Este trabalho apresenta um estudo sobre a laicidade numa Escola Municipal em Capanema no Estado do Pará. A problemática central reside na dialética entre a obrigatoriedade legal de um ensino laico e as subjetividades de uma comunidade escolar marcada por tradições religiosas enraizadas no contexto sociocultural. O objetivo consiste em analisar a efetividade dos preceitos legais e as impressões da laicidade presente na escola, e com isso, produzir reflexões sobre educação laica a fim de compreender a escola como um território educativo capaz de integrar e valorizar a cultura local e as identidades ao currículo. O estudo fundamenta-se teoricamente no conceitos legais da Constituição Federal e Lei nº 9.394/1996, com olhar reflexivo sobre emancipação humana em Marx, à politicidade da educação em Freire, à ética kantiana e conceitos de território usado (SANTOS, 2005). Metodologicamente, adotou-se uma abordagem qualitativa para melhor compreender o fenômeno e a realidade vivenciada (Gil, 2022; Minayo, 2016), alinhada a uma análise documental do Projeto Político da Escola. A coleta de dados ocorreu mediante aplicação de questionários estruturados aos pais e responsáveis tanto de forma presencial quanto via plataforma Google Forms. Os resultados revelam uma hegemonia cristã, composta por 60% de católicos e 35% de evangélicos, com apenas 6,2% da comunidade escolar que se identificou sem religião. Observou-se a forte presença da cultura gospel no cotidiano familiar e a centralidade da igreja como espaço de sociabilidade extraescolar. A análise aponta que a laicidade no território educativo não deve ser a exclusão do fenômeno religioso, mas uma postura ética e neutra que assegure o pluralismo e impeça o proselitismo. Conclui-se que a práxis pedagógica exige que a consciência moral preceda a doutrinação, garantindo que a escola se efetive como espaço de emancipação e cidadania plena, respeitando a diversidade de crenças presente no chão da escola.
O IV SEMINÁRIO SOCIOAMBIENTAL ANGOLA - BRASIL: EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE, TECNOLOGIAS E SAÚDE é uma iniciativa de pesquisadores de diversas Instituições de Ensino Superior (IES) do Brasil e de Angola que integram a Rede Internacional de Extensão Universitária – RIEU. Nesta quarta edição, que ocorreu no Instituto Superior de Ciências de Educação do Sumbe (ISCED-Sumbe), fizeram parte da equipe as seguintes instituições brasileiras: UTFPR, UEMS, USP, UFTM, UFBA, UENF, IFRJ em parceria com IES angolanas: Universidade do Namibe (UNINBE), Instituto Superior Politécnico do Cuanza Sul (ISPCS), Instituto Superior de Ciências da Educação do Sumbe (ISCED) e Instituto Superior Politécnico Independente (ISPI) - por meio de seus docentes e discentes de graduação e pós-graduação, inclusive da área interdisciplinar.
INSTRUÇÕES GERAIS PARA SUBMISSÃO DE TRABALHOS
Foram aceitos apenas trabalhos inéditos, redigidos em língua portuguesa, que estejam em conformidade com o template disponibilizado. Devem ser observadas as seguintes orientações: espaçamento simples; fonte Times New Roman, tamanho 12; extensão entre 200 e 300 palavras. O resumo devia conter, obrigatoriamente, os seguintes elementos: objetivo, metodologia (tipo de estudo, local, público-alvo), resultados e conclusão, os quais devem ser apresentados de forma clara e precisa. O texto deverá ser digitado de modo a não desconfigurar o template. Serão aceitos até cinco autores por trabalho (incluindo o autor principal), sendo obrigatório que o autor principal esteja inscrito no evento. Cada autor poderá submeter até 2 trabalhos como apresentador. Os trabalhos poderão ser apresentados na modalidade apresentação oral ou pôster. Foram aceitos apenas trabalhos submetidos via plataforma Doity.
COMISSÃO ORGANIZADORA
Comissão Científica
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