Este artigo é resultado de uma pesquisa cujo tema central foi a violação dos direitos humanos e a construção da subjetividade no contexto escolar considerando a contribuição da Psicologia. O objetivo geral da pesquisa foi, portanto, compreender como o exercício desses direitos influencia na construção da subjetividade nas escolas e o papel da Psicologia nesse contexto. Para o cumprimento deste objetivo, foi desenvolvida uma pesquisa bibliográfica, definida como aquela que busca referências teóricas já publicadas ou conhecimentos prévios sobre o fenômeno investigado. Inicialmente, foi necessária uma pesquisa exploratória que, como tal, proporcionou não só uma visão mais geral, mas também uma aproximação com essa temática ainda pouco explorada, o que se constitui como um desafio nas pesquisas. Como estratégia metodológica utilizamos um recorte temporal para os artigos, livros, monografias e outras obras encontradas, tanto físicas como eletrônicas, selecionando aqueles publicados entre 1989 e 2019. Dessa forma, acompanharíamos historicamente, a temática dos direitos humanos. Nesse artigo, assim como na pesquisa, utilizamos como referência teórica central a obra de Vygotsky, autor que parte do materialismo histórico e dialético de Marx. Como resultados, vimos que a subjetividade se constitui a partir do contexto material, político, econômico, histórico e social. A escola foi o recorte para a investigação, por ser aqui compreendida como um espaço sociocultural que cumpre também uma função social e de transformação dos sujeitos. Identificamos os direitos das crianças e adolescentes a partir da legislação brasileira e constatamos que seu exercício ou violação pode ocasionar efeitos na construção da subjetividade. Assim, destacamos a importância do profissional da Psicologia nas escolas e nas Políticas Públicas de Educação, considerando seu papel e compromisso social, com a população brasileira menos favorecida e com a garantia do exercício dos direitos humanos no ambiente escolar.
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