HISTÓRIAS DE MULHERES SOB A DITADURA: MEMÓRIA E TESTEMUNHO EM ALAGOAS

HISTÓRIAS DE MULHERES SOB A DITADURA: MEMÓRIA E TESTEMUNHO EM ALAGOAS

• Autor
• Maria Mikaelly Santos da Silva
• Co-autores
• Marcelo Góes Tavares
• Resumo

•  O trabalho analisa testemunhos de mulheres alagoanas que sofreram violações de direitos durante a Ditadura Militar no Brasil (1964-1985), período marcado pelo autoritarismo, violação de direitos humanos, censura, perseguições políticas e a ausência de eleições diretas para presidente. Para Motta (2021) grupos que lideraram a transição democrática, marcada pela Constituição de 1988, não visavam enfrentar esse passado autoritário, suas intenções eram de esquece-lo para que esse tema ficasse em segundo plano, não favorecendo assim que os valores democráticos fossem firmados na sociedade. Por isso, desde 2013/2014, com a polarização política, o golpe de 1964 e a Ditadura ocuparam lugar de ênfase nos discursos políticos. Dessas tentativas de lideranças democráticas em enfrentar a herança da ditadura a exemplo da Comissão Nacional da Verdade (CNV) em 2012, tendo como papel investigar, documentar e esclarecer violações da ditadura e defender a preservação da memória e da justiça. A comissão e suas semelhantes, servem como base para a reconstrução democrática e a reconciliação estatal. A exemplo de comissões Estaduais a Comissão Estadual de Memória e Verdade Jayme Miranda (CEMVJM) no estado de Alagoas atuou de maio a outubro de 2016. A análise foi feita a partir de documentos referentes ao período histórico estudado, dentre eles, depoimentos de, Maria Lígia Jablonka, Maria Helena Silva, Maria Auxiliadora Arantes, Elza Miranda, Maria do Amparo Araújo, Maria Yvone Loureiro e Maria Lúcia de Souza que foram registrados pela CEMVJM. Metodologicamente, o testemunho como forma de resistência simbólica contra o poder opressor, tendo a decolonialidade que desafia as narrativas oficiais que buscam legitimar a violência de Estado e na construção da memória coletiva crítica, Silva (2021). Nessa perspectiva, os enquadramentos de vulnerabilidade   foram considerados nas análises, pois eles são responsáveis por definir quem é visto como humano, digno de luto e proteção e quem não é, Butler (2018), entendendo que os que foram enquadrados como subversivos, não tinham vidas passiveis de serem lamentadas. O aumento do autoritarismo na última década no país, revela que as instituições democráticas coexistem com a tradição autoritária de direita, levantando questões sobre as marcas no tempo presente. A lei da Anistia nº 6.683/1979, por exemplo, que foi responsável por permitir que exilados e presos políticos fossem libertados e pudessem voltar, por ser ampla também beneficiou agentes de estado responsáveis por torturas e assassinatos, esbarrando nas recomendações da CNV que prevê que esses agentes sejam julgados e punidos. Por esse impasse, nenhum torturador foi responsabilizado e punido. Em 2010, após pedido da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pela revisão da Lei da Anistia, o STF manteve a decisão de também anistiar os agentes de estado, mantendo um escudo sobre os torturadores. Segundo a filosofa Gagnebin (2010) foi uma reconciliação extorquida, pois os militares ainda estavam no poder quando a lei foi criada, implicando em um esquecimento oficial da violência e tortura, silenciando os crime de Estado. Por isso, os diversos crime denunciados pelas comissões permanecem sem a reparação devida, dessa maneira não houve reconciliação de fato, apenas encobriu essas transgressões, assim perpetuando a injustiça.

• Palavras-chave
• Memoração, Sustetível, Gênero.
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• Campus III