INTRODUÇÃO: No presente artigo aborda-se o contexto social e pedagógico do analfabetismo, destacando-se a criação de programas que visam alfabetizar jovens e adultos e a superação do analfabetismo. Para essa temática, busca-se o conceito de analfabetismo, letramento e alfabetização que de acordo com Di Pierro (2000,2003,2005); Ribeiro (1997,1999); Soares (2006), apresentam algumas reflexões, bem como contribuições para compreender as suas relações pertinentes ao intento desse trabalho. A partir da análise do contexto da Educação de Jovens e Adultos, foi possível constatar que essa modalidade de ensino se constituiu em um processo de rupturas, avanços e retrocessos, sendo, principalmente, marcada por políticas públicas descontínuas e ineficazes.
METODOLOGIA: O estudo realizado foi uma pesquisa teórica em que a revisão bibliográfica apresenta uma abordagem histórica.
DISCUSSÃO E RESULTADOS: De acordo com Ribeiro (1997, p.144), o analfabetismo é um conceito que se define como “a condição daqueles que não sabem ler e escrever; já seu antônimo afirmativo, alfabetismo, mesmo já tendo sido dicionarizado, ainda soa estranho aos falantes do idioma”. Assim, faz-se necessário atentar para a especificidade do que se denomina analfabetismo. É fundamental compreender nessa análise a afirmação de Di Pierro (2005) de que o não domínio do alfabeto pode ser uma definição um tanto quanto ampla, pela dificuldade de se estipular o ponto a partir do qual se entende tal domínio. Dessa forma, Ribeiro (1999) acentua que o domínio ou não da língua não é uniforme. Embora o aprendizado da leitura e da escrita sejam concomitantes e relacionados, não são dimensões totalmente dependentes. O não saber ler e o não saber escrever têm impactos distintos inclusive na classificação de um indivíduo como analfabeto. Com isso é preciso afirmar que o analfabetismo não está limitado aos aspectos pedagógicos. Sua esfera de influência avança também por outros campos de conhecimento. A alta dependência que a sociedade atual tem da escrita gera nos indivíduos que não a possuem uma situação de exclusão, de marginalidade aos demais grupos. A dependência de instrumentos específicos para a realização de tarefas, sociabilidade e consumo dificulta a sobrevivência das pessoas sem tal instrução. Representa, então, a ausência completa de instrução (RIBEIRO, 1999). Dessa perspectiva de compreender os conceitos que ora se apresentam, busca-se também em Soares (2006, p.19) a afirmação que “alfabetizado nomeia aquele que apenas aprendeu a ler e escrever, não aquele que adquiriu o estado ou a condição de quem se, o resultado da ação de ensinar ou de aprender a ler e escrever: o estado ou a condição que adquire um grupo social ou um indivíduo como consequência de que se apropriou da leitura e da escrita”. Ainda, Soares (2006, p.18) acentua que letramento é, pois, se apropriar da escrita. Assim, não basta apenas saber ler e escrever, é preciso também saber fazer uso do ler e do escrever, saber “responder às exigências de leitura e de escrita que a sociedade faz continuamente” (idem, p.20). Segundo Tfouni (1995, p. 9) “enquanto os sistemas de escrita são um produto cultural, a alfabetização e o letramento são processos de aquisição de um sistema escrito. Na breve incursão que se fez dos conceitos de alfabetização e letramento entende-se neste contexto que a alfabetização se ocupa da aquisição da escrita por um indivíduo ou grupo de indivíduos; o letramento enfoca os aspectos sócio-históricos da aquisição de um sistema escrito por uma sociedade. O termo letramento vem da tradução direta do termo inglês literacy. Tradicionalmente illiteracy é traduzido por analfabetismo. A recente tradução de letramento é resultado das novas compreensões do que significa efetivamente ser alfabetizado na sociedade contemporânea (BRITTO, 2004). Os dois conceitos de alfabetização e letramento são processos distintos, mas interdependentes. Tais conceitos se confundem e se sobrepõem e a distinção entre eles torna-se teoricamente importante. Alfabetização e letramento não são considerados bens universais e intrinsecamente positivos; é importante salientar que o domínio da leitura e da escrita constitui, nas sociedades contemporâneas, especificamente nos meios urbanos, um instrumento de cidadania. Di Pierro (2000) afirma que houve fracasso do movimento de erradicação do analfabetismo no Brasil, sendo este discutido ao estudar as políticas públicas para a educação básica de jovens e adultos no Brasil, no período de 1985/1999, e ressalta que as taxas de analfabetismo absoluto diminuíram ao longo do século, mas o número absoluto de pessoas analfabetas cresceu continuamente. Di Pierro (2003) aponta que esses resultados poderiam justificar a defesa da prioridade para as políticas públicas voltadas à educação inicial, para as novas gerações, depositando a expectativa de eliminação do analfabetismo. A autora confirma, que essa tese não se sustenta, pois, para ela, sendo uma questão complexa, não poderia ser resolvida pela simples sucessão de gerações, mas exigiria políticas públicas consistentes e duradouras. De certa forma, a autora não deixa de ter razão quando afirma que o número excessivo de analfabetos tornou-se expressivo por serem alunos evadidos do sistema educacional. A não frequência caracterizou-se como exclusão e não consolidado o processo das aprendizagens básicas, constata-se que, normalmente, procuram suas oportunidades num sistema para eles adequados como educação de jovens e adultos, que de acordo com a LDB, é uma modalidade da Educação Básica, nos seus níveis fundamentais e médio, sendo reconhecida como direito público subjetivo no nível fundamental. Isso demonstra que os altos índices de analfabetismo no país ainda permaneceram arraigados à demanda da EJA nos anos de 1990. Este direito subjetivo a partir das políticas neoliberais já aparece inscrito em 1988. Considerada como direito à educação escolar, a EJA foi compreendida pelas ações governamentais e o desenvolvimento econômico e social não pode evitá-la. Pode-se afirmar que a questão do analfabetismo, salientada por Di Pierro (2005, p. 31), “além de um problema residual herdado do passado é também uma questão complexa do presente, que exige políticas públicas consistentes, duradouras e articuladas a outras estratégias de desenvolvimento econômico, social e cultural". Então, a questão do analfabetismo retomou com enorme força. Os recursos pessoais são a capacidade adquirida pelo indivíduo de utilizar a leitura, a escrita e o cálculo atendendo as demandas do contexto em que vive “usando essas habilidades para continuar aprendendo e se desenvolvendo ao longo da vida” (DI PIERRO, 2003, p.09). Houve até mesmo mudanças quanto aos usos da linguagem escrita nas instituições sociais, até mesmo pelas inovações tecnológicas que dão suporte a esses usos, com atualização constante dos saberes necessários para que todos possam usar a escrita ao longo da vida. Nesse contexto há que se considerar a história da EJA que, ao longo de seu desenvolvimento, foi negado o acesso ao conhecimento para um número significativo de brasileiros, omissos na oferta de escolaridade, tornando-os evadidos. Souza (2002) afirma que as estatísticas educacionais mostram que essa temática retorna e traz à tona o debate teórico, nas produções científicas e mudanças nos termos legais. Nos anos 90, a educação de jovens e adultos passou por mudanças significativas, constitui-se em um esforço de compreender e analisar estas mudanças, tendo em vista a necessidade de redimensionamento da atual política adotada neste setor. Evidencia-se que o educando da EJA relaciona-se com o mundo do trabalho, e que por meio dele busca sua qualidade de vida e tem acesso aos bens produzidos pela humanidade, significa que contempla, na organização curricular, nas discussões relevantes sobre a função do trabalho e suas relações com a produção de saberes (PARANÁ, 2006).
CONCLUSÃO: Com esta reflexão não há o intuito de esgotar a discussão neste texto, pois compreender as contradições circunscritas nos variados momentos históricos da humanidade é pretensão que vai além da discussão. Neste espaço, pretendo enfocar, na dimensão educacional do momento atual e, em específico, as políticas da EJA ressaltando a superação do analfabetismo. Também, procuro contribuir para uma reflexão sobre as ações que pretendem eliminar o analfabetismo já verificadas em outras iniciativas, o que mostra a necessidade de aprofundar uma abordagem histórica e crítica sobre essas políticas para que elas possam de fato cumprir os objetivos a que se propõem.
Palavras- chave: EJA. Analfabetismo. Políticas Públicas.
REFERÊNCIAS
BRITO, L. P. Sociedade da Cultura Escrita, Alfabetização e Participação. In: RIBEIRO, Vera Masagão (Org.) Letramento no Brasil. São Paulo: Global, 2004.
DI PIERRO, M. Clara. (Coord.). Seis anos de Educação de Jovens e Adultos no Brasil: os Compromissos e a Realidade. São Paulo, outubro de 2003.
DI PIERRO, M. Clara. As Políticas Públicas de Educação Básica de Jovens e Adultos no Brasil do período 1985/1999. 2000. Tese Doutorado. São Paulo. 2000.
PARANÁ. Diretrizes Curriculares da Educação de Jovens e Adultos no Estado do Paraná. SEED/SUED, 2006.
RIBEIRO, V. M. Educação de Jovens e Adultos: A formação de educadores e a constituição da educação de jovens e adultos como campo pedagógico. Educação & Sociedade, Campinas, v.20, n. 68, dez. 1999.
RIBEIRO, V. M. Educação de jovens e adultos. Proposta Curricular para 1º Segmento do Ensino Fundamental. São Paulo: Ação Educativa. Brasília. MEC, 1997.
SOARES, M. Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte. Autêntica, 2006.
TFOUNI, L. Verdiani. Letramento e Alfabetização. São Paulo: Cortez, 1995.
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