José Ferreira (UFAM)

Francisco Hudson Pereira da Silva (NEMA/UESPI)

 

Diagramação

Francisco Hudson Pereira da Silva

 

Revisão

Os autores.

 

Periodicidade

Bianual

 

Núcleo de Estudos em Memória e Acervo - NEMA/UESPI

R. João Cabral - Matinha, Teresina - PI, 64002-150 - Teresina - Piauí

Telefone: (86) 3213-7441