A oferta do serviço de transporte escolar gratuito é de grande importância para a garantia do acesso e permanência na escola, especialmente para as populações atendidas pela educação do campo. Assim, o exercício teórico realizado neste texto busca compreender em que medida esse direito vem sendo assegurado no Brasil. Para tanto, este trabalho objetiva realizar a aproximação com os principais marcos legais e programas em curso referentes ao transporte escolar no Brasil. A partir da compreensão do transporte escolar como direito e, portanto, como objeto de uma política pública específica, este estudo, de caráter qualitativo e exploratório, faz uso de levantamento bibliográfico e documental sobre o tema do transporte escolar. São destacadas as principais indicações sobre o transporte escolar na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases n° 9.394/1966 e nos Planos Nacionais de Educação 2001-2011 e 2014-2024 e são apresentadas genericamente três frentes de ação: Programa Nacional de Transporte Escolar (PNTE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e Programa Caminho da Escola. A exploração das fontes documentais se dá por meio do diálogo com as fontes bibliográficas. Conclui-se que a afirmação do transporte escolar como direito é conflitante com o respeito às necessidades e especificidades da educação do campo.
O Colegiado do Curso de Pedagogia e a Direção do Centro de Educação apresentam os ANAIS da VI SEMANA INTERNACIONAL DE PEDAGOGIA (VI SIP), o II ENCONTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM PRISÕES DE ALAGOAS (II ENEEPAL) e o I SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO EM PRISÕES DE ALAGOAS (I SEPAL) com as temáticas “PEDAGOGIA EM MOVIMENTUS: aproximações entre universidade e sociedade”, bem como, “EDUCAÇÃO DE PESSOAS EM PRIVAÇÃO DE LIBERDADE: embates, políticas públicas e práticas educacionais”. As atividades foram realizadas no período de 10 a 14 de dezembro de 2018 e sediadas pelo Centro de Educação (CEDU) da Universidade Federal de Alagoas (UFAL, em Maceió, Alagoas.
O objetivo geral do evento foi propiciar oportunidades para socialização e discussão de estudos, pesquisas e experiências, eivadas pelo diálogo, na perspectiva democrática de construção do conhecimento. Para tanto, o evento contau com conferências, mesas-redondas, minicursos/oficinas, rodas de conversa, Grupos de Trabalhos (GT), apresentações de trabalhos científicos e relatos de experiências, reunindo estudos, pesquisas e práticas diversificadas de estudantes e docentes de graduação e de pós-graduação (Lato Sensu e Stricto Sensu), bem como de educadores sociais.
Comissão Organizadora
MARIA DA CONCEIÇÃO VALENÇA DA SILVA
ERALDO DE SOUZA FERRAZ
MARINA REBECA SARAIVA
Comissão Científica
ANA CAROLINA COUTINHA GLÉRIA
ANA MARIA VERGNE DE MORAIS OLIVEIRA
ANDERSON DE ALENCAR MENEZES
ANDREA GIORDANNA ARAÚJO DA SILVA CAROLINA NOZELLA GAMA
CEZAR NONATO BEZERRA CANDEIAS
CLEIDE JANE DE SÁ ARAÚJO COSTA
CLERISTON IZIDRO DOS ANJOS
EDNA CRISTINA DO PRADO
ELIONE MARIA NOGUEIRA DIÓGENES
ERALDO DE SOUZA FERRAZ
IDNELMA LIMA DA ROCHA
JAILTON DE SOUZA LIRA
LENIRA HADDAD
MARIA DA CONCEIÇÃO VALENÇA DA SILVA
MARIA DOLORES FORTES ALVES
MARIANA GUEDES RAGGI
MARINA REBECA SARAIVA
MARINAIDE LIMA DE QUEIROZ
MARLÉCIO MAKNAMARA DA SILVA CUNHA
MÔNICA PATRÍCIA DA SILVA SALES
ROSEMEIRE REIS DA SILVA
SILVANA PAULINA DE SOUZA
SUZANA MARCOLINO
WALTER MATIAS DE LIMA
Organização Edição 2018:
Eraldo de Souza Ferraz
Marina Rebeca de Oliveira Saraiva
Periodicidade da publicação:
Anual
Idioma:
Português
ISSN: 1981 - 3031
Autor corporativo (instituição responsável pela publicação):
Universidade Federal de Alagoas
Centro de Educação
Curso de PEDAGOGIA
Endereço: Av. Lourival Melo Mota, S/n - Tabuleiro do Martins, Maceió - AL, 57072-900
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