Esta pesquisa foi desenvolvida na proposta de possibilitar o entendimento dos processos educativos que ocorrem nos diversos países da América Latina, na perspectiva da descolonialidade. Portanto, ele é parte de um coletivo de pesquisas sobre o pensamento pedagógico latino-americano. A priori, oriunda-se de uma pesquisa comparada, em desenvolvimento, no Núcleo de Estudos, Pesquisas e Extensão em Pedagogia, Pedagogia Social e Educação Social – NUPEPES, situado na Universidade Estadual de Ponta Grossa – Paraná, tendo por título: “Os processos educativos sociais na América Latina”. É também, resultado dos estudos realizados na disciplina: “Constituição histórica da Educação Social e Pedagogia Social em uma Perspectiva Descolonial” do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa-Pr (PPGE - UEPG), no ano de 2018.
Considerando o contexto de cada país que compreende a América Latina, o objetivo geral da pesquisa inicial, é o de identificar se os processos educativos nesses países, estão gerando novos elementos teóricos, políticos e formativos na área da Educação. O objeto de análise na primeira etapa da pesquisa, foi a legislação de cada país, ou seja, após identificar a Lei Geral da educação de cada país, estando estes, disponíveis no site oficial da ONU, foi investigado se há nos documentos oficiais políticos, termos relacionados a Pedagogia Social e a Educação Social. Diante do exposto, os países que compõem a pesquisa, em sua totalidade, são os seguintes: Antilhas Holandesas, Argentina, Aruba, Belize, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Guatemala, Guiana, Guiana Francesa, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República, Dominicana, Uruguai, Venezuela.
Dentre os países citados, o país do México, é o referencial de análise específico desse texto, com particularidade, o estado de Oaxaca. O termo utilizado para análise foi o de “Educação Comunitária”, destacado na Lei Geral de Educação de 13 de julio de 1993, do México. A garantia de acesso à educação, bem como, o respeito pela cultura indígena, estão presentes nessa mesma lei, a qual objetiva: “IV.- Promover mediante la enseñanza el conocimiento de la pluralidad lingüística de la Nación y el respeto a los derechos lingüísticos de los pueblos indígenas”. Destaca-se ainda, o Documento base de la educación de los pueblos originários (DEI) do estado de Oaxaca de 2011, o qual é um documento orientador para a prática pedagógica voltada para os povos indígenas, objetivando a preservarção da identidade dos povos originários oaxaquenhos.
A proposta de interculturalidade estabelecida em tais documentos, visa o diálogo de pessoas entre culturas diferentes, como um fim social, sendo esta, promovida por meio da educação comunitária. Sendo entendida como um elemento linguístico fundamental no processo da descolonialidade, a educação na perspectiva da interculturalidade é vista por Alvarado e Ramírez (2018) como um “diálogo entre culturas”, bem como, um “projeto formativo” que viabiliza uma formação política do indivíduo e não apenas um “modelo educativo”.
Diante do exposto, considera-se que a contribuição de Freire para a educação comunitária de Oaxaca implica na reflexão sobre a forma que os povos indígenas estão colocados na sociedade, bem como, o modo que estes se manifestam para manter a sua cultura viva. Nessa perspectiva, a relação entre educador, educando e comunidade, tem por objetivo a troca compartilhada de conhecimentos, como um processo de construção do “objeto”, onde, o aluno tem a oportunidade de expor seus pensamentos e ideias, apoiando-se naquilo que é significativo para si e que faz parte do seu cotidiano. O propósito conteudista bancário, nessa perspectiva, perde espaço para o respeito aos saberes subjetivos do aluno, ou seja, a escola e o professor tem“[...] o dever de não só respeitar os saberes com que os educandos, sobretudo os das classes populares, chegam a ela saberes socialmente construídos na prática comunitária” (FREIRE, 1996, p. 30).
Associada com os preceitos freirianos, as considerações feitas sobre a educação comunitária, nos permite entender que o modelo educacional em Oaxaca para os povos indígenas é coerente com a proposta da Pedagogia Social, que, por sua vez, é reconhecida como campo teórico da Educação Social.
Na América Latina, apesar de sofrer as influências do pensamento eurocêntrico, as discussões e estudos na área da Pedagogia Social e Educação Social tem assumido uma proporção consideravelmente significativa, visto que ambas estão sendo cada vez mais percebidas em diferentes contextos e realidades. Seguindo essa perspectiva de análise, Ribas Machado (2014) afirma que “Compreeender a Pedagogia Social como teoria geral da Educação Social, permite entende-la como a leitura teórica e científica de processos educativos derivados das relações culturais de diferentes povos.” (2014, p. 71)
A originalidade epistemológica do conceito, nesse sentido, vai sendo endossada e adquirindo significados de acordo com as características, necessidades e especificidades de cada país latino-americano. Todavia, a centralidade das discussões sobre as vertentes teóricas e pedagógicas da Pedagogia Social e Educação Social, na América Latina, confluem para as práticas educativas da Educação Popular e Comunitária, sendo Paulo Freire seu principal e mais relevante idealizador. Assim, considera-se que as características da Pedagogia Social, associadas a ideologia freiriana, estão presentes nas práticas educativas propostas no ensino de Oaxaca para os povos indígenas,
Para que as diferentes culturas se mantenham, a Pedagogia Social na perspectiva crítica de Paulo Freire é uma importante aliada enquanto proposta educativa que visa romper com conceitos e práticas tradicionalmente, socialmente e historicamente construídas, a partir do pensamento europeu. Resultando em um processo de criação e estabelecimento de práticas educativas voltadas para o empoderamento epistemológico das diferentes culturas, em que os velhos conceitos são revistos, avaliados, repensados e a busca por outras possibilidades educativas, se torna uma necessidade no contexto latino americano.
O conhecimento da proposta educativa de Oaxaca, permite a reafirmação de que o ato educativo precisa ocorrer de uma forma horizontaliza, onde educador e educando, busquem por meio da práxis, a construção do conhecimento de forma significativa. Em suma, entende-se que o educador que trabalha com meios alternativos de aprendizagem, busca a aproximação do educando e estabelece uma relação de confiança e de trocas, assim, o processo educativo é construído junto com o educando e não de maneira imposta. Essa forma de trabalho se associado à educação escolar, contribui de maneira significativa para o desenvolvimento da sociedade. Portanto, a experiência educativa de Oaxaca, é um importante exemplo de que práticas educativas centradas no desenvolvimento do pensamento crítico, são possíveis.
REFERÊNCIAS:
ALVARADO, Benjamín Maldonado; RAMÍREZ, Carlos Luís. Educación e Interculturalidad em Oaxaca: Avances e Desafíos. Sinética: Revista Eletrónica de Educación. ITSO: Universidad Jesuita de Guadalajara, nº 50, p. 1-17, 2018.
DEI. Documento Base de La Educación de Pueblos Originarios: Direción de Educación Indígena. México, 2011.
FREIRE, Paulo. Pedagogia do Oprimido, 31ª Ed. São Paulo: Paz e Terra, 1996 (coleção leitura).
MÉXICO. Ley 1993. Ley General de Educación. Congreso de los Estados Unidos Mexicanos. Disponível em: (https://www.sep.gob.mx/work/models/sep1/Resource/558c2c24-0b12-4676-ad90- 8ab78086b184/ley_general_educacion.pdf) . Acesso em: 28/06/2018.
RIBAS MACHADO, Érico. O desenvolvimento da Pedagogia Social sob a perspectiva comparada: o estágio atual no Brasil e Espanha. 2014. 304 f. Tese (Doutorado em Educação) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014.
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