O estudo analisa a execução do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) no município de Moju, PA no período de 2019 a 2024, com ênfase nas dinâmicas de inserção da agricultura familiar e suas implicações para o desenvolvimento local, a segurança alimentar e a educação no contexto amazônico. A pesquisa fundamenta-se na abordagem de políticas públicas como construções sociais (Grisa; Schneider, 2015), em diálogo com o debate sobre segurança alimentar (Maluf, 2009; Triches; Schneider, 2010). Metodologicamente, adota-se abordagem qualitativa (Minayo, 2008), articulando pesquisa bibliográfica, documental e de campo, com entrevistas semiestruturadas junto a gestores, agricultores e atores institucionais (Minayo; Gomes, 2007; Gerhardt; Silveira, 2009; Flick, 2009). Os resultados, corroborados por Nota Técnica elaborada no âmbito da pesquisa, indicam que o programa encontra-se institucionalizado no município, com cumprimento das exigências legais, incluindo o percentual mínimo de compras da agricultura familiar. Contudo, sua execução permanece orientada predominantemente ao atendimento formal da legislação, com limitada capacidade de induzir o desenvolvimento rural local. Evidenciam-se entraves como a burocratização das chamadas públicas, a baixa divulgação dos processos, a fragilidade da assistência técnica e a reduzida organização coletiva dos agricultores, fatores que restringem o acesso ao programa. Observa-se, ainda, a recorrente participação de fornecedores externos ao município e a manutenção dos percentuais de compra próximos ao mínimo legal, indicando limitações na dinamização da produção local. No campo educacional, o PNAE contribui para a oferta de alimentação adequada e potencializa práticas de educação alimentar e nutricional, articuladas à valorização do território e dos saberes locais no contexto amazônico. Conclui-se que o fortalecimento do PNAE demanda maior articulação institucional, ampliação da assistência técnica e aprimoramento dos instrumentos de gestão, de modo a potencializar seus efeitos sobre a agricultura familiar, a educação e o desenvolvimento sustentável.
O IV SEMINÁRIO SOCIOAMBIENTAL ANGOLA - BRASIL: EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, TECNOLOGIAS E SAÚDE é uma iniciativa de pesquisadores de diversas Instituições de Ensino Superior (IES) do Brasil e de Angola que integram a Rede Internacional de Extensão Universitária – RIEU. Nesta quarta edição, que ocorreu no Instituto Superior de Ciências de Educação do Sumbe (ISCED-Sumbe), fizeram parte da equipe as seguintes instituições brasileiras: UTFPR, UEMS, USP, UFTM, UFBA, UENF, IFRJ em parceria com IES angolanas: Universidade do Namibe (UNINBE), Instituto Superior Politécnico do Cuanza Sul (ISPCS), Instituto Superior de Ciências da Educação do Sumbe (ISCED) e Instituto Superior Politécnico Independente (ISPI) - por meio de seus docentes e discentes de graduação e pós-graduação, inclusive da área interdisciplinar.
INSTRUÇÕES GERAIS PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS
Foram aceitos apenas trabalhos inéditos, redigidos em língua portuguesa, que estejam em conformidade com o template disponibilizado. Devem ser observadas as seguintes orientações: espaçamento simples; fonte Times New Roman, tamanho 12; extensão entre 200 e 300 palavras. O resumo devia conter, obrigatoriamente, os seguintes elementos: objetivo, metodologia (tipo de estudo, local, público-alvo), resultados e conclusão, os quais devem ser apresentados de forma clara e precisa. O texto deverá ser digitado de modo a não desconfigurar o template. Serão aceitos até cinco autores por trabalho (incluindo o autor principal), sendo obrigatório que o autor principal esteja inscrito no evento. Cada autor poderá submeter até 2 trabalhos como apresentador. Os trabalhos poderão ser apresentados na modalidade apresentação oral ou pôster. Foram aceitos apenas trabalhos submetidos via plataforma Doity.
COMISSÃO ORGANIZADORA
Comissão Científica
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