APROPRIAÇÕES DAS REFORMAS EDUCACIONAIS IMPLANTADAS NO ESTADO DE SANTA CATARINA 1911-1946: NO GRUPO ESCOLAR PROFESSOR BALDUINO CARDOSO
Valéria Ap. Schena
UNESPAR- Campus de União da Vitória-PR
Valeria_schena@hotmail.com
1- História e historiografia da Educação
Conteúdo
O objetivo geral deste estudo é analisar as representações das Reformas Educacionais empreendidas pelo Estado de Santa Catarina, entre 1911 a 1946, destacando as Reformas Educacionais de Vidal Ramos (1911), Luiz Bezerra da Trindade (1935), e de Elpídio Barbosa (1946). Assim, buscou-se responder como os preceitos da legislação catarinense foram apropriados no Grupo Escolar Professor Balduíno Cardoso, localizado no interior do Estado em Porto União, este problema está relacionado ao conceito e apropriação de Roger Chartier, que orienta o diálogo com o conjunto de fontes e permitiu estabelecer uma interpretação e explicação do processo de implantação e expansão dos grupos escolares, bem como de recepção dos princípios legais. A interlocução com Roger Chartier e a leitura de relatórios, leis, decretos, regulamentos e regimentos, assim como relatórios de inspetores, diretores e professores permitem afirmar que: as Reformas Educacionais implantadas no estado catarinense, no período que circunscreve esta pesquisa, estabeleceram uma representação da Pedagogia Moderna que buscava caracterizar um novo ethos à instrução pública.
Palavras- Chave: Reformas Educacionais, Grupo Escolar, Ensino Primário;
Reformas Educacionais no Estado de Santa Catarina
As reformas apresentam-se como um meio de legislação específica, constituindo-se em importantes veículos para a leitura de uma sociedade, ou seja, seu passado e seu presente. Cabe ressaltar que as reformas educacionais da maneira como foram propostas representam as relações sociais de uma época, ao mesmo tempo, um jogo de forças políticas. É a partir desses pressupostos que este texto pauta suas análises.
No Brasil, as primeiras décadas do século XX foram um momento primordial de construção da nacionalidade, pois as elites trataram de definir aspectos relacionados à cidadania e aos setores emergentes, criaram símbolos como o brasão, as armas, datas, hinos, para representar o novo regime; com esse propósito tratavam de construir uma ideia de nação.
Com o intuito de modernizar o ensino primário, o professor Orestes Guimarães transformou a antiga escola primária, na qual apenas um professor ensinava a todos os alunos, ao introduzir no estado o Grupo Escolar, com a divisão de trabalho, a seção por seriação do ensino e uniformização do período de matrículas. Também efetuou mudanças nos programas de ensino, desenvolvendo um programa de ensino para a escola primária, sendo mais tarde oficializado.
Para o Governador, a nova escola que sua reforma proclamava deveria expressar as seguintes concepções:
É a escola a pedra angular da grande república disse-o, com justeza e acerto inegáveis, um escritor reputadíssimo em matéria de ensino Jules Paroz. Desta irrecusável verdade, quase dogma para os que observam os fenômenos sociais, decorre inelutavelmente e para quantos tem alguma parcela de responsabilidade e se interessem pela pratica exata do regime que nos governa, o dever de dar ao povo a instrução (...). (SANTA CATARINA, 1912, p. 02).
Esse discurso apontava que a escola assumiu um lugar central para que a República se consolidasse junto à população. A educação escolar seria uma das estratégias de formação de um povo com ideais cívicos e patrióticos para defender os valores nacionalistas.
Chartier (1990) afirma que, o que os sujeitos fazem de suas práticas, das práticas de outros grupos, da escola, da sociedade, do papel que a escola deve ter na sociedade, bem como a posição que assumem e que os identificam são representações de práticas que produziram. Um exemplo que corrobora com esta questão é o caso da presença da da implantação da Reforma Educacional a qual reestruturou a instrução pública catarinense, começando pela reforma da Escola Normal, ou seja, pela formação dos mestres que assumiriam os grupos escolares, as escolas reunidas e escolas isoladas.
A reorganização do ensino catarinense efetuou-se novamente em 1935 sob a influência, de Luiz Sanches Bezerra da Trindade[1]. Trindade assumiu o cargo construindo fundamentos de uma nova reforma educacional catarinense; essa reforma foi implantada em harmonia com o momento histórico que vivia o país.
A Reforma Trindade promoveu alterações na tentativa de materializar os ideais da Escola Ativa, por exemplo, apresentando semelhança com as reformas empreendidas por Lourenço Filho em 1931, na Escola Normal de São Paulo, e por Fernando de Azevedo em 1928, no Rio de Janeiro. É possível dizer que as lições de coisas ou método intuitivo evoluíram para o método renovado da chamada Escola Nova, na qual o aluno passou a ser o centro do processo de aprendizagem. (SILVA, 2004, p. 1).
Apropriações das Reformas Educacionais no Grupo Escolar Professor Balduino Cardoso
A inspeção escolar no Estado de Santa Catarina, no início do século XX, tinha como pressuposto manter a unidade dos métodos e processos de ensino; e através da visita de inspeção colocavam-se em prática as técnicas de fiscalização.
O termo do livro de Visitas[2] de Autoridades Escolares das Escolas Reunidas Professor Balduíno Cardoso teve sua abertura em setembro de 1918 e foi utilizado em abril de 1919. O inspetor João Romário Moreira em visita à Escola Reunida desta cidade nos dias 26, 28 e 29 de abril de 1919 registrou o seguinte:
III- Do Funcionamento das aulas e da matricula: As aulas funcionam em dois turnos o 1º. Funciona das 9 as 12 e o 2º funciona das 14 as 17 horas. Estão matriculados nos 1º. turnos os 1 º anos; (1? Escolas masculina=19; 2? Escola masculina= 13; 2? Escolas feminina=32). O 2 º turnos com o 2º e 3º annos funciona: (1? Escolas masculina com 4 alunos, no 2º e 3º anos também 4 alunos, na 2? Escola masculina 5 alunos e na 1? e 2? Escola feminina 6, e 3 na 1? escola feminina e na 2? 2 alunos). O total de alumnos é de 87 alumnos. (GRUPO ESCOLAR PROFESSOR BALDUÍNO CARDOSO, 1919, p. 4-6).
Os Relatórios dos Inspetores apresentavam as mazelas encontradas na infraestrutura da escola. No caso das Escolas Reunidas Professor Balduíno Cardoso, observam-se as fragilidades vivenciadas por uma escola interiorana como a falta de funcionários e de materiais pedagógicos necessários para conduzir o bom andamento das atividades pedagógicas. As prescrições e orientações descritas nas Atas de Autoridades Escolares e nos Relatórios Anuais mostravam indícios do discurso renovador da educação, e ao mesmo tempo mostravam a força do Estado na cobrança do cumprimento das atividades escolares e no zelo pela organização das dependências do prédio escolar.
Os estudos de Marta Carvalho (1989) apresentam elementos que evidenciam as articulações entre pretensões metodológicas e políticas: baseados nos sentidos de que o método de ensino demanda objetos e espaços adequados para a aprendizagem por meio da observação que, por sua vez, tornavam visíveis as realizações políticas, os futuros professores poderiam ver as diretrizes metodológicas serem praticadas e, todos, juntos, poderiam comprovar pelos sentidos as realizações republicanas.
O Grupo Escolar Professor Balduíno Cardoso seguia as prescrições vindas do Estado; ainda que apresentasse algumas dificuldades, procurava adaptar-se as indicações metodológica.
Considerações Finais
Ao se dialogar com as Reformas Educacionais em âmbito estadual, buscou-se mostrar como pretendiam representar a configuração das reformas e a introdução do currículo moderno para a escola primária, durante os séculos XIX e XX, onde o desenvolvimento da aprendizagem infantil se deu pelo viés das ciências naturais e sociais, como é o caso, por exemplo, do ensino da gramática, da matemática, da geometria, das ciências, da história e da geografia.
As raízes históricas da reforma de 1911, em Santa Catarina continuavam em voga fazendo-se presente em várias administrações, seguindo as suas linhas mestras promovidas pela Pedagogia Moderna, particularmente ao propalar o uso do método intuitivo, bem como pela utilização dos materiais pedagógicos e livros didáticos indicados pelo Estado.
Referências:
CARVALHO, M. M. C. de. A escola e a república. São Paulo: Brasiliense, 1989.
CHARTIER, R. História Cultural: entre práticas e representações. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1990.
GRUPO ESCOLAR BALDUÍNO CARDOSO. ROMÁRIO, J. Ata de Visita de Inspeção Escolar nº 3. Porto União; Santa Catarina, 1919 -1938. (01 de maio de 1919, p.4-6).
SANTA CATARINA. Mensagem apresentada ao Congresso Representativo do Estado, em 23 de Julho de 1912 pelo Governador Vidal Ramos. Florianópolis: Gabinete da Typographia D’O Dia.
SAVIANI, D. História das Ideias Pedagógicas no Brasil. Campinas: Autores Associados, 2008.
SILVA, V. L. G. da. Sentidos da Profissão Docente: Estudos comparados acerca da Profissão docente do ensino primário, envolvendo Santa Catarina, São Paulo e Portugal na virada do século XIX para o século XX. Tese apresentado ao Programa de Pós Graduação em Educação da USP, 2004.
[1] Luiz Sanches Bezerra da Trindade, um importante intelectual catarinense teve como mentor Orestes Guimarães, ao qual seguiu sua linha de ação pedagógica; sua carreira no magistério teve início no município de Laguna, no Grupo Escolar Jerônimo Coelho, em 1916. Em decorrência de sua eficiência na educação, segundo relata Cid Campos, então Secretário do Interior e da Justiça de Santa Catarina, Trindade exerceu no ano de 1927, o cargo de Inspetor Escolar, tendo de desempenhar funções técnicas na Diretoria. (FIORI, 1991, p. 125).
[2] As Atas de Autoridades Escolares localizadas no Grupo Escolar Professor Balduíno Cardoso circunscrevem o período de 1919 a 1950.
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