As escolas são instituições de ensino que possibilitam o estabelecimento da cidadania nos estudantes em prol deles constituírem-se socialmente por meio da compreensão dos conteúdos escolares para além da sala de aula (Dias, 2023). Mediante a constituição cidadão, as escolas são locais em que é possível a realização de ações com foco em ultrapassar a exclusão de distintas naturezas, como a étnico racial. Tal afirmação é confirmada, pois a não igualdade social é alicerçada pelos conceitos pré-definidos contra os negros que carecem de serem repensados pelos estudados e educadores no seu dia-a-dia nas escolas (Koga; Sant’Ana; Martinelli, 2018).
Conforme as ponderações anteriores, é questionado como estas ações estão determinadas nas publicações científicas. Desse modo, este trabalho propõe-se a responder à pergunta de pesquisa: como se constitui nas produções científicas o desenvolvimento das ações para superar a não inclusão étnico-racial nas escolas?
O objetivo desse trabalho é identificar, em uma revisão de literatura, o desenvolvimento das iniciativas em prol da superação da exclusão étnico-racial nas escolas. Justifica-se a pesquisa por contribuir para a construção de pesquisas futuras empíricas que realizem ações nas instituições de ensino para modificar a não inclusão étnico-racial e que queriam saber sobre as iniciativas efetivadas ou em processo de constituição.
É preciso de autores para fundamentar uma pesquisa científica. Desse modo, o presente estudo foi fundamentado pelos autores Souza e Jovino (2019), Alves (2020), Lima e Costa (2022), Souza (2022), Araújo e Silva (2023), Vieira (2023) e Pantoja et al. (2023) e Souza (2024).
A metodologia constitui-se da abordagem da pesquisa qualitativa, que parte do âmbito subjetivo, envolvendo as ponderações sobre as ações de superação étnico-racial nas escolas. Isso aconteceu mediante aos objetivos da pesquisa exploratória, em prol de ampliar o conhecimento acerca dessa temática. Para isso, opta-se nos procedimentos pela pesquisa bibliográfica. Pois, a pesquisa bibliográfica é realizada com o uso de trabalhos que já foram efetivados, como artigos científicos, teses ou dissertações que contemplam a questão estudada (Souza; Oliveira; Alves, 2021).
Na coleta de dados ocorreu o levantamento bibliográfico, que consistiu no levantamento dos materiais científicos inseridos nas bases de dados sobre a temática a ser averiguada. No presente estudo o levantamento bibliográfico aconteceu no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) com as palavras de busca “escola” e “étnico-racial” com a área “qualquer campo do texto” e foram encontrados 211 materiais. Outra busca realizada nessa base de dados foi com as palavras de busca “ensino” e “étnico-racial” com a área “qualquer campo do texto” e encontraram-se 36 trabalhos. Com base nessas duas buscas realizadas no dia 05 de fevereiro de 2025 foram descobertos 247 materiais ao total.
Conforme os critérios de exclusão não abordar sobre as ações para superação da exclusão étnico-racial nas escolas e/ou ser um trabalho duplicado e/ou não conter acesso aberto, foram excluídos 242 materiais. De acordo os critérios de inclusão abordar sobre ações para superar a exclusão étnico-racial nas escolas, não ser um trabalho duplicado e conter acesso aberto, foram selecionados 5 artigos científicos para o desenvolvimento do presente estudo. As características específicas de cada artigo são detalhadas a seguir no Quadro 1.
Quadro 1 – Características dos artigos selecionados para revisão de literatura
Autor/es | Ano | Revista | Título |
Monteiro | 2015 | Fiep Bulletin | Corpos em debate: possibilidades e diálogos com a diversidade étnico racial na escola |
Souza e Fetzner | 2016 | Interinstitucional Artes de Educar | Educação étnico-racial e interculturalidade crítica na escola: formação inicial de professores por meio do PIBID/UNIRIO |
Amorim e Nascimento | 2018 | Criar Educação | O ensino da diversidade étnico-racial na escola básica: um relato de experiência vivida no programa institucional de bolsa de iniciação à docência (PIBID) |
Vóvio e Firmino | 2018 | Íkala | A construção de identidades étnico-racial em eventos de letramento numa escola pública municipal de São Paulo |
Ferreira e Bastos | 2024 | Open Minds International Journal | A Formação Inicial de Professores de Língua Inglesa e a Questão Étnico-Racial: uma proposta de letramento racial crítico para uma prática de ensino antirracista |
Fonte: Elaborada pela autora (2025).
4. 1 O DESENVOLVIMENTO NAS PRODUÇÕES CIENTÍFICAS DAS INICIATIVAS PARA SUPERAÇÃO DA EXCLUSÃO ÉTNICO-RACIAL NAS ESCOLAS
Nota-se a existência do projeto “Extensão Corpos em Debate” que contém como foco “[...] promover espaços, no âmbito escolar, que possibilitem um processo de discussão, reflexão e compreensão crítica sobre o corpo, suas práticas e escritas corporais, em suas inextrincáveis relações com as esferas da mídia, gênero [...] consumo, trabalho, raça, saúde, diversidade[...]” (Monteiro, 2015, p.85).
Mediante as atividades nas aulas com livros e filmes no âmbito étnico-racial destaca-se que depois do avanço do projeto observou-se uma formação pautada na transdisciplinaridade relacionando as ações educacionais com circunstâncias do dia-a-dia, um aumento nas reflexões sobre o corpo perante a sociedade e o engrandecimento das constatações como o corpo é constatado nas escolas (Monteiro, 2015).
Souza (2022) corrobora com argumentos sobre nas aulas acontecerem ações que permitem reflexões sobre a descolonização do corpo negro, pois a educação é uma forma de avançar contra uma sociedade que não aceita a identidade do corpo negro e não lhe tratar como algo inferior.
Em uma escola no município do estado de São Paulo aconteceram os “[..] eventos de letramento que tematizam a Educação para as Relações Étnicos Raciais” (Vóvio; Firmino, 2018, p.307). Foram eventos que contribuíram contra estigmatizar e para repensar-se os conceitos preconcebidos sobre a África e sua população negra e os negros no Brasil para posteriormente refletir sobre como as considerações étnico-raciais advindas das instituições escolares contribuem para formar pensamentos étnico-raciais (Vóvio; Firmino, 2018).
Alves (2020) é favorável aos eventos contra as discriminações raciais, pois são meios em prol de comunicar conhecimentos que fortalecerem as relações étnico-raciais e possibilitam a compreensão com a mobilização das pessoas sobre os benefícios nos legados trazidos pela população negra.
O Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID) contém duas iniciativas estabelecidas. Uma ação foi no estado de Minas Gerais em uma escola pública com estudantes do 1° ano do Ensino Fundamental I com atividades sobre as distinções étnico-raciais (Amorim, Nascimento, 2018).
Esta ação ocasionou um espaço para implementar a lei que tornou obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira por meio da relação entre universidade e comunidade escolar, de modo que ocorreram atividades sobre a distinção étnico-racial pautadas pela Lei n° 10. 639 (Amorim; Nascimento, 2018).
Outra iniciativa do PIBID foi no estado do Rio de Janeiro com atividades no âmbito racial com a exibição de filmes, confecção de bonecas de pano negras, desenho e reflexões sobre cultura (Souza; Fetzner, 2016). Com o desenvolver das atividades, notou-se ser preciso existir a preocupação em elevar o pensamento reflexivo na formação de educadores e os currículos conterem o âmbito étnico-racial juntamente com a interculturalidade (Souza; Fetzner, 2016).
Dialogando com as constatações anteriores, Lima e Costa (2022) e Souza e Lisboa (2024) apresentaram em suas pesquisas sobre a significância do PIBID enquanto um elemento no ambiente escolar contra as reflexões que perpassem os estereótipos e o racismo para que ocorra a desmitificação da rejeição da cultura negra.
Há um projeto de extensão que será realizado no qual se tem como meta a formação dos educadores do conteúdo inglês com foco no letramento racial, que contribuirá para ações de ensino contra o preconceito racial (Ferreira; Bastos, 2024). Com a sua efetivação pretende-se refletir sobre a população negra brasileira e leis no Brasil abrangendo a área étnico-racial, investigações científicas abarcando Teoria Racial Crítica, Letramento Racial Crítico e a Educação Antirracista, sequencias didáticas a serem aplicadas e um podcast ser divulgado (Ferreira, Bascos, 2024).
Os autores Souta e Jovino (2019), Araújo e Silva (2023), Vieira (2023) e Pantoja et al. (2023) são favoráveis às atividades sobre o letramento racial nas aulas, pois são meios para a educação antirracista, uma conscientização racial, meio social baseado na equidade, saberes aprofundados sobre as não igualdades raciais.
Com os resultados obtidos, indica-se a existência de quatro ações realizadas com efeitos obtidos e uma iniciativa planejada com pretensões a serem alcançadas. Ao total, encontram-se cinco artigos. Entretanto, esse número de produções científicas pode demonstrar que estão sendo efetivas poucas ações de superação da exclusão étnico-racial nas escolas. Nesse sentido, espera-se que futuramente sejam realizados mais trabalhos sobre a temática analisada no presente estudo, consequentemente, um maior número de materiais científicos serão publicados. Isso poderia comprovar a existência de iniciativas contra a exclusão étnico-racial nas instituições de ensino.
Objetivou-se identificar o estabelecimento das ações para superar a exclusão étnico-racial nas escolas mediante uma revisão de literatura. Os resultados comprovam a existência de 5 artigos abarcando o projeto “Extensão Corpos em Debate”, eventos sobre o letramento racial e atividades do PIBID. Tais iniciativas possibilitaram compreensões sobre corpo, considerações advindas do cotidiano escolar e a formação dos educadores no âmbito étnico-racial. Há um projeto de extensão planejado com a formação de educadores que lecionam inglês que aborda o letramento racial com discussões sobre o negro e as leis em conjunto com a criação de uma sequência didática e um podcast.
Na discussão dos resultados, percebe-se que existem de trabalhos favoráveis ao PIBID contendo a educação contra o racismo, as aulas perpassando a descolonização do corpo negro e o letramento racial. Autores que corroboram afirmando que os eventos são meios para realizar-se atividades no âmbito étnico-racial.
Para pesquisas futuras seria possível a realização de estudos que perpassassem ações em prol da superação étnicos-racial no Ensino Fundamental I ou Ensino Fundamental II ou Ensino Médio, mapear quais são os eventos ou projetos de extensão no âmbito de letramento racial nas escolas e as ações do PIBID contra as distinções raciais a partir das publicações científicas ou em estudos empíricos.
REFERÊNCIAS
ALVES, M. V. H. As conferências mundiais contra o racismo e a formação para as relações étnico-raciais: um encontro entre relações internacionais e educação. @rquivo Brasileiro de Educação, v. 8, n. 17, p. 27–48, 2020.
ARAÚJO, M. L. V.; SILVA, A. C. S. Letramento racial no ambiente escolar: sensibilização e conscientização racial numa escola de ensino fundamental em Jaguaribe, Ceará. In: SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO DAS RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS PARA A EDUCAÇÃO BÁSICA, 1, 2023, Maracanai. Anais [...] Maracanai, 2023. p.1-6.
DIAS, E. A educação e a escola. Para que servem as escolas? Ensaio: Avaliação e Políticas Públicas em Educação. v. 31, n. 120, jul./set. 2023. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ensaio/a/g96pfWK6JM8KrvMdN3TKHGQ/?lang=pt. Acesso em: 03 fev. 2025.
FERREIRA, T. S. F.; BARROS, N. F. de. A Formação inicial de professores de língua inglesa e a questão étnico-racial: uma proposta de letramento racial crítico para uma prática de ensino antirracista. Open Minds International Journal, v. 5, n. 1, p. 121–132, 2024.
LIMA, D. L. S.; COSTA, A. M. B. O PIBID de História/UFRN e o enfrentamento ao racismo na sala de aula: o movimento negro como ator social na educação. Revista História Hoje, v. 11, n. 22, p. 389–407, 2022.
KOGA, D.; SANT’ANA, R. S.; MARTINELLI, M. R. Questão étnico-racial: desigualdades, lutas e resistência. Serviço Social e Sociedade. n. 133, p. 399-405, set./dez. 2018.
MONTEIRO, J. A. S.; SANTOS, I. F.; CHAVES, S. S. Corpos em debate: possibilidades e diálogos com a diversidade étnico racial na escola Fiep Bulletin, v. 85, n. 2, 2015.
NASCIMENTO, R. B.; AMORIM, M. M. T. O ensino da diversidade étnico-racial na escola básica: um relato de experiência vivida no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). Criar Educação. v. 7, n. 1, 2018.
PANTOJA, C. P. MAIA, A. C. F.; RODRIGUES, R. S. P.; RODRIGUES, F. S. A importância do letramento racial na Educação Infantil. Ciências Humanas. v. 27, ed. 128, p.1-16, 2023.
SOUSA, A. S.; OLIVEIRA, G. R.; ALVES, L. H. A pesquisa bibliográfica: princípios fundamentais. Cadernos FUCAMP. v. 20, n. 43, p. 64-83, 2021.
SOUTA, M.; JOVITO, I. S. Letramento racial e educação antirracista nas aulas de língua portuguesa. Uniletras, Ponta Grossa, v. 41, n. 2, p. 147-166, jul./dez. 2019.
SOUZA, A. S.; LISBOA, D. S. A importância do PIBID na superação de estereótipos e rejeição a cultura afrodescente. Revista Acadêmica GUETO, v. 2, n. 03, 2024.
SOUZA, S. M. Descolonização do corpo negro nas aulas de educação física escolar: corpos historicamente invisibilizados construindo liberdade. Temas em Educação Física Escolar, v. 7, n. 1, p. 1–19, 2022.
VIEIRA, N. O letramento racial no contexto escolar como ação de re (pensar) às práticas racistas no meio social. In: Encontro de formação de professoras/es de línguas. 18, 2023, Inhumas. Anais [...] Universidade Estadual de Goiás: UEG, 2023. p.1-8.
VÓVIO, C. L.; FIRMINO, E. A. Building Ethnic Racial Identities in Literacy Events at a Municipal School in São Paulo. Íkala, Revista de Lenguaje y Cultura, v. 24, n. 2, p. 307–327, 2019.
Ferramenta completa de submissão, avaliação e publicação de anais para eventos científicos.
