O século XVIII foi marcado pela intensificação das atividades comerciais e descobertas auríferas na América Portuguesa, questões que engendraram novas dinâmicas de povoamento. A expansão da ocupação demográfica e dos fluxos mercantis ocasionaram diversos conflitos e principalmente descaminhos nos tributos destinados a Fazenda Real, despertando o interesse e a necessidade da coroa em ampliar nas conquistas um aparelho administrativo que auxiliasse na relação entre a monarquia e os territórios ultramarinos. No entanto, para facilitar a prática governativa, fazia-se necessária a repartição dos poderes da coroa com outras instâncias, fornecendo autonomia aos corpos sociais. Esta autonomia auxiliava no ordenamento de tais corpos, embora preservasse sua articulação natural, onde a coroa ocupava a posição cimeira. Este pensamento político de analogia corporativa criou uma arquitetura de administração polissinodal, caracterizada por diversos conselhos, onde os agentes concorriam e negociavam seus poderes. Deste modo, o objetivo desta comunicação é demonstrar como os movimentos de ocupação e povoamento, bem como os trânsitos culturais e jogos políticos dos agentes sociais do sertão baiano influenciaram na expansão da malha judiciária portuguesa para o interior da capitania da Bahia. Analisando a importância dessa institucionalização, sobretudo o traslado da cultura jurídica ibérica, a partir do contexto de criação da Comarca da Bahia da Parte do Sul, popularmente conhecida como Comarca da Jacobina, que compreendia as vilas auríferas de Jacobina, Rio de Contas e Minas Novas do Araçuaí e o triênio de atuação do seu primeiro ouvidor, o bacharel Manoel da Fonseca Brandão (1724-1747). O aumento da complexidade do território e a débil presença da justiça naquele espaço, facilitou de maneira geral, o desvio dos súditos das leis naturais de disciplina social e do pensamento cristão. Por sua vez, coube ao ouvidor a tarefa de inserir interesses políticos locais nos jogos políticos da monarquia. Os expedientes de atuação e a intensa comunicação política do referido magistrado com a coroa, possibilitaram uma análise ampla dos primeiros trâmites da criação de uma comarca e o seu funcionamento, além disso demonstrou a participação efetiva de um ministro na dilatação das fronteiras das capitanias, redefinindo contornos e promovendo a ocupação e defesa dos territórios.
O II Seminário Nacional de História Social dos Sertões/IV Jornada de História dos Sertões – Caminhos e sertões: territórios e culturas, tem como objetivo geral proporcionar um compartilhamento de saberes acadêmicos sobre o domínio temático da História dos Sertões a partir do cruzamento de esforços institucionais que partem da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O II evento, assim, aposta no fortalecimento desse campo, a partir da confluência de pesquisadores da História e das Humanidades para importantes discussões de temas a ele correlatos.
Trata-se, aqui, de uma ação de continuidade, que dá prosseguimento ao I Seminário Nacional de História Social dos Sertões – O papel da História na compreensão do “Brasil profundo” realizado na Universidade Regional do Cariri (URCA – Crato-CE) em 2018, bem como, ao I Colóquio de História Social dos Sertões, realizado na Universidade Estadual do Ceará (UECE – Quixadá-CE) em 2016. Em sua segunda edição, o Seminário é promovido pelo Mestrado em História dos Sertões (MHIST-CERES-UFRN) e co-promovido pelo Mestrado em Geografia do CERES (GEOCERES-UFRN), em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - IFRN-Caicó. Conta com apoio das Pró-Reitorias de Graduação (PROGRAD), de Pós-Graduação (PPg) e de Extensão Universitária (PROEx) da UFRN, bem como, do Centro de Ensino Superior do Seridó (CERES) e dos Departamentos de História (DHC-CERES-UFRN) e de Geografia (DGC-CERES-UFRN).
Os caminhos, aqui, são entendidos a partir de um duplo significado: nos referimos tanto aos percursos vividos por homens e mulheres, na construção de suas vivências empíricas nos espaços, quanto àqueles de natureza intelectual, responsáveis pela constituição de um saber sobre os sertões. O ponto de partida para se pensar em caminhos é a enunciação da palavra sertão – e seu plural, sertões – no processo histórico da ocidentalização, no contexto das navegações marítimas e suas conquistas em terras afastadas da Península Ibérica, empreendidas a partir do século XV por portugueses.
Antes desse período, a palavra sertão era utilizada, no âmbito de Portugal, para designar lugares afastados da costa. Viajando junto com os exploradores portugueses, ela foi utilizada em diferentes partes das Índias Orientais (Península Arábica, Índia, China) e Ocidentais (Ceuta, Angola, Brasil) para designar espacialidades com os sentidos de mata, vegetação contínua, floresta, oposto ao mar, interior, afastado, coração da terra, travessia, verde, árido, vazio. Diferentes caminhos, assim, foram sendo traçados pelos homens e mulheres que se lançaram ao mar e depararam-se, inclusive, com uma nova natureza, proporcionada pelo impacto com o desconhecido.
A transformação da natureza, pelo homem, culminou em processos de territorialização que geraram formas institucionais e não institucionais de controle do espaço, como as feitorias, fortalezas e, a partir da colonização, sítios, fazendas, ribeiras, currais, povoados, vilas, cidades, termos, e freguesias. Os sertões foram sendo construídos, dessa maneira, a partir da confluência de muitos caminhos, que podemos enxergar na experiência histórica de pessoas saídas da Ibéria e que, ao cruzarem os oceanos, construíram novos modos de vida em espaços afastados de seu lugar de origem, vivências essas intercruzadas com os nativos encontrados nas novas terras e com as populações que vieram da Costa da África.
Ao longo do tempo, no âmbito da história traçada no que hoje chamamos de Brasil, sertão, enquanto conceito, foi apropriado de diferentes maneiras, pelas pessoas que dominaram o saber burocrático (padres, escrivães, tabeliães) e/ou geográfico (cosmógrafos, pilotos, agrimensores), por cronistas e viajantes – nativos ou não da América –, mas, também, por homens e mulheres sem conhecimento técnico e que tiveram a experiência do viver nos sertões. Esse conceito foi retomado e reapropriado, a partir do século XIX, pelos saberes acadêmicos em construção no Brasil, sobretudo no Instituto Histórico e Geográfico e Brasileiro, e, posteriormente, no pensamento social brasileiro e nas universidades, constituindo, pouco a pouco, um domínio temático, a História dos Sertões, campo de estudos sem o qual é praticamente impossível compreender a História do Brasil.
Os Anais aqui apresentados, pois, registram a memória dos trabalhos apresentados durante esse importante encontro de todas as gentes que pesquisam os sertões no Brasil e fora dele.
Ane Mecenas
Helder Macedo
Juciene Andrade
Alda Dantas
Matheus Barbosa
Organizadores do II SEHIS
Ms. Abimael Esdras Carvalho de Moura Lira – Doutorando – UFRN
Dr. Abrahão Sanderson N. F. da Silva – UFRN
Ms. Adson Rodrigo Silva Pinheiro – Doutorando – Universidade Federal Fluminense - UFF
Dr. André Ricardo Heráclio do Rêgo – Ministério das Relações Exteriores - MRE
Dr. Antonio José de Oliveira – UFRN
Dr. Antônio Zilmar da Silva – Universidade Estadual do Ceará – UECE
Ms. Artur Vitor de Araújo Santana – Doutorando – Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP
Ma. Avohanne Isabelle Costa de Araújo – Doutoranda – Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)
Dr. Bruno Kawai Souto Maior de Melo – Universidade Federal de Pernambuco – UFPE
Dr. Cassio Expedito Galdino Pereira – URCA
Dr. Darlan de Oliveira Reis Júnior – URCA
Dr.ª Débora Strieder Kreuz – Universidade Estadual do Piauí – UESPI
Ms. Elson de Assis Rabelo – Universidade Federal do Vale do São Francisco – UNIVASF
Dr. Eurípedes Antônio Funes – Universidade Federal do Ceará – UFC
Dr.ª Fabíola Cristina Alves – UFRN
Dr. Fernando Bagiotto Botton – UESPI
Dr. Francisco Ramon de Matos Maciel - Doutor – UFC
Dr. Francisco Ruy Gondim Pereira – Secretaria de Educação do Ceará
Dr. Gabriel Pereira de Oliveira – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte – IFRN
Dr.ª Gabriela Berthou de Almeida – UESPI
Ms. Israel da Silva Aquino - Doutorando – Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
Dr.ª Janaína Freire dos Santos – Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco – IAUPE
Ma. Janille Campos Maia – Doutoranda – FIOCRUZ
Dr. João Fernando Barreto de Brito - Doutor – Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ
Dr. João Paulo Peixoto Costa – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí – IFPI
Dr. Joaquim dos Santos – URCA
Ms. Johnnys Jorge Gomes Alencar – Doutorando – Universidade Federal da Bahia – UFBA
Dr. José Ferreira Júnior – Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada – FAFOPST
Dr. José Leonardo do Nascimento – Universidade Estadual Paulista – UNESP
Dr. José Vieira da Cruz – Universidade Federal de Sergipe – UFS
Dr.ª Juciene Batista Félix Andrade – UFRN
Dr. Kamillo Karol Ribeiro e Silva – Faculdade do Vale do Jaguaribe – FVJ
Dr. Kleiton Souza de Moraes – UFC
Ma. Laila Pedrosa da Silva – Doutoranda – FIOCRUZ
Ma. Layra de Sousa Cruz Sarmento - Doutoranda – Universidade de Brasília (UnB)
Dr.ª Leda Agnes Simões – Doutora – Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ
Ms. Lucas Gomes de Medeiros – Doutorando – Universidade Federal Rural de Pernambuco –UFRPE
Dr. Mairton Celestino da Silva – Universidade Federal do Piauí – UFPI
Dr. Marcio Antônio Both da Silva – Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE
Ms. Márcio dos Santos Rodrigues – Doutorando – Universidade Federal do Pará - UFPA
Dr. Marcos Antonio de Menezes – Universidade Federal de Jataí – UFJ
Dr. Marcos Luã Almeida de Freitas – Doutor – Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC
Dr.ª Marina Monteiro Machado – UERJ
Dr.ª Michelle Ferreira Maia – Centro Universitário UNINTA
Ms. Milton Stanczyk Filho – UNIOESTE
Dr. Pedro Abelardo de Santana – Universidade Federal de Alagoas – UFAL
Dr. Rafael Ricarte da Silva – UFPI
Dr. Raimundo Moreira das Neves Neto – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará - IFPA
Dr. Raimundo Nonato Rodrigues de Souza – Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA
Dr.ª Renata Felipe Monteiro – Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza – CE
Ms. Roberto Viana de Oliveira Filho – Doutorando – UFC
Dr. Robson William Potier – Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Norte – SEEC-RN
Dr.ª Sônia Maria de Magalhães – Universidade Federal de Goiás – UFG
Dr.ª Tatiana Gonçalves de Oliveira – UESPI
Dr. Thiago Reisdorfer – UESPI
Dr. Tiago Bonato – Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA
Dr. Tyrone Apollo Pontes Cândido – UECE
Dr. Valério Rosa de Negreiros – UESPI
Dr. Valter Gomes Santos de Oliveira – Universidade do Estado da Bahia – UNEB
Dr.ª Wania Alexandrino Viana – Universidade Federal do Oeste do Pará – UFOPA
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