A crescente digitalização dos acervos informacionais evidencia uma série de implicações éticas e legais que afetam diretamente as práticas de curadoria digital. O presente estudo tem como objetivo analisar, sob uma abordagem qualitativa e exploratória, os principais desafios éticos e legais envolvidos na curadoria digital, especialmente em relação à ética da informação, governança de dados, direito autoral, uso de licenças abertas (como Creative Commons) e propriedade intelectual. Aspectos esse de suma importância para a adoção de estratégias que equilibrem os direitos dos autores com o interesse público e representam um desafio legal ainda maior na curadoria de grandes acervos.
A pesquisa utiliza a abordagem qualitativa, Focando na análise de conteúdo de autores proeminentes nos campos ética da informação, curadoria digital e do direito digital, tais como Capurro (1993), Floridi (2013), Nissenbaum (2010), Lessig (2004) e Cohen (2012).
Convém ressaltar que os debates sobre ética têm-se mostrado cada vez mais relevantes, envolvendo aspectos sociais, culturais e econômicos. A adoção de medidas voltadas à promoção da ética é fundamental para preservar a integridade da informação. A conformidade legal, por sua vez, vai além da mera prevenção de penalidades, mas de um compromisso com a construção da confiança e a valorização da informação como um bem comum, e que seja preservado e disponibilizado de forma justa e segura e acessível para as todos. Assim, conclui-se que a ética da informação e os aspectos legais da curadoria digital não podem ser tratados de forma dissociada, e exigem uma abordagem unificada
ISSN: 2965-4130
Comissão Organizadora
Victor Barros
Francisco Carlos Paletta
Comissão Científica
Armando Malheiro da Silva, Faculdade de Letras da Universidade do Porto
Audilio Gonzales Aguilar, Université Paul-Valéry Montpellier III
Francisco Carlos Paletta, Universidade de São Paulo
José Antonio Moreiro, Universidade Carlos III de Madrid
Victor Barros, Universidade do Minho