1.INTRODUÇÃO
É reconhecido que a biodiversidade e os sistemas naturais da Terra regulam o meio ambiente, contribuem para produzir alimentos e são condição para a saúde do globo e da humanidade. A perda de biodiversidade mais rápida da história e de eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes revelam as mudanças do clima a exigir revisão nas políticas dos países (PNUMA, UNEP, 2021) e adoção de ações efetivas e imediatas para limitar o aumento da temperatura global e evitar consequências piores (NIRANJAN, 2023). O sistema alimentar globalizado é a causa principal dessa perda e destruição dos ecossistemas e habitats, a justificar três ações interdependentes: mudar os padrões alimentares globais, proteger e respeitar a natureza nos cultivos e sustentar a biodiversidade (CHATHAM HOUSE, 2021). Além de não resolver o problema da fome no mundo, o comércio internacional de alimentos gerou novos problemas. Os especialistas explicam o significado da fome utilizando o conceito de segurança alimentar da ONU: “A segurança alimentar só existe quando todas as pessoas, em todos os momentos, têm acesso físico, social e econômico a uma alimentação suficiente, segura e nutritiva que satisfaça as suas necessidades dietéticas e preferências alimentares para uma vida ativa e saudável”. Pesquisadores das Universidades, Lancaster, Columbia Britânica e Duke, apontam as causas principais pelo não cumprimento da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), consideram necessário enfrentar as regras econômicas que são suas causas, criar políticas públicas adequadas para proteger a biodiversidade e evitar o agravamento de sua perda (LANCASTER UNIVERSITY, 2021). Embora os cientistas reconheçam a ocorrência de eventos extremos provocados pelas mudanças climáticas e seus impactos socioambientais, o tema deve ser estendido para a população, promovendo a conscientização das pessoas sobre as causas desses eventos e a necessidade de afastar a ideia de que nada poderá ser mudado. A questão do alimento e de sua produção toca diretamente as pessoas como fator de sobrevivência e serve para introduzir ao tema da perda da biodiversidade e das mudanças climáticas.
2. REFERENCIAL TEÓRICO
A Alfabetização Ecológica é um importante instrumento pedagógico para criar uma consciência coletiva sobre a dinâmica das comunidades em rede, dos ecossistemas e dos princípios de sustentabilidade e viver em conformidade com eles, segundo Capra & Luisi (MATARAZZO-NEUBERGER & VAZ, p. 12). Ela segue os princípios de organização dos ecossistemas estudados por Fritjof Capra. Sendo integrados por seres vivos, os ecossistemas constituem redes autopoiéticas, com auto-organização, produção de componentes e estruturas dissipativas, que reduzem a energia mecânica do sistema. Capra adota o conceito de vida apresentado pelos biólogos Humberto Maturana e Francisco Varela: “a vida é a capacidade fundamental de autopoiese”, sendo autopoiese “a capacidade da vida de produzir-se continuamente a si mesma” (CAPRA, 2006). Fritjof Capra estuda a natureza da vida do ponto de vista sistêmico: identifica um conjunto de critérios gerais para distinguir entre sistemas vivos e não-vivos. Expressa esses critérios “em termos das três dimensões conceituais: padrão, estrutura e processo”. No padrão, existem princípios básicos de redes com organização fechada, embora abertas aos fluxos de energia e de recursos, conforme as mudanças nas estruturas no tempo e pela inteligência relativa ao conhecimento inerente aos processos de vida (CAPRA, 2006). A característica de um ser vivo é a capacidade de manter uma identidade que vai se auto refazendo continuamente (MATARAZZO-NEUBERGER & VAZ, p. 27). O conjunto de princípios de organização dos ecossistemas corresponde aos princípios básicos da Ecologia e representa a forma de organização das comunidades biológicas e seu nível de sustentabilidade, aplicáveis também para a análise e melhoria das comunidades humanas (CAPRA, 2005, p. 237 ss). O princípio da interdependência ou dependência mútua de todos os processos vitais dos organismos dos membros de uma comunidade ecológica estão interligados numa intrincada e vasta rede de relações – a teia da vida – onde a produção alimentar mais natural e sustentável tem o seu lugar ideal. Os processos ecológicos são sistemas abertos e têm a natureza cíclica, permitindo que o resíduo para um seja alimento para outro e o ecossistema permanece livre de resíduos. O princípio da parceria por trocas cíclicas de energia e de recursos é apoiada por uma forma de cooperação e co-evolução numa ordem legítima da natureza. O princípio da flexibilidade de um ecossistema, pela elasticidade e por seus laços de realimentação, tende a reequilibrar o sistema em casos de desvio da norma por condições ambientais mutáveis. Pela formação complexa da rede, a diversidade, um dos princípios - com muitas espécies tendo funções ecológicas sobrepostas - capacita o ecossistema a enfrentar mudanças sem desestabilizar o ecossistema, por alteração em algum elemento, pois este pode ser substituído na função por outro, em casos de perturbações das condições ambientais. Outras formas de descolonização do conhecimento e de ações coletivas pós-desenvolvimento podem servir para a Educação Ambiental, entre elas o Ecossocialismo, as Transições Civilizatórias e a Soberania e Autonomia Alimentares. O Ecossocialismo contribui para a Educação Ambiental como reflexão crítica ao combinar as questões ambiental e a social, de modo a fazer conhecer como o processo de acumulação capitalista em escala global é causador do crescimento exponencial de poluição do meio ambiente, do avanço da destruição das florestas tropicais e rápida redução da biodiversidade com extinção de milhares de espécies. Explica a necessidade de interromper essa dinâmica do crescimento infinito que ameaça destruir os fundamentos naturais da vida humana no planeta e frear a locomotiva que segue célere em direção ao abismo, que seria a catástrofe ecológica (LÖWY, 2013, pp. 2, 3 e 6). Essa reflexão aponta para a exclusão social gerada pelo modelo de agricultura do agronegócio, uma relação com estruturas comerciais complexas que estão inseridas no sistema alimentar globalizado e submetido a regras de comércio internacional e de cotação em bolsas de mercadorias e de futuros, onde o ser humano dos países produtores e suas necessidades básicas são detalhes de menor importância. A Educação Ambiental pode contar com o movimento de Transições Civilizatórias, que se caracteriza pelo afastamento de um complexo de dominação de modelo único de vida com caráter global na direção de uma coexistência pacífica, embora tensa, de uma multiplicidade de modelos, fomentando a construção de um pluriverso, por meio de projetos civilizatórios baseados no diálogo entre as culturas. É diversificado e pluralista e requer o fim do domínio eurocêntrico e antropocêntrico, cujos prejuízos lhe deram origem. A ideia amplia as variedades de espaço social, no âmbito de povos tradicionais, pesquisadores, cientistas, religiosos e movimentos anticapitalistas, ecológicos e feministas, no Norte e no Sul globais (ESCOBAR, 2021, p.543-547). Apoio importante para a Educação Ambiental é a Soberania e Autonomia Alimentares, apresentadas pelo movimento camponês transnacional a Via Campesina com a definição: “O direito dos povos a alimentos saudáveis e culturalmente apropriados, produzidos por métodos ecologicamente corretos e sustentáveis, e seu direito de definir seus próprios sistemas alimentares e agrícolas” (La Via Campesina, 2017, apud ESCOBAR, 2021). Resultou da rejeição pela Via Campesina da definição de segurança alimentar segundo o modelo neoliberal de mercado. Enquanto governos, organizações multilaterais e políticas liberais de comércio legitimam acordos em nome da segurança alimentar, povos e nações, especialmente no Sul global, tornam-se cada vez mais dependentes dos mercados internacionais para adquirir alimentos, alegadamente baratos, e ficam vulneráveis à especulação, apropriação de terras e a práticas, como dumping entre outras, que prejudicam sua capacidade de alimentar a si mesmos. A industrialização da agricultura e da alimentação resultou no aumento de desertos verdes ou plantações onde apenas plantas consideradas lucrativas podem crescer, ameaçando a agricultura camponesa e a (agro)biodiversidade (ESCOBAR, 2021, p. 515). Embora, para alguns, o conceito de soberania alimentar compreenda a autonomia alimentar, o movimento considera a autonomia alimentar o direito de todos os povos e nações à autonomia ou ao autogoverno para definir seus próprios sistemas alimentares, em vez da subordinação às demandas e aos interesses de mercados e corporações distantes e inimputáveis. Ambos os conceitos envolvem um conjunto de lutas relacionadas com a terra, a água e a acumulação de sementes; os agrotóxicos; a corporativização de sistemas agroalimentares; a conservação da biodiversidade e os direitos da natureza; a biotecnologia agrícola e a patenteação de formas de vida; os direitos trabalhistas de trabalhadores rurais e os direitos humanos; a desnutrição e a fome e a provisão de alimentos em centros urbanos (Desmarais. 2007, apud ESCOBAR, 2021, p. 516). A capacidade transformadora e o potencial da soberania e autonomia alimentares apoiam-se na defesa de três desses princípios de afirmação da vida: bem comum (para “recursos”, condição coletiva e inalienável), diversidade (interdependência entre (agro)biodiversidade e diversidade cultural) e solidariedade (entre produtores e consumidores de alimentos em todo o mundo) (ESCOBAR, 2021, p. 518).
3. METODOLOGIA
Trata-se de trabalho de reflexão teórica sobre Educação Ambiental a partir da análise de alguns instrumentos pedagógicos para criar uma consciência coletiva utilizando como ligação a questão alimentar e sua produção para introduzir ao tema da perda da biodiversidade e das mudanças climáticas. Entre os instrumentos pedagógicos, coloca-se ênfase nas ideias de Alfabetização Ecológica à luz dos ensinamentos de Fritjof Capra sobre as inter-relações nos ecossistemas em rede, com apoio do Ecossocialismo e valendo-se de elementos de Transições Civilizatórias como modelo pluriverso e da Soberania e Autonomia Alimentares. Na análise do conjunto dessas ideias, existe o objetivo de fazer compreender as relações entre fenômenos e as funções dos elementos na comunidade ecológica e que podem ser avaliadas também em relação a comunidades humanas.
4. RESULTADOS E DISCUSSÃO
O próprio raciocínio humano vale-se da autopoiese, na forma de ver as coisas e pensar a respeito, revendo conceitos pré-concebidos e automatizados. Os princípios da organização das comunidades humanas e dos ecossistemas têm boa aplicabilidade na agricultura sustentável, em especial na agroecologia, ao enfrentar os padrões uniformes impostos à sociedade pela visão unitária da globalização econômica, observada nas monoculturas, na produção de sementes transgênicas e no uso exacerbado de agrotóxicos. O princípio da interdependência ou dependência mútua dos membros de uma comunidade ecológica, interligados na teia da vida atende também à produção de variedade de culturas, lida com diversidade entre as pessoas, buscando relações harmônicas, afastando as discriminações por raça, gênero, credo e gênero. A aceitação da diversidade fortalece as relações humanas e sociais. Pela natureza cíclica dos processos ecológicos existe uma lógica de auto conservação da natureza, onde não restam espaços, elementos e energias desnecessários: aproveita-se e reaproveita-se tudo de que ela precisa. Em caso de grave intervenção externa, porém, pode haver rompimento nos ciclos. O princípio da parceria por trocas cíclicas de energia e de recursos com apoio de formas de cooperação e co-evolução está representado na agricultura sustentável, em suas vertentes, que trabalha com diversidade de cultivos e a conservação da biodiversidade. O princípio da flexibilidade de um ecossistema é determinante para a agricultura sustentável, de que a agroecologia é representativa. O equilíbrio do ecossistema é acompanhado pela diversidade, podendo acontecer também para melhorar a vida das comunidades humanas. A uniformidade de padrões de comportamento e de ações prejudica a criatividade, as inovações e o surgimento de novas ideias. Esses princípios são importantes para analisar os biomas e os ecossistemas em casos de desvio da norma por condições de mudanças ambientais. O mesmo ocorre no ciclo hidrológico e na forma do uso do solo, interagindo com a biota entre outros elementos da natureza, trazendo benefícios com trocas de energia e de recursos em sua natural flexibilidade, desde que não ocorram fenômenos externos consideravelmente adversos. É necessário que as atividades humanas atuem de modo a manter o equilíbrio do ecossistema, lembrando que o ser humano é parte deste grande organismo conhecido como Pacha Mama.
5. CONSIDERAÇÕES FINAIS
A Educação Ambiental tem condições de levantar muitas questões, basicamente em relacionar os fenômenos entre si, buscar a função de cada elemento na comunidade ecológica e a capacidade de substituir algum elemento caso eliminado ou, na impossibilidade, conhecer as consequências para o ecossistema. Essas mesmas perguntas podem ser feitas em relação a comunidades humanas para melhorar suas condições de vida. Numa visão geral, a segurança e a autonomia alimentares perpassam por enfrentamentos diversos, desde a falta de eficiente reforma agrária, problema fundiário, uso excessivo de agrotóxicos e transgênicos, em especial, pelo agronegócio, gargalos de intermediários na cadeia da produção e distribuição alimentar, uso descontrolado dos recursos naturais e desmatamentos e submetida à colonização pelo mercado internacional financeirizado. O sistema alimentar globalizado não busca produzir alimentos, nem os concebe como um direito humano elementar, nem visa segurança, qualidade e diversidade nutricionais em seus produtos, além de gerar desigualdades no modo de produção, de distribuição e circulação de alimentos, restringindo as escolhas e padronizando os sabores dos alimentos e o paladar das pessoas em função de interesses econômicos, sendo que também o modelo da agricultura do agronegócio, que integra o sistema, não cumpre as exigências de uma agricultura sustentável. As atividades econômicas são cada vez mais exigentes com o tempo, direcionadas para a financeirização e a busca do maior lucro nos negócios das bolsas de mercadorias e de futuro, e tendem a corromper a ordem natural, para adiantar cada vez mais o lucro rápido como resultado pretendido com o auxílio crescente da tecnologia. Este descompasso rompe a ordem encontrada nos princípios da organização dos ecossistemas e impede o florescimento de comunidades humanas sustentáveis. A educação ambiental, continuada, com o auxílio da Alfabetização Ecológica e dos princípios dos ecossistemas formulados por Capra, tem grande valia na compreensão da importância do meio ambiente e da biodiversidade e da necessidade de implementar a agricultura sustentável, inclusive a agroecologia, vista como um processo de construção criativa e coletiva. Para o entendimento da necessidade de novas formas de descolonização do conhecimento e de ações coletivas pós-desenvolvimento podem ser utilizadas, entre muitas outras, o Ecossocialismo, as Transições Civilizatórias e a Soberania e Autonomia Alimentares, adicionando-as à proposta inicialmente considerada da Alfabetização Ecológica e dos princípios dos ecossistemas formulados por Fritjof Capra. É essencial ter a compreensão da necessidade de optar por um sistema de produção de alimentos mais naturais e mais variados e que envolva as pessoas e as comunidades, traga benefícios para a população, proteja o meio ambiente e a biodiversidade e contribua para reduzir os eventos climáticos. A educação ambiental continuada para garantir o futuro da espécie humana deve ter como ponto central a proteção ao meio ambiente e à biodiversidade, abordado sob vários aspectos. Devemos considerar que a autopoiese, a energia dos seres vivos gerada de dentro para fora, deve manter sintonia com o ciclo natural da vida dos elementos da natureza e considerar o fator tempo dentro da subjetividade e do ritmo natural de cada ser vivo em busca de harmonizar as intersubjetividades com as inter-relações dos ecossistemas e das comunidades humanas sustentáveis. Deve haver respeito pela diversidade, sabendo que esta característica torna mais resistentes os ecossistemas e mais sustentáveis as comunidades humanas. À luz dos princípios da organização dos ecossistemas, a agricultura sustentável para a produção alimentar, em suas várias vertentes, representa uma enorme rede de relações formulada por Capra como a teia da vida em que o elemento básico de subsistência – o alimento – retoma seu significado de direito social e onde a agricultura retoma o caráter de território de comunidades humanas sustentáveis, incluindo grupos tradicionais e camponeses, sem discriminação de classe, gênero, raça e credo, e onde a diversidade cultural é valorizada e a dignidade humana é plenamente reconhecida.
REFERÊNCIAS
CAPRA, Fritjof. As conexões ocultas: ciência para uma vida sustentável. (Tradução: Marcelo Brandão Cippola). São Paulo: Cultrix, 2005.
CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão científica dos sistemas vivos. (Tradução: Newton Roberval Eichemberg) São Paulo: Cultrix, 2006.
CHATHAM HOUSE. “O sistema alimentar global é o principal motor da perda da biodiversidade”..26 de fevereiro de 2021; https://www.ihu.unisinos.br/categorias/607055-sistema-alimentar-global-e-a-principal-causa-da-perda-de-biodiversidade;
ESCOBAR, Arturo. Transições civilizatórias. In Pluriverso: dicionário do pós-desenvolvimento. Ashish Kothari (et al.); tradução de Isabella Victoria Eleonora. São Paulo: Elefante. 2021, p. 543-547.
ESCOBAR, Laura Gutiérrez. Soberania e autonomia alimentares. In Pluriverso: dicionário do pós-desenvolvimento. Ashish Kothari (et al.); tradução de Isabella Victoria Eleonora. São Paulo: Elefante. 2021, p. 515-519.
LANCASTER UNIVERSITY. Perda de biodiversidade exige repensar a economia global. (Repr.) EcoDebate, 17-05-2021. Tradução e edição por Henrique Cortez. https://www.ihu.unisinos.br/categorias/609326-perda-de-biodiversidade-exige-repensar-a-economia-global
LÖWY, Charles. Crise ecológica, crise capitalista, crise de civilização: a alternativa ecossocialista. Caderno CRH, Salvador, v. 26, 67, p. 79-86, Jan./Abr. 2013.
MATARAZZO-NEUBERGER, W. M.; VAZ, S. Alfabetização Ecológica (livro eletrônico). São Paulo: Editora Instituto Conhecimento Liberta, 2023.
NIRANJAN, Ajit. “Era of global boiling has arrived,” says UN chief as July set to be hottest month on record. The Guardian 27/07/2023.
PNUMA – UNITED NATIONS ENVIRONMENTAL PROGRAM UNEP, 2021. Making Peace with Nature: A scientific blueprint to tackle the climate, biodiversity and pollution emergencies. Nairobi. https://www.unep.org/resources/making-peace-nature
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