A EDUCAÇÃO SEXUAL FORMAL/INFORMAL DOS AUTORES DE VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES: CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA PSICANALÍTICA
Autor(a): Sabrina do Amarilho Gaspar da Silva, UNIOESTE, sabrinadoamarilho@gmail.com
Co-autor(a): Giseli Monteiro Gagliotto, UNIOESTE, giseligagliotto@ig.com.br
Eixo Temático: Tópicos Especiais em Educação
Grupo de Pesquisa: Laboratório e Grupo de Pesquisa Educação e Sexualidade
Agência de Financiamento: CAPES e Fundação Araucária
Resumo
Frente ao escasso número de publicações que compreendam a história de vida dos Autores de Violência Sexual (AVS) contra crianças e adolescentes, este estudo objetivou conhecer como se deu a Educação Sexual formal/informal dos AVS contra crianças e adolescentes. Para isso, elegemos como sujeitos da pesquisa os presos da Penitenciária Estadual de Francisco Beltrão (PFB), no Paraná, sentenciados por terem sido AVS contra crianças e adolescentes. Vinculada ao mestrado em Educação da Unioeste, Francisco Beltrão-PR, esta pesquisa caracteriza-se como qualitativa, de cunho empírico-bibliográfico, fundamentada na teoria Marxista, e utiliza como método o Materialismo Histórico Dialético.
Palavras-chave: Autores de Violência Sexual. Educação Sexual e Psicanálise. Crianças e Adolescentes.
Apresentação
Esta pesquisa é decorrente do nosso interesse em investigar os aspectos que envolvem a Educação Sexual dos Autores de Violência Sexual (AVS) contra crianças e adolescentes. Entendemos que a forma de cada sujeito vivenciar sua sexualidade na vida adulta está relacionada à educação sexual recebida durante a infância e adolescência, que lhes fizeram internalizar valores e regras transmitidos pelas diversas instituições sociais que fizeram parte de sua vida, tais como: a família, a escola e a igreja.
Entendemos que a violência sexual (VS) não perpassa apenas os espaços formais de educação, mas também acontece de maneira informal, como, por exemplo, no ambiente familiar, quando por meio de um olhar fixo o adulto sinaliza à criança o que deve ou não fazer, ou ainda, quando o silêncio predomina no ambiente e ensina a criança que sobre sexo ou sexualidade não se deve conversar. Educar, portanto, trata-se do ato de ensinar e aprender sobre determinado assunto mesmo que maneira não planejada.
Nesse sentido, nossa hipótese é de que os ensinamentos transmitidos aos AVS, mais tarde internalizados como regras e valores, podem ter influenciado o modo de vivenciar sua sexualidade na vida adulta, e que neste caso, envolveu um comportamento violador direcionado para a criança e/ou adolescente. Por este motivo, entender a educação sexual dos AVS poderá possibilitar a compreensão deste fenômeno, cuja finalidade é a elaboração de estratégias que visem à transformação dessa dura realidade que envolve vítima e violentador: a violência sexual.
Contextualização da violência sexual contra a criança e o adolescente
A VS contra a criança e o adolescente trata-se de um comportamento que violenta estes sujeitos psicologicamente, e muitas vezes fisicamente, e que atravessando milênios, despontou nas distintas sociedades e culturas, independentemente de raça, credo, cor, sexo ou classe socioeconômica, o que torna necessário compreendê-la como práxis social humana, observando seus aspectos éticos, sociais, políticos e econômicos.
Por VS contra a criança e o adolescente, entende-se o adulto que se utiliza destes sujeitos em desenvolvimento para satisfazer seus desejos sexuais, ou ainda, coloca-lhes em alguma situação para que satisfaça os desejos de outrem (PEREIRA, 2011). Este adulto que violenta sexualmente a criança e/ou adolescente pode ou não fazer parte da vida cotidiana das mesmas.
Nesse sentido, Azevedo e Guerra (2007) acrescentam que a violência sexual trata-se de todo ato ou jogo sexual, em uma relação hetero ou homossexual entre um adulto, ou mais, e uma criança ou adolescente, cuja finalidade está voltada em estimulá-los sexualmente ou em provocar sua própria estimulação ou a de outros.
Para Pereira (2011), de modo algum o adulto pode fazer uso de uma criança para satisfazer seus desejos sexuais. Por este motivo, é que o autor convida-nos à utilização exclusiva do termo violência ao invés de abuso sexual. Para ele o termo abuso sugere um mal uso de algo, ou ainda, que algum uso desse algo é permitido, enquanto violência trata-se de “uma relação assimétrica de poder – uma desigualdade de conhecimento, de autoridade, de experiência, de maturidade, etc – com o intuito de dominar, de explorar e de oprimir o outro, de alguma maneira, reificando o outro” (p.225).
A Educação sexual
Dentre as instituições que podem realizar a Educação Sexual do indivíduo encontra-se a família, que se apresenta como a primeira instituição social em que o ser humano é inserido após seu nascimento, além de outras, tais como a escola e a igreja. Sem dúvida, seja através de instituições formais, tal como a escola, ou não, o ser humano sempre recebe algum tipo de Educação Sexual, ainda que os sujeitos que a transmitam não tenham consciência de que o fazem. Segundo Nunes (1997, p.4), a Educação Sexual:
[...] no seu sentido mais profundo, não é uma mera questão técnica, mas sim uma questão social, estrutural, histórica. Todos nós enquanto sujeitos constituídos socialmente estamos submetidos a um processo de enquadramento sexual que é determinado, em última instância, com as estruturas sociais.
Desta forma, partindo do pressuposto de que o ser humano recebe Educação Sexual desde o seu nascimento, torna-se necessário entender a maneira como os AVS receberam os ensinamentos para vivenciar sua sexualidade. Identificar as instituições sociais que fizeram parte deste processo, em especial a família, a escola e a igreja, e investigar as crenças e valores que repassaram sobre a sexualidade humana e verificar se os indivíduos que integravam estas instituições praticaram VS contra os sujeitos desta pesquisa faz-se relevante para compreender o fenômeno da VS contra a criança e o adolescente, uma vez que a forma de pensar dos AVS sobre sua própria sexualidade se originou da realidade concreta em que estavam inseridos, das relações estabelecidas.
Metodologia
Nos utilizamos do aporte teórico Marxista, por entendermos o homem como um sujeito histórico e social, sendo necessário partir da aparência para compreender a essência do que nos propomos a estudar. Como método científico, utilizamos o Materialismo Histórico Dialético uma vez que buscamos a transformação da realidade que se apresenta, somada às contribuições psicanalíticas que nos permitem vislumbrar os aspectos psicológicos que envolvem a sexualidade dos seres humanos. Nossa pesquisa caracteriza-se como qualitativa, de cunho empírico-bibliográfico, pois entendemos ser este o melhor formato para o seu desenvolvimento.
A revisão bibliográfica e as consultas aos documentos e produções acadêmicas procedentes dos cursos de pós-graduação stricto sensu em educação e psicologia das Universidades Estaduais do Paraná, nos levaram a definição das seguintes categorias de análise: Sexualidade, Autores de Violência Sexual e Educação Sexual e Psicanálise. Contudo, não encontramos pesquisas que abarcassem tais categorias.
A pesquisa de campo utiliza como instrumento de coleta de dados a entrevista semiestruturada, a fim de acessar a história de vida dos AVS contra crianças e adolescentes.
A pesquisa bibliográfica nas produções acadêmicas sobre os AVS contra crianças e adolescentes nos proporcionou a fundamentação teórico-metodológica da presente dissertação. Todo material acessado contribuiu para a elaboração das questões que integraram a entrevista semiestruturada, cuja qual nos permitirá uma aproximação com a realidade dos AVS contra crianças e adolescentes, que de outro modo, não teríamos acesso.
Resultados e conclusões
A VS sempre existiu na história das civilizações, no entanto, a ideia de um violentador sexual foi construída ao longo da história humana a partir do nascimento da infância. Com ela, despontou a necessidade de proteger a criança e o adolescente do adulto que com ela desejasse realizar práticas sexuais. Mais tarde, tais ações foram consideradas crimes sexuais.
Nossa pesquisa lança mão dos julgamentos sobre o comportamento violador dos AVS, e se abstém da utilização de termos pejorativos quando se refere aos AVS, uma vez que com ela pretende apreender a história de vida dos AVS, quanto à educação sexual que receberam durante sua infância e adolescência.
Esta pesquisa encontra-se em andamento, na etapa da pesquisa de campo, que utiliza como instrumento de coleta de dados para a pesquisa de campo a entrevista semiestruturada, a fim de acessar a história de vida dos AVS contra crianças e adolescentes, cujo objetivo trata-se de investigar a educação sexual que receberam ao longo da sua infância e adolescência. Após a análise e sistematização dos dados apresentaremos os resultados encontrados.
Ao término desta pesquisa, pretendemos desvelar as regras e valores repassados aos AVS pelas instituições sociais que fizeram parte da sua infância e adolescência, o que possibilitará o entendimento da vivência de sua sexualidade na vida adulta, e que neste caso envolve um comportamento violador. Por fim, objetivamos criar estratégias de intervenção que modifiquem esta dura realidade que envolve o AVS e a vítima: a violência sexual.
Referências
AZEVEDO, Maria Amélia; GUERRA, Viviane Nogueira de Azevedo (Org.). Crianças vitimizadas: a síndrome do pequeno poder. São Paulo: Iglu, 2007.
NUNES, C. A. Desvendando a sexualidade. São Paulo: Papirus, 1997.
PEREIRA, M. C. F. Violência sexual contra crianças e adolescentes: um olhar sobre aquele que violenta. Cad. Psicanál.-CPRJ, Rio de Janeiro, v. 33, n. 25, p. 222-237, 2011. Disponível em: http://cprj.com.br/imagenscadernos/caderno25_pdf/18_CP_25_VIOLENCIA_SEXUAL_CONTRA_CRIANCAS.pdf Acesso em: 15 de Junho de 2017 .
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