DIAGNÓSTICO DAS ÁREAS PROTEGIDAS POR UNIDADES DE CONSERVAÇÃO NO CERRADO BRASILEIRO

• Autor
• Laura Siqueira Guinle
• Co-autores
• Olívia Pereira Lopes , Roberta Barbosa Morais , Vicente Toledo Machado de Morais Júnior , Luciano Cavalcante de Jesus França
• Resumo

• As Unidades de Conservação (UCs) são um dos principais instrumentos de desenvolvimento sustentável do Brasil, atuando na conservação da biodiversidade e fomentando economia local. O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) classifica-as em 12 (doze) categorias dentro de dois grandes grupos, Proteção Integral e Usos Sustentável, definidas suas especificidades, normas e diretrizes. Este estudo objetivou diagnosticar a classificação das categorias e quantificação de UCs presente no domínio fitogeográfico do Cerrado. Os dados foram coletados junto ao Cadastro Nacional de Unidades de Conservação (CNUC). Foram analisados os indicadores: (i) percentual do bioma protegido; (ii) tamanho da área em hectare; (iii) existência de plano de manejo e (iv) número total de UCs nos limites do bioma. No Cerrado brasileiro, existem 606 UCs, que cobrem 9,36% do território do bioma, totalizando 18.581.242 hectares. Dentre essas, apenas 124 possuem plano de manejo. Há: 410 de Uso Sustentável (12.936.065 ha) e 196 de Proteção Integral (5.645.178 ha). Entre as categorias de Uso Sustentável, destacam-se a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), com 243 UCs, das quais apenas 6 têm plano de manejo; a Área de Proteção Ambiental (APA), que conta com 33 planos de manejo em suas 121 UCs registradas. As demais, contabilizam um total de 46 UCs registradas, e apenas 11 dispõem de plano de manejo. Já no grupo de Proteção Integral, os Parques Nacionais (PARNA) se sobressaem, com 51 planos de manejo em 129 UCs, enquanto as Reservas Biológicas (REBIO) possuem 3 planos em 9 UCs. As unidades restantes, correspondem a 58 cadastradas, das quais apenas 20 contam com plano de manejo implementado. Estes resultados evidenciam uma necessidade de ampliação tanto em número quanto em área das UCs no Cerrado, garantindo maior cobertura do bioma, que atualmente é um dos que mais recebe pressão antrópica. Este levantamento também ressalta a lacuna da ausência ou atualização dos Planos de Manejo dessas UCs e reforça sua elementariedade quanto à adequada gestão e manejo territorial e ambiental dessas áreas e seus entornos.

• Palavras-chave
• Conservação da Natureza, Planejamento Ambiental, Plano de Manejo, Gestão Ambiental.
• Área Temática
• Ciências Florestais