CARÁTER DESIGUAL DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL: UM BREVE PANORAMA
Ana Paula de Souza Santos, UEM, bolsista CAPES,
contato.profanapaula@gmail.com
Taissa Vieira Lozano Burci, UEM, bolsista CAPES,
taissalozano@gmail.com
Vasco Pinto da Silva Filho, UNIR
vascopinto1603@hotmail.com e vasco@unir.br
Eixo: Política Educacional e Gestão
GPEaDTEC – Grupo de estudos e Pesquisas em Educação a Distância e Tecnologias Educacionais
Objetivos
Este trabalho dedica-se a traçar um breve panorama do acesso ao ensino superior brasileiro. Seu intuito é explorar questões como quem tem acesso às instituições de ensino superior ao longo das últimas décadas, relacionando-as com o contexto político-educacional em que estão inseridas.
Aspectos Metodológicos Utilizados
Utilizamo-nos aqui de pesquisa bibliográfica (GIL: 2002), dando ênfase ao caráter de constructo do saber científico. Os materiais utilizados neste tipo de pesquisa nos permitem refletir sobre o tema proposto a partir de material já produzido, encontrado principalmente em livros e artigos científicos.
Resultados
A sociedade moderna é também conhecida como sociedade do conhecimento. Nela o campo da educação superior torna-se objeto de interesse, principalmente pela promessa de retorno econômico sobre a maior qualificação dos recursos humanos da nação. Um país competitivo é aquele que produz ciência e qualifica seus trabalhadores. De acordo com Neves, Sampaio e Heringer (2018), a consolidação da educação superior como objeto de análise científica veio a acontecer recentemente, em meados da década de 1970 nos Estados Unidos, e nos anos de 1980 no Brasil, por meio da criação de grupos e núcleos de investigação do tema. Além das transformações dos sistemas nacionais, a importância do ensino superior também se dá pelo seu poder de trazer mudanças para as dinâmicas sociais, uma vez que se torna motivo de redução das desigualdades de oportunidades e promotor de mobilidade social.
A educação superior que antes era ofertada principalmente nos países da América do Norte e Europa Ocidental, hoje é expressiva em boa parte do território mundial. Na América Latina, por exemplo, estão concentradas 12% das matrículas de todo o mundo (NEVES et al, 2018). Além da maior disponibilização de matrículas, houve também diversas mudanças na forma como esse ensino é ofertado. Diversificação de turnos, modalidades, novos cursos, entre outros.
Pressionada por maior interação com as demandas das sociedades, a universidade redesenhou-se para que pudesse atender às necessidades sociais, buscando por legitimidade cultural e social. Inserem-se nesse contexto, diferentes instituições, com diferentes missões e públicos, que ofertam também o ensino superior. Com o passar do tempo, o ensino superior torna-se um sistema bastante complexo e heterogêneo.
Nos deparamos com um campo de estudo em vias de lenta diversificação. Entre os pesquisadores brasileiros há uma prevalência de estudos que visam abordar questões relacionadas “às desigualdades de acesso no ensino superior e aos seus efeitos, às condições sociais dos estudantes”, entre outros (NEVES et al, 2018, p.29-30).
Especialmente no Brasil, em meados da década de 1960, buscando alinhar-se aos interesses do capital externo (GISI, 2006), houve uma reforma que buscou racionalizar e centralizar ao máximo a educação superior. Impulsionou-se a criação de Instituições de Ensino Superior (IES) privadas, que servem para absorver as camadas da classe média que reivindicavam acesso naquele momento.
Nos anos de 1990, ocorre uma onda de diversificação da oferta do ensino superior (CATANI; OLIVEIRA et al, 2008), em que as IES passaram cada vez mais variar sua natureza jurídica, organização acadêmica, cursos e níveis, além de absorverem políticas emergenciais de formação de professores e novas modalidades de ensino, como a educação a distância. Essas variadas mudanças organizacionais tiveram como intuito a rápida aceleração da oferta de vagas.
Segundo Neves (2012), a onda de expansão da década de 1990 teve caráter privado e estava contextualizada a uma maior produção de demanda de egressos do ensino médio. Assim sendo, reafirmou-se o caráter elitista da educação pública, uma vez que as camadas de baixo poder aquisitivo foram integradas às IES privadas.
No contexto da onda de ampliação dos anos 1990, próximo ao início dos anos 2000, uma reforma do ensino superior se tornou parte da agenda pública, levantando-se assuntos como autonomia financeira, gestão das instituições públicas e regulação das privadas. O projeto oriundo destas discussões, todavia, não foi implantado. O governo federal brasileiro então, optou por investir em políticas de ampliação de acesso à educação superior. Foram criados programas como o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (ReUni), Programa Universidade para Todos (ProUni) e Financiamento Estudantil (Fies), que têm como objetivo a diversificação dos atores inseridos neste contexto.
Pode-se verificar que há, de fato, uma ampliação da presença das camadas mais pobres, principalmente após 2005, quando os programas supracitados são implantados (NEVES, 2012). No entanto, essas matrículas novamente prevalecem no ensino privado.
Segundo os autores Neves, Morche e Anhaia (2011), no ano de 2009, a porcentagem de jovens com idade entre 18 e 24 anos que cursavam o ensino superior era de 14,6% e de 24,12% de matriculados no total quando desconsidera-se o fator da idade. A média latino-americana é de 31,7%.
Neste mesmo ano, as matrículas em ensino superior privado compreendiam 73,6% do total de matrículas e estas IES privadas representavam 89% do total de instituições. A parcela mais rica da população representa 50% dos estudantes, tanto de IES públicas quanto privadas (PNAD apud NEVES; MORCHE; ANHAIA, 2011).
As políticas de ampliação de acesso ao ensino superior implantadas pelo governo federal após os anos 2000 incrementaram a dinâmica da educação brasileira consideravelmente.
Neves (2012) ainda aponta que nos deparamos com duas conjunturas no que se refere ao ensino superior no Brasil: os altos índices de evasão e inadimplência no ensino privado que colocam em risco a capacidade de investimento do setor, e a alta evasão do ensino superior público que ocorre devido a dificuldade de acompanhamento dos estudos.
Conclusões
Podemos concluir que as políticas de fato afetaram a dinâmica do ensino superior no Brasil, especialmente as mais recentes com os programas do ReUni, ProUni e Fies. Todavia, não possuem caráter massivo, uma vez que em 2009 apenas 14,6% dos jovens entre 18 e 24 anos oriundos do ensino médio haviam ingressado nas IES brasileiras. Ressalta-se também que a presença das camadas mais populares acontecem majoritariamente na iniciativa privada, onde a dificuldade de pagamento das mensalidades interferem nos índices de evasão.
Há uma latente defasagem nos resultados das políticas públicas de acesso à educação, que não apresentaram efeitos capazes de alterar significativamente o panorama de desigualdade social no Brasil.
Pesquisar o ensino superior é fundamental para compreender o real cenário nacional e mundial no que diz respeito a democratização do conhecimento e traçar estratégias para ampliar o acesso ao ensino de qualidade. No caso do ensino superior brasileiro, percebemos que apesar das políticas existentes, o número de pessoas que têm acesso e conseguem concluir um curso superior é pequeno diante da população total.
Portanto, para a mudança desse cenário é necessária a consolidação de políticas e maiores investimentos no ensino superior e na educação básica.
Bibliografia
ARTES, A.; RICOLDI, A.M. Acesso de negros sem ensino superior: o que mudou entre 2000 e 2010. Cad. Pesqui., São Paulo, v. 45, n. 158, p. 858-881, dez., 2015.
GISI, M. L. A Educação Superior no Brasil e o caráter de desigualdade do acesso e da permanência. Diálogo Educacional, Curitiba, v. 6, n. 17, p. 97-112, 2006.
NEVES C. E. B., SAMPAIO, H., HERINGER, R. (2018). A institucionalização da pesquisa sobre ensino superior no Brasil. Revista Brasileira de Sociologia, v. 6, p. 19-41, 2018.
NEVES, C. E. B. (2012). Ensino superior no Brasil: Expansão, diversificação e inclusão. Congresso da LASA. São Francisco (EUA), 23 a 26 de maio de 2012.
NEVES, C. E. B.; MORCHE, B.; ANHAIA, B. C. Educação superior no Brasil: acesso, equidade e políticas de inclusão social. Controversias y Concurrências Latino-americanas, ano 3, v. 4, p. 123-140, 2011.
OLIVEIRA, J. F. de; CATANI, A. M.; HEY, A. P.; AZEVEDO, M. L. N. de. Democratização do acesso e inclusão na educação superior no Brasil. In: BITTAR, Mariluce; OLIVEIRA, João Ferreira de; MOROSINI, Marília (Org.). Educação Superior no Brasil: 10 anos pós-LDB. Brasília: INEP, 2008. p. 71-88.
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