AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL DE UNIVERSIDADES BRASILEIRAS: O PROTAGONISMO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA (UFSC)
Eixo: Política Educacional e Gestão
Grupo de Pesquisa: Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional e Avaliação (GEPPEA)
Financiamento: PNPD/CAPES
Introdução
A pesquisa analisou os processos pioneiros de avaliação institucional desenvolvidos pela Unicamp, UFSC, UnB e PUC-Campinas, que se encontram relatados na obra “Avaliação Institucional: teoria e experiências” organizada por Newton Cesar Balzan e José Dias Sobrinho, publicada em 1995 pela editora Cortez. Buscou-se verificar os desdobramentos dessas experiências frente as políticas de avaliação da educação superior, na produção de conhecimento sobre o tema da avaliação institucional e nas experiências avaliativas de outras Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras.
A fim de se atingirem os objetivos traçados, realizamos uma pesquisa de caráter bibliográfico associada às técnicas de entrevistas e a análise de conteúdo, que foi desenvolvida obedecendo-se três etapas principais. A primeira etapa consistiu no levantamento bibliográfico sobre o tema pesquisado disponibilizado em periódicos científicos da área da educação. A segunda etapa se deu com a organização do material selecionado e entrevistas junto a alguns dos atores que estiveram envolvidos com as experiências de avaliação institucional analisadas. A terceira etapa ocorreu com a análise e interpretação dos dados coletados nas fases anteriores do estudo.
A avaliação institucional da educação superior foi compreendida enquanto “um empreendimento sistemático que busca a compreensão global da Universidade, pelo reconhecimento e pela integração de suas diversas dimensões”, cujo principal objetivo é o aperfeiçoamento das instituições, buscando a melhoria de qualidade da Universidade (DIAS SOBRINHO; BALZAN, 1995, p. 9). De acordo com Dias Sobrinho e Balzan (op. cit., p. 9) “não se trata de uma entidade abstrata ou congelada em uma forma ideal”, tampouco resume-se a “práticas avaliativas pontuais e fragmentadas”, mas entende-se como “um processo pedagógico e participativo que se projeta no tempo global, isto é, torna-se permanente, vira cultura” (op. cit., p. 13).
Neste trabalho apresentamos os resultados de uma das entrevistas realizadas junto a dois dos autores dos capítulos que compõem a obra “Avaliação Institucional: teoria e experiências”, que participaram ativamente dos processos de avaliação institucional desenvolvidos em duas das Universidades apresentadas na obra mencionada. O foco é sobre a experiência de avaliação institucional da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), que foi uma das primeiras IES brasileiras a apresentar uma proposta de metodologia para a avaliação institucional das Universidades (RISTOFF et al., 1996).
Metodologia
A pesquisa foi submetida ao Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e recebeu parecer favorável para sua execução (CEP 2.621.861). Após aprovação do projeto, entramos em contato com os possíveis participantes do estudo, que foram identificados por meio da participação nas experiências de avaliação empreendidas pela Unicamp, UFSC, UnB e PUC-Campinas no início dos anos 1990, tal como se encontram relatadas em obra anteriormente mencionada.
No caso do entrevistado da UFSC, o participante da pesquisa é graduado em Letras, com Mestrado em Letras e Doutorado em Literatura. Atualmente é professor titular aposentado da UFSC. Foi Pró-Reitor de Graduação da instituição, presidiu o Fórum Nacional dos Pró-Reitores de Graduação das Universidades Brasileiras (FOrGRAD), participou do Comitê Assessor do Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB) e integrou a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES).
A entrevista foi realizada com questões estruturadas a partir de um roteiro previamente formulado pelos pesquisadores (MARCONI; LAKATOS, 2003), com a intenção de obter do entrevistado informações sobre o protagonismo da UFSC nos processos de avaliação institucional de Universidades iniciados a partir dos anos 1990 no Brasil.
Resultados
Em 1993 teve início o Programa de Avaliação Institucional da Universidade Federal de Santa Catarina (PAIUFSC). Nesse mesmo período a Associação Nacional dos Dirigentes de Instituições Federais de Ensino Superior (ANDIFES) criou uma Comissão para propor um projeto de avaliação para as IES brasileiras.
Davok e Ristoff (2000, p. 27) destacam que “neste mesmo ano, a UFSC encaminhou a essa comissão a sua proposta de avaliação institucional no documento chamado de ‘Avaliação Institucional da Universidade Federal de Santa Catarina – o projeto’”, que tinha como objetivo “descrever, analisar, interpretar e avaliar a UFSC, no intuito de desvelar as suas potencialidades e dificuldades”.
Moretti (1995, p. 55) ressalta que “o documento final elaborado pela ANDIFES contemplou os principais pontos da metodologia de avaliação que vinha sendo discutida na UFSC”. A respeito desse protagonismo, o entrevistado da pesquisa menciona:
Quando iniciamos a avaliação na UFSC, o Mec fazia tão somente avaliação, de vez em quando, pelas comissões de especialistas. Não era uma questão realmente sistemática e organizada. Quando começou a ser discutido o que viria a ser o Programa de Avaliação Institucional das Universidades Brasileiras (PAIUB), a Pró-reitoria de graduação teve participação decisiva e grande parte das sugestões enviadas ao MEC foram incorporadas ao Paiub, tanto em termos de princípios quanto de metodologia e indicadores (ENTREVISTADO).
Em outro momento, o entrevistado reafirma o impacto que a experiência de avaliação institucional desenvolvida pela UFSC em práticas avaliativas de outras IES brasileiras, quando ressalta que:
[...], grande parte do que veio a ser a estrutura do Paiub estava na proposta encaminhada ao Mec pela UFSC. Neste sentido, sim, a experiência da UFSC teve impacto sobre as avaliações, em especial sobre as auto-avaliações, praticadas no país (ENTREVISTADO).
Ainda de acordo como o entrevistado, os processos avaliativos empreendidos na UFSC representaram algo novo para a instituição, na medida em que:
[...]. A instituição passou a entender a importância de se conhecer como instituição. Se no início da década de 90, falar em avaliação era tabu, mesmo entre os gestores, no final da década já era difícil de encontrar alguém que não reconhecesse a sua importância (ENTREVISTADO).
O entrevistado afirma que “a função da avaliação era de natureza puramente formativa”, nesse caso, “[...] a principal contribuição da avaliação junto ao corpo docente e aos administradores foi a percepção do caráter pedagógico do processo de se afirmar valores acadêmicos, científicos, administrativos e atitudinais” (ENTREVISTADO). Essa visão formativa da avaliação presente na proposta de avaliação implementada na UFSC, representou também uma reação a concepção de avaliação traduzida na política oficial de avaliação existente à época, o Exame Nacional de Cursos (ENC/Provão).
A partir dessa configuração, Davok e Ristoff (2000, p. 29) mencionam que o programa de avaliação da UFSC “foi concebido pela própria comunidade universitária e decidido em diferentes instâncias de participação já, desde a articulação dos seus primeiros objetivos”, sendo para isso observada “as peculiaridades da Instituição foram respeitadas desde o início”. O programa foi orientado pelos princípios de globalidade, comparabilidade, respeito à identidade institucional, não premiação ou punição, adesão voluntária, legitimidade e continuidade (MORETTI, 1995; DAVOK; RISTOFF, 2000).
Conclusão
Os dados coletados na pesquisa mostram que a experiência de avaliação institucional promovida pela UFSC foi absorvida pelas propostas de avaliação das IES brasileiras formuladas pela ANDIFES em 1993, conforme observa Moretti (1995, p. 55) ao afirmar que “o documento final elaborado pela ANDIFES contemplou os principais pontos da metodologia de avaliação que vinha sendo discutida na UFSC”.
Igualmente ocorreu com o PAIUB, que absorveu boa parte da estrutura proposta pelo programa de avaliação desenvolvido pela UFSC, com a adoção dos mesmos princípios norteadores, entendidos como “essências em qualquer programa de avaliação institucional” (DAVOK; RISTOFF, 2000, p. 29). Essa vinculação da avaliação institucional da UFSC ao PAIUB também foi apontada na fala do entrevistado, quando menciona que a Pró-reitoria de Graduação da UFSC enviou ao MEC uma proposta que veio a ser a estrutura do PAIUB.
Disso reconhecemos o protagonismo da avaliação institucional produzida pela UFSC no início dos anos 1990, também reconhecido pela literatura que discute o pioneirismo e o mérito dessas experiências, “não só da produção de uma significativa massa crítica na área, mas também de definirem a titularidade da avaliação” (DIAS SOBRINHO; BALZAN, 1995 p. 8). Além disso, a avaliação promovida pela UFSC evidenciava uma perspectiva de avaliação formativa baseada na autoavaliação concebida pela própria comunidade universitária.
Referências
RISTOFF, Dilvo Ivo; DAVOK, Delsi Fries. Mudanças e Resistências na Construção da Cultura da Avaliação Institucional. Avaliação, Campinas, v. 5, n. 3, p. 27-36, 2000.
DIAS SOBRINHO, José; BALZAN, Newton César. Introdução. In: BALZAN, Newton César; DIAS SOBRINHO, José. (Orgs.). Avaliação Institucional: teoria e experiências. São Paulo: Cortez, 1995, p.7-13.
MARCONI, Marina de Andrade; LAKATOS, Eva Maria. Fundamentos de metodologia científica. São Paulo: Atlas 2003.
MORETTI, Méricles Thadeu. Avaliação Institucional na Universidade Federal de Santa Catarina. Pró-Posições, Campinas, v. 6, n. 1, p. 55-66, mar. 1995.
RISTOFF, Dilvo Ivo et al. Avaliação na Universidade Federal de Santa Catarina: uma proposta metodológica. Avaliação, Campinas, n. 1, v. 1, p. 25-28, 1996.
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