ANÁLISE COMPARATIVA DAS AVALIAÇÕES EXTERNAS DO ENSINO SUPERIOR: ENADE (BRASIL) E SABER PRO (COLÔMBIA)
Katherine Gómez Plata - UEPG
ktgomezplata@gmail.com
Viviane Aparecida Bagio - UEPG
vivibagio@gmail.com
Agência de financiamento: CAPES
Área temática: Política Educacional e Gestão
Introdução
O presente texto tem como objetivo, comparar as características dos processos avaliativos do ensino superior no Brasil e na Colômbia. A metodologia de abordagem qualitativa, na modalidade exploratória, foi realizada a partir de documentos norteadores e estudos bibliográficos, para comparar as características dos processos avaliativos do ensino superior nos dois países entre os quais há cooperação, mobilização acadêmica e profissional, e que ambos participam da ARCU-SUR - Acreditação Regional de Cursos Universitários MERCOSUL). (CASTILLO, 2015). Apresentamos caraterísticas e aspectos gerais sobre a avaliação, a fim de estabelecer as semelhanças e diferenças dos sistemas de avaliação no ensino superior nos dois países.
Avaliação externa: concepção teórica
A terminologia “avaliação” é vasta, dinâmica e multifacetada. Engloba desde um parecer sobre o desenvolvimento da criança, contemplando também as provas, seminários, a avaliação interna desenvolvida pelas Instituições de Ensino Superior (IES) e, ainda, a avaliação externa, realizada pelas agências reguladoras ou órgãos federativos.
A avaliação externa, tem como finalidade a análise da eficácia do processo formativo. Apesar de estar principalmente relacionada aos resultados, ela visa a garantir a igualdade, proprocionando “um ambiente educativo semelhante a outros (públicos ou privados concertados) ou a compensar, tanto quanto possível, desigualdades ou deficiências sociais” (BOLÍVAR, 2016, p. 289, tradução nossa). Brito (2008, p. 841), compreende que enquanto um processo dinâmico “pode ser usada como referencial para que as Instituições de Educação Superior disponham de evidências empíricas não apenas de suas debilidades, mas também de suas potencialidades e de suas realizações”.
Assim, o resultado de uma avaliação externa pode colaborar na análise dos elementos que potencialmente têm contribuído nos processos formativos, para além de apenas apontar pontos a serem revisados. Enquanto um exame de qualidade do Ensino Superior, busca avaliar os conhecimentos, habilidades e qualificações dos estudantes, tornando-se fundamental devido às demandas da sociedade a respeito dos profissionais a serem formados e, a necessária atualização das instituições, para análise da formação para o desenvolvimento acadêmico, científico, profissional, econômico, etc. de cada país. (SINAES, 2009).
Avaliação de ensino superior no Brasil e Colômbia: comparativo entre o ENADE e o SABER PRO
Brasil e Colômbia apresentam sistemas de avaliação procurando obter informações relevantes das avaliações para formular propostas de reestruturação nos currículos. Segundo Forero (2015, p. 20), ambos possuem particularidades próprias para qualificar as competências dos estudantes de ensino superior, “apesar de participar de modelos de reconhecimento mútuo e de integrar redes internacionais de aprimoramento da qualidade, cada país apresenta sistemas de avaliação com aspectos diversos em seus processos e na aplicabilidade aos níveis de educação superior”.
No caso brasileiro, o Sistema Nacional de Avaliação de Ensino Superior (SINAES) envolve a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes. Com os estudantes do primeiro e do último ano do curso, além da prova é realizado questionário socioeconômico e, aos coordenadores de curso e às instituições, um questionário para reunir informações que contribuam para a definição do perfil do curso. Engloba aspectos relacionados principalmente ao ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade social, desempenho dos alunos, gestão da instituição, corpo docente e instalações.
O Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE), organizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), avalia o desempenho dos estudantes, tendo como referencial as Diretrizes Curriculares Nacionais de cada curso, bem como suas habilidades e competências relacionadas. Tem por objetivo avaliar o desempenho estudantil dos cursos de graduação, enquanto elemento da qualidade do ensino superior e, seus resultados podem indicar norteadores para o aprimoramento do curso e da formação realizada. (SINAES, 2009; GRIBOSKI, 2012). É realizado com uma amostra dos estudantes do final do primeiro e do último ano dos cursos de graduação, sendo componente obrigatório desses. O registro de participação é indispensável para a emissão do histórico escolar, independentemente do estudante ter sido selecionado na amostra.
Segundo Brito (2008, p. 846), o ENADE avalia a trajetória e o progresso do estudante, “a partir do potencial de aprendizagem (desempenho dos ingressantes), o domínio da área e as competências profissionais (desempenho dos concluintes)”. Assim, tem como objetivo ser uma avaliação para a aprendizagem e o repensar do processo formativo, para além apenas da avaliação da aprendizagem, em caráter valorativo.
Na Colômbia, com o mesmo interesse de qualificar a educação do ensino superior, por meio do Ministério de Educação, Conselho Nacional de Educação Superior e do Instituto Colombiano de Avaliação da Educação, foi criado o Teste de Status da Qualidade do Ensino Superior, denominado de SABER PRO. (COLOMBIA, 2017, 2018).
Os Exames do Estado da Qualidade do Ensino Superior, atualmente denominado SABER PRO, são provas de natureza oficial e obrigatória, e visam a avaliar a qualidade do serviço público educacional, a partir da “Lei 1324 de 2009, que estabeleceu parâmetros e critérios para organizar e promover o sistema de avaliação, com vistas a garantir a inspeção, a vigilância e controle estatal”, tornando-se uma avaliação obrigatória a todos os concluintes do ensino superior. (COLOMBIA, 2017, p. 5). Conforme Plazas e Becerra (2015, p. 115), elas são um mecanismo para análise da qualidade do ensino superior no país, ampliando a “valorização externa, contribuindo para que as instituições universitárias [...] possam criar mecanismos para os programas e o desenvolvimento da sociedade”.
Os resultados, que podem ser analisados a partir de uma escala nacional, regional ou institucional, são expressos numa escala de cinco níveis e divulgados aos estudantes e IES apresentando ainda, um histórico das avaliações anteriores. Tal perspectiva possibilita “a construção de indicadores de avaliação do serviço público de ensino, [...] a formulação de políticas e facilitem o processo de tomada de decisão em todas as ordens e componentes do sistema de ensino.” (COLOMBIA, 2003, p. 1, tradução nossa).
As avaliações das competências dos futuros professionais, realizadas nos dois países possuem o mesmo objetivo, porém, os instrumentos utilizados são distintos. Ambas, analisam a pertinência dos currículos dos cursos oferecidos e direcionar novos propósitos que garantam a atuação eficiente do profissional e ainda, avaliam estudantes do final do curso. No entanto, no Brasil é uma amostra dos graduandos e, na Colômbia a prova e obrigatória para todos os estudantes e requisito para a obtenção do titulo de profissional, isso permite-lhe conhecer a todos os graduandos o nível de suas competências. Destacamos ainda, que no caso brasileiro, a prova é aplicada cada três anos e coleta informações dos currículos das IES aplicando questionários a coordenadores do programa, enquanto no colombiano, a avaliação dos alunos é anual e, a dos currículos via ARCU-SUR.
Considerações finais
O trabalho procurou identificar as características essenciais de um dos processos avaliativos no ensino superior no Brasil e Colômbia, o ENADE e SABER PRO, porém, os sistemas dos dois países estão em um processo constante de melhoria e “são necessários para o aprimoramento da qualidade, [...] [e] estabelecer como cumprem as instituições as suas funções essenciais de docência, investigação e extensão”. (CASTILLO, 2015, p.19).
Avaliações do ensino superior são ferramentas que o Estado projetou para avaliar o desempenho de futuros profissionais e a qualidade dos programas oferecidos. Na Colômbia, o exame não coleta informações com as coordenações do curso e não considera o desempenho inicial do aluno. E no Brasil, o exame não é aplicado anualmente a todos os cursos e utiliza apenas de uma amostra, desconsiderando o status total dos futuros profissionais. Diferenças essas, as quais podem contribuir na reformulação de ambos.
Referências
BOLÍVAR, A. ¿Cómo puede la evaluación institucional contribuir para mejorar la escuela? Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 27, n. 65, p. 284-313, maio/ago. 2016.
BRITO, M. R. F. de. O SINAES e o ENADE: da concepção à implantação. Avaliação, Campinas, v. 13, n. 3, p. 841- 850, nov. 2008.
CASTILLO, J. F. Avaliação da Educação Superior: Estudo dos Sistemas no Brasil e na Colômbia. 169 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2015.
COLOMBIA. Decreto n. 1781, de 26 de junho de 2003. Reglamentan los Exámenes de Estado de Calidad de la Educación Superior, ECAES, de los estudiantes de los programas académicos de pregrado.
COLOMBIA. Guía de interpretación y uso de resultados del examen Saber para programas técnicos y tecnológicos: Instituciones de Educación Superior. Bogotá: ICFES, 2017.
COLOMBIA. Marco de referencia para la evaluación: Ciencias de la Educación - Módulos de Enseñar, Formar y Evaluar. Saber Pro. Bogotá: ICFES, 2018.
GRIBOSKI, C. M. O ENADE como indutor da qualidade da Educação Superior. Est. Aval. Educ., São Paulo, v. 23, n. 53, p. 178-195, set/dez. 2012.
PLAZAS ESTEPA, R.; BECERRA RODRÍGUEZ, R. Una mirada a las Pruebas Saber Pro en la calidad de la Educación Superior en Colombia. Pensamiento Republicano, Bogotá, n. 3. p. 107-116, 2015.
SINAES. Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior: da concepção à regulamentação. 5. ed. Brasília: INEP, 2009.
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