Associações privadas com inspiração religiosa, como parceiras da Administração pública no atendimento em abrigos públicos para pessoas em situação de rua: Tensões e desafios no século XXI
Mônica Nascimento Dias
A parceira entre associações privadas com inspiração religiosa e a administração pública no atendimento em abrigos públicos para pessoas em situação de rua levanta questões como: laicidade, autonomia dos usuários e proselitismo.Segundo SILVA,a laicidade não se resume à ruptura formal entre esferas política e religiosa. Sua função inclui também o reconhecimento e a garantia equitativa da legitimidade das distintas convicções morais e religiosas, evitando que uma concepção específica de bem se imponha sobre grupos que não a compartilham. Trata-se de um mecanismo de preservação do pluralismo. Neste contexto, uma associação privada com inspiração religiosa atua como uma organização da sociedade civil (OSC), sendo orientada por valores religiosos, no entanto, não têm como finalidade principal a propagação da crença, podendo desenvolver atividades sociais, educacionais ou assistenciais e estabelecer parcerias com a administração pública. Conforme CIMINI, existe no Brasil um grande número de entidades religiosas que compõem o Terceiro Setor, abrangendo diversas tradições de religiosas, o que é maneira direta ao lado do Estado na realização de variadas ações de caráter social. Esta atuação é respaldado pela constituição brasileira no artigo 19, inciso I a "colaboração de interesse público" entre Estado e instituições religiosas. Além disso a Lei nº 13.019/2-14, define as normas para a colaboração, garantindo legalidade, moralidade e eficiência e o respeito aos direitos humanos.
O Colóquio Nacional de Ciências da Religião, será realizado entre os dias 15, 16 e 17 de março de 2026, sendo realizado totalmente na modalidade virtual, através da plataforma Google MEET, tendo como tema central: Religião, Espiritualidade e Diálogos Contemporâneos. Organizado pelo Instituto Brasileiro de Ciências da Religião – ICBR, o referido evento acadêmico/científico representa uma oportunidade única para pesquisadores, docentes, estudantes e interessados aprofundarem seus estudos e trocarem experiências sobre as interfaces entre religião, espiritualidade e os desafios do mundo contemporâneo.
Nesse sentido, antes mesmo de discorremos mais detalhadamente acerca do evento, destacamos que a produção acadêmica e científica - acerca do fenômeno religioso, da religião, espiritualidades, crenças e experiências religiosas, especialmente, por exemplo, na área das Ciências da Religião - tem ocupado um papel central na compreensão aprofundada das dinâmicas religiosas e espirituais que permeiam a vida humana em suas múltiplas dimensões. Pesquisas sobre tais questões não apenas investigam crenças, práticas e tradições, como também, articulam essas análises com diferentes campos do saber, como filosofia, psicologia, sociologia, antropologia, história, economia, ciência política, saúde, dentre outras áreas de conhecimento, tratando-se de de uma real e efetiva transdisciplinaridade, a qual resulta no diálogo e interrelação de várias áreas do conhecimento que se fundem/unem para compreenderem o fenômeno religioso, permitindo compreender como a religião e a espiritualidade influenciam e são influenciadas pelas estruturas sociais, culturais e individuais. Além disso, essa produção contribui para a reflexão crítica sobre a pluralidade de formas de sermos no mundo, incluindo identidades, subjetividades e experiências de transcendência, fomentando o diálogo interreligioso, o combate aos fundamentalismos e a promoção da tolerância.
No plano social e político, tais pesquisas oferecem subsídios fundamentais para a formulação de políticas públicas mais sensíveis às diversidades culturais e espirituais, informando decisões em educação, saúde mental, inclusão social e direitos humanos, além de fortalecer a compreensão das inter-relações entre religião, ética e cidadania. Dessa forma, a ciência da religião não apenas expande o conhecimento acadêmico, mas exerce impacto direto sobre a sociedade, contribuindo para uma convivência mais equitativa, plural e reflexiva.
Portanto, nosso Colóquio se justifica como uma iniciativa indispensável em um cenário global marcado por profundas transformações sociais, culturais e tecnológicas. A religião e a espiritualidade, enquanto dimensões centrais da experiência humana, desempenham papéis significativos na construção de identidades, na formulação de valores éticos e na mediação de conflitos. No entanto, essas dimensões também enfrentam desafios complexos no mundo contemporâneo, como o avanço da secularização, o pluralismo religioso e as novas demandas sociais e ambientais. Assim, justifica-se a necessidade de criar um espaço acadêmico que permita a reflexão crítica e interdisciplinar sobre essas questões, isto é, visando fomentar reflexões críticas e colaborativas que contribuam para a produção acadêmica e para o entendimento das novas dinâmicas sociais, culturais e políticas que envolvem os fenômenos religiosos e espirituais.
Trata-se de um evento acadêmicos que reunirá professores, acadêmicos, especialistas, pesquisadores e estudantes para um debate interdisciplinar, multidisciplinar, na verdade, deixando de lado essa linguagem eufemística: transdisciplinar, no qual abordaremos acerca do papel da religião e da espiritualidade nos contextos contemporâneos. Insere-se na área das Ciências Humanas, no entanto, aberto ao diálogo com outras áreas do conhecimento, para que de forma transdisciplinar, promova e fomente reflexões sobre as diversas manifestações religiosas e espirituais e suas relações com as dinâmicas sociais, psíquica, culturais, econômicas e políticas da atualidade.
Contando com a presença de acadêmicos renomados de instituições educacionais de alto padrão e referência acadêmica e científica, a programação contará com conferências, mesa-redonda, minicursos, bem como, sessões temáticas que contaram com apresentação de comunicação oral resultante de pesquisas que dialoguem com a temática do colóquio e/ou com as Ciências da Religião, área matriz de nosso evento. Destacamos que o referido Colóquio representa uma oportunidade única para pesquisadores, docentes, estudantes e interessados aprofundarem seus estudos e trocarem experiências sobre as interfaces entre religião, espiritualidade e os desafios do mundo contemporâneo.
Comissão Organizadora
Dr. Flávio Cavalcante Veiga
Dr. Hugo Brandão
Comissão Científica
Me. Thaís Salatiel
Me. Wilson Ceciliano
Me. Willames Frank
Dr. Hugo Brandão
Dr. Flávío Veiga
Me. Rafaella Caminha
Me. Yasmin Galvão