O artigo apresenta os resultados da pesquisa acerca do cargo de direção em unidades educacionais (creche, pré-escola e ensino fundamental), com foco particular, em instituições públicas vinculadas à Secretaria Municipal de Educação de São Paulo. Os questionamentos deste trabalho são: qual a compreensão que os profissionais da direção têm das atribuições previstas para esse cargo? Como esses profissionais compuseram seus saberes relativos ao trabalho na direção? Como eles definem a convivência escolar e a violência na escola? Quais são os compromissos e desafios apontados por eles no tocante à aprendizagem e desenvolvimento dos alunos? Tratar da discussão sobre a natureza do papel e da atuação da direção na instituição escolar revelou que o desafio da direção é a gestão da escola e sua complexidade e destacou-se na análise categorial a importância das relações cotidianas contínuas, experiências e vivencias na escola. Preocupação relevante pelo número de casos de violências que estão acontecendo dentro do âmbito escolar. Cabe à direção, implementar novos instrumentos de trabalho para cuidar cotidianamente da convivência escolar, no contexto com as pessoas, crianças e jovens para que nela relações democráticas possam ser vivenciadas. A gestão escolar da convivência destaca-se como desafio para a direção na atualidade, como nova dimensão de atuação na instituição educacional que vem responder às novas necessidades e aos novos papéis da direção.
Pesquisas sobre convivência e violência têm discutido muito questões da vivência, da violência e dos conflitos na escola. Os autores Tognetta e Vinha (2007, 2009 e 2010); Tognetta (2020 a,b,c); Cunha e Monteiro (2018); Fodra e Proença (2025) apresentam estudos e propostas de ação que levam à compreensão da violência, dos conflitos e da convivência.
A convivência trata das relações interpessoais contínuas na escola, onde o conflito existe devido à diversidade entre os membros da comunidade escolar, quanto à comunicação, valores, atitudes, papéis.
Tratar o conflito como diferença é considerar a importância do diálogo, o respeito à diversidade, fruto das relações sociais no coletivo escolar. A importância do sentimento de pertencimento à instituição, para a construção de boas relações, considerando o respeito a si e ao outro, como princípio nas relações, confiança, segurança, favorecem a aprendizagem e o respeito à instituição pela comunidade interna e externa.
A diversidade constitui o cotidiano escolar e são de todas as ordens: étnica, religiosa, cultural, social, ideológica, linguística e biológica. Na realidade de cada unidade são as histórias familiares e pessoais diferentes, culturas, raças, crenças, orientação sexual, idades, gênero, pessoas deficientes que compõem uma realidade espaço temporal, cuja escolaridade deve ser garantida. Faz-se necessário garantir a todas as crianças o acesso a todas as dependências escolares, às atividades e projetos desenvolvidos, às interações nos grupos em trabalhos de equipe, pesquisas, projetos, apresentações, eventos culturais. A diversidade presente na convivência interna como externa, famílias e comunidade onde a escola está inserida. Do ponto de vista dos entrevistados, o contexto da instituição educacional é composto pelas relações entre as diversidades e as realidades, desafiando a equipe escolar a compreensão do que esta realidade e diversidade significam e solicitam como função social da escola para suas crianças e consolidação o trabalho pedagógico.
Destacar que a convivência também é importante devido à demanda apontada pela sociedade e pelas instituições educacionais, pelos diferentes tipos de violência que vêm tornando a vida na sociedade e no ambiente escolar insegura. Discutir e refletir sobre a formação de valores sociomorais na escola para fortalecer a convivência como valor para a vida na escola e sociedade democrática. Vinha et al. (2019) e das pesquisas do Grupo de Estudos ne Pesquisas em Educação Moral da UNESP/UNICAMP – GEPEM apontam que a diversidade como direito humano trouxe muitos desafios para a vida social e também para a escola como instituição de formação e desenvolvimento humano. A convivência humana como indicadora direta do direito da pessoa de ser respeitada, de participar, dialogar, da justiça, pela igualdade e equidade, e de valores com a solidariedade, aponta para a educação escolar a importância da formação baseada em valores sociomorais.
Estudos do GEPEM demonstraram que a escola é o espaço privilegiado para aprender a viver em grupo, em que experiências de vida em comum, desde a infância até a adolescência e vida adulta, acontecem. A escola é a segunda instituição social na qual crianças e adolescentes convivem coletivamente e para isso regras e normas de convivência são necessárias para que a aprendizagem e o desenvolvimento ocorram de forma saudável e favorável. A escola torna-se o segundo educador das crianças e adolescentes.
Estudos mostram que a convivência se aprende, por isso precisa ser cuidada e planejada, não se dá naturalmente e é construída no contato cotidiano. Para que se garantam direitos, justiça, diálogo, participação e pertencimento, respeitar o diferente é fundamental. Na escola é preciso garantir a aprendizagem da convivência favorável ao consenso, ao papel da escola enquanto instituição de formação humana, a construção da cultura da paz.
Nas orientações da Base Nacional Comum Curricular, destacam-se a importância das habilidades e competências socioemocionais, trabalhando valores sociomorais e ética, abarcando temas como afetividade, respeito, solidariedade, responsabilidade, comprometimento, empatia, resiliência que são importantes para a construção da autonomia e cidadania da pessoa e para a vida na sociedade democrática. Propor a dimensão da gestão da convivência leva em consideração os conflitos existentes nas escolas e que precisam de atuação sistemática, com clareza de seus objetivos, e com ferramentas e instrumentos de trabalho que garantam a construção da cultura da paz, por meio do desenvolvimento de valores éticos, morais como respeito, compaixão, resiliência, cooperação, solidariedade.
Estudos sobre a direção de escola e a organização escolar encontramos em Nóvoa (org.,1995), Fullan e Hargreaves (2000); Formosinho, Fernandes, Sarmento e Ferreira (1999); Formosinho e Machado (2009), que apontam a necessidade de mudanças e transformações na organização escolar para que se obtenha a qualidade de educação necessária à comunidade escolar. Outro aspecto é desnaturalizar o olhar sobre a escola como instituição com dimensões administrativa e pedagógica. Esta concepção de estrutura e organização interna da escola dificulta o desenvolvimento profissional e institucional, com vistas a melhoria da qualidade de educação oferecida para as crianças, suas famílias e comunidade. A escola não pode mais ser uma instituição social fechada à comunidade onde está inserida e aos pais das crianças e adolescentes. É na instituição escolar que se dá a formação da pessoa para a vida democrática, com o envolvimento, responsabilização e participação de todos. O desenvolvimento profissional dos professores e colaboradores acontece na prática educativa diária, assim como o desenvolvimento institucional visando à qualidade da educação para a equidade na aprendizagem e desenvolvimento das crianças e adolescentes. Para entender a escola sob o olhar da complexidade e das transformações do mundo atual, é preciso abandonar os princípios da linearidade, da homogeneidade e da igualdade. Estudos apontam cada instituição escolar como única, com cultura educativa, história e normas e regras sociais construídas pelos profissionais da educação e famílias da instituição. É uma comunidade educativa, uma organização escolar aprendente, voltada a uma nova organização da escola para enfrentar os desafios de uma escola de qualidade na complexidade do mundo atual. A concepção de homogeneidade na estrutura e funcionamento escolar e o olhar naturalizado sobre a escola, não consideram a complexidade e a diversidade características da atualidade.
3 METODOLOGIA
Trata-se de uma pesquisa pedagógica de natureza qualitativa de caráter exploratório, envolvendo estudos de casos múltiplos, com diretores/as de Centros de Educação Infantil (CEIs) e de Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e Escolas Municipais de Ensino. Fundamental (EMEFs). Foram utilizadas técnicas de entrevista semiestruturada individual, questionário, fotos do espaço físico, análise documental e a observação de práticas do cotidiano de diretores/as, tratando das transições entre etapas educacionais, do CEI para EMEI, da EMEI para EMEF, das crianças que saíram de 2019 e entraram em 2020. A análise dos dados desta pesquisa foi realizada com a utilização do software NVivo12 plus, como apoio, em três etapas do processo: preparação dos dados, a codificação e análise das respostas ao questionário e às entrevistas 1 e 2 e a elaboração do relatório.
Os resultados apontam para as políticas públicas educacionais a importância de nova estrutura e organização no interior da escola, para além das dimensões administrativa e pedagógica. A gestão escolar da convivência, como parte do trabalho da direção, de forma contínua, envolve todos os que trabalham na escola, famílias e comunidade. Dessa rede de colaboração é que o trabalho educativo da escola se expande e a escola se torna presente e pertencente a todos.
O sistema de ensino municipal de São Paulo apresenta em seu regimento escolar, como tarefa da escola, elaborar suas normas de convivência. Faz parte das atribuições do Conselho de Escola, previstas no Regimento Escolar, Portaria 5941/13 – SME, art.17, inciso XII, XIII, Art 30, II, Inciso d e capítulo VII, Das Normas de Convívio, a construção dialógica, participativa das regras e das normas de convivência da instituição educacional. Trata-se de um processo de construção de todos no contexto escolar. É um compromisso que ainda precisa ser construído em muitas unidades, à medida que a convivência escolar vai sendo implementada no território da escola.
Como resposta às necessidades, o sistema de ensino municipal criou a Comissão de Mediação nas unidades educacionais públicas pertencente à rede municipal de ensino, de acordo com Decreto Nº 56.560, de 28 de outubro de 2015, que regulamenta a Lei nº 16.134, de 12 de março de 2015, que dispõe sobre a criação Comissão de Mediação de Conflitos – CMC nas escolas da Rede Municipal de Ensino. A Portaria Nº 2.974, de 12 de abril de 2016, dispõe sobre a implantação e implementação da Comissão de Mediação de Conflitos – CMC nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino, prevista na Lei nº 16.134/2015, regulamentada pelo Decreto nº 56.560/2015, que já está em vigor nas unidades da rede.
A comissão de mediação é um instrumento de trabalho da organização escolar, que cuida de conflitos já conhecidos. Por isso, a gestão escolar da convivência vem com a proposta da direção, de atuação contínua, regular, de envolvimento de todos os setores da escola na implementação, avaliação e continuidade do cuidado com a convivência escolar.
Da natureza do cargo da direção, o tipo de ‘gestão’ ou de ‘liderança’ exercida pela direção representa fator de relevância ao desenvolvimento profissional da equipe e ao desenvolvimento institucional, que influenciam em maior ou menor qualificação do trabalho educativo junto às crianças, famílias e comunidades.
Os desenvolvimentos profissional e organizacional frutos da qualidade da prática educativa diária apontaram a necessidade e os desafios do cotidiano em direção à gestão escolar da convivência e à aprendizagem e desenvolvimento das crianças e adolescentes, como nova dimensão do trabalho na escola. É o desenvolvimento profissional que possibilita a compreensão das características, lógicas de ação e de sentido das práticas educativas, conhecimento, valores e costumes presentes. O desenvolvimento organizacional, é construído diariamente nas propostas de trabalho pedagógico dos professores e de uma prática educativa da direção no sentido de liderar as necessárias mudanças e transformações no tempo e espaço escolares permitindo a participação e construção de relações de pertencimento e cuidados necessários a partir da gestão escolar da convivência, possibilitando a aprendizagem e a formação voltada a valores humanos.
REFERÊNCIAS
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