A CONSTRUÇÃO DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR: A EDUCAÇÃO FÍSICA ESCOLAR EM QUESTÃO
LABIAK, Osni
Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG
Pesquisador do Grupo de Estudos e Pesquisas - GEPEFE (UEPG/CNPq)
Osni01@live.com
GRANDO, Daiane
Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO
Pesquisadora do Grupo de Estudos e Pesquisas - GEPEFE (UEPG/CNPq)
prof.daianegrando@hotmail.com
MADRID, Silvia Christina de Oliveira
Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG
Líder do Grupo de Estudos e Pesquisas - GEPEFE (UEPG/CNPq)
silviamadri@uol.com.br
Eixo Temático: Tópicos Especiais em Educação
Este resumo tem como tema a construção da Base Nacional Comum Curricular – BNCC e o espaço da Educação Física no documento. O objetivo geral é compreender como se deu o processo de construção da Base Nacional Comum Curricular. Como objetivo específico tem o intuito de identificar como a Educação Física esta inserida no documento. Utilizamos dos pressupostos da pesquisa qualitativa, o delineamento metodológico está pautado na pesquisa bibliográfica e análise documental (LÜDKE; ANDRÉ, 1986). Consideramos o teor das versões preliminares e versões finais homologadas da BNCC (BRASIL, 2017, 2018), compreendendo o processo de construção e o espaço da Educação Física nesta proposta, a partir de trabalhos publicados em revistas da área da Educação e Educação Física que discutem sobre o objeto de estudo apresentado.
A BNCC (BRASIL, 2017, 2018) é um documento de caráter normativo previsto na Constituição de 1988, Art. 210 (BRASIL, 1988), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB nº 9.394/1996 Art. 26 (BRASIL, 1996) e no Plano Nacional de Educação - PNE meta 7, estratégia 7.1 (BRASIL, 2014). O referido documento foi desenvolvido por especialistas de várias áreas, é um documento plural e atual e apresenta um conjunto de conhecimentos a serem desenvolvidos na Educação Básica.
O processo de construção da BNCC (BRASIL, 2017) iniciou-se no primeiro semestre de 2015, participaram dessa produção e organização membros de associações científicas representativas das inúmeras áreas do conhecimento de Universidades públicas, o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED), a União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (UNDIME), além de representantes dos aparelhos privados da classe empresarial que fazem parte da ONG Movimento pela Base Nacional Comum (MARSIGLIA et al; 2017).
Até a homologação das versões finais da BNCC (2017, 2018), o documento passou por algumas etapas, a primeira versão da base foi disponibilizada para consulta pública entre setembro de 2015 e março de 2016, até a segunda versão, o processo estava sendo amplamente discutido, porém, na versão final, ocorreu uma drástica redução e cortes em várias partes do texto, empobrecendo alguns aspectos importantes, principalmente àqueles relacionados a Educação Física.
Para representantes da área da Educação Física, até a segunda versão da construção da base, ocorreu um processo democrático, interrompido a partir da 3ª versão. Fica evidente a exigência do Ministério da Educação (MEC) para que a área da Educação Física construísse uma base enxuta e de forma aligeirada, não possibilitando um tempo maior de amadurecimento discussões com a participação dos professores. Os integrantes do MEC foram substituídos durante as discussões referentes à BNCC (BRASIL, 2017), houve portanto, o desligamento de pessoas do grupo da Educação Física que estavam discutindo a base, questão que influenciou diretamente na versão seguinte do documento (PESSOA, 2018).
As discussões iniciais sobre a BNCC (BRASIL, 2017) são oriundas de um trabalho coletivo, o que não ocorreu em todo processo, se a proposta tivesse continuado por esse caminho poderia ser uma proposta mais condizente com a realidade escolar. A base é um documento com responsabilidade de conduzir o sistema de ensino brasileiro, no entanto, mesmo se tivesse obtido o sucesso esperado na sua elaboração, não seria a salvação das mazelas presentes da educação brasileira (ALMEIDA, 2018).
Para Almeida (2018) a BNCC (BRASIL, 2017) constitui-se como uma política pública, causando polêmicas, posicionamentos e reflexões acerca de sua interpretação, aceitação e concepção, com intuito de possibilitar e desenvolver as aprendizagens essenciais na Educação Básica. A BNCC (BRASIL, 2017, 2018), sofreu e sofre muitas críticas e instiga análises teóricas dos profissionais da Educação.
Nesse sentido, a partir da homologação das versões finais da BNCC (BRASIL, 2017, 2018) as redes de ensino e instituições escolares públicas e privadas, contam com uma referência nacional e obrigatória para elaborar/e adequar seus currículos e propostas pedagógicas. A versão final da BNCC (BRASIL, 2017) referente à educação infantil e ao ensino fundamental foi aprovada pelo Concelho Nacional de Educação (CNE) em 2017, a versão da BNCC (BRASIL, 2018) do ensino médio foi sancionada em 2018. Nesse sentido, as escolas iniciaram o processo de implementação das orientações estabelecidas no documento publicado.
O ensino fundamental está organizado em cinco áreas de conhecimento, sendo: Linguagens; Matemática; Ciências da Natureza; Ciências Humanas e Ensino Religioso. A Educação Física está inserida na área de Linguagens, a qual é composta pelos seguintes componentes curriculares: Língua Portuguesa, Arte, Educação Física, e nos anos finais do ensino fundamental está incluída a Língua Inglesa (BRASIL, 2017).
São apontadas seis unidades temáticas para a Educação Física nos anos iniciais do ensino fundamental: Brincadeiras e jogos, Esportes, Ginásticas, Danças, Lutas e Práticas corporais de aventura, o documento também elenca três elementos fundamentais comuns às práticas corporais, os quais são: movimento corporal como elemento essencial; organização interna, atrelada por uma lógica especifica; produto cultural vinculado ao lazer/entretenimento e/cuidado com o corpo e a saúde (BRASIL, 2017).
Em relação ao ensino médio, última fase da escolarização da Educação Básica, foi instituída uma reforma sob a forma de lei, a qual foi colocada em evidencia na mídia. Dessa forma, a BNCC (BRASIL, 2018) referente ao ensino médio levou um tempo maior para ser homologada em virtude das questões associadas à referida reforma do ensino médio, realizada no governo Temer, na qual foram consideradas as alterações na LDB nº 9394/1996 presentes na Medida Provisória (MP) n° 746/2016, sendo concretizadas por meio da Lei n° 13415/2017. Assim, a versão final da BNCC (BRASIL, 2018) foi publicada posteriormente a versão da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.
A Educação Física no documento é considerada componente curricular, que tematiza as práticas corporais em suas diversas formas de codificação e significação social, sendo necessário discutir e refletir a base como um todo, a fim de serem desenvolvidas as competências indicadas, as quais apresentam um conjunto de habilidades relacionadas a diferentes objetos de conhecimento que estão organizados em unidades temáticas (BRASIL, 2017).
Na visão de Neira (2018) a BNCC (BRASIL, 2017) traz mais problemas do que pontos positivos, os professores precisam assumir uma postura crítica em relação ao que será posto, do contrario caberá arcar com as consequências que essa política curricular trará para o futuro. A BNCC poderá trazer mudanças significativas na educação brasileira, com caráter eminentemente obrigatório, deve ser implantada de forma gradativa (ZAMBON, 2017).
O estudo propôs compreender como se deu o processo de construção da BNCC (BRASIL, 2017, 2018), além de identificar como a Educação Física esta inserida no referido documento. Apontamos como está estruturado o documento em relação aos níveis de ensino, percebemos que houve algumas interrupções no processo de elaboração o que impactou diretamente na disciplina de Educação Física. Nesse sentido, faz-se necessário analisar como será feita a implementação das ações, bem como se dará a capacitação dos professores e de que forma a gestão escolar irá assimilar essa proposta.
Palavras-chave: BNCC; Educação Básica; Educação Física;
REFERÊNCIAS
ALMEIDA, D. F. Base Nacional Comum Curricular: concepção do componente Educação Física para o ensino fundamental. Dissertação (Mestrado em Educação: Currículo) – Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2018.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular/Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, 2017.
BRASIL. Base Nacional Comum Curricular/Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, 2018.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Diário Oficial da União, 5 de outubro de 1988.
BRASIL. Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996.
BRASIL. Plano Nacional de Educação (PNE). Plano Nacional de Educação 2014-2024. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2014.
LÜDKE, M.; ANDRÉ, M. E. D. A. Pesquisa em educação: abordagens qualitativas. São Paulo: EPU, 1986.
MARSIGLIA, A. C. G. et al. A Base Nacional Comum Curricular: um novo episódio de esvaziamento da escola no Brasil. Germinal: Marxismo e Educação em Debate, Salvador, v. 9, n. 1, p. 107-121, abr. 2017.
NEIRA, M. G. Incoerências e Inconsistência da BNCC de Educação Física. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, v. 40, n. 3, p. 215-223, 2018.
PESSOA, F. M. A Educação Física na Construção da Base Nacional Comum Curricular: consensos, disputas e implicações político-pedagógicas. Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências da Educação, Programa de Pós-Graduação em Educação, Florianópolis, 2018.
ZAMBON, M. C. Base Nacional Comum Curricular e o Impacto nos Processos Avaliativos do Inep da Educação Superior. In: 3º SIMPÓSIO AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR 05 E 06 DE SETEMBRO DE 2017, Florianópolis. Anais... Florianópolis: Avalies 2017, UFSC.
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