Introdução: O conceito de autonomia foi historicamente apropriado nortear as práticas pedagógico-curriculares no processo de escolarização, bem como em sua trajetória na condução das políticas educacionais, a partir da década de 1980, como movimento de descentralização da administração escolar. Objetivo: O presente estudo busca problematizar as implicações educacionais da apropriação histórica do conceito de autonomia a partir de revisão da literatura científica. Método: A proposta implica contextualizar os referidos conceitos, traçando um cenário histórico a partir do qual se delineiam as práticas educativas que tangem autonomia. O trabalho inclui a análise de cinco artigos científicos que abordam a temática referente à autonomia na educação escolar. Resultados: Como resultados, identificou-se que as práticas educativas se orientam basicamente a partir de duas abordagens teóricas, que conduzem as diferentes perspectivas acerca do conceito de autonomia: as abordagens marxistas e pós-estruturalistas. Na primeira, tem-se Petroni e Souza (2010), cuja concepção de educação se dá para emancipação e exercício do pensamento crítico, considerando a liberdade associada ao compromisso e à responsabilidade social. A educação aqui é traçada como possibilidade para a libertação, sendo o professor responsável direto pela emancipação do sujeito. Na mesma linha, para Roschild e Ferreira (2012), o território escolar, especialmente a sala de aula, está submetido a um sistema educacional empenhado a cumprir regras e alcançar metas, o que coloca o professor como figura protagonista no processo de ensino e aprendizagem. Oliveira (2013) aborda o aspecto político da apropriação do conceito de autonomia e suas implicações na prática educativa. Com isso, faz uma análise crítica acerca da concepção de autonomia atrelada ao discurso educacional corrente na sociedade atual. Já na abordagem pós-estruturalista, Silva (2015) aborda a autonomia não como uma abstração, seja na forma de algum tipo de pressuposto ou ponto de partida, seja escamoteada por modelos teóricos. A autonomia para o autor deve ser compreendida atrelada à interação social, ou seja, no encontro com o outro. No âmbito da educação, significa a ausência de protagonismos ou de sujeitos privilegiados. Mattos e cols. (2013), ao abordarem o cuidado na relação entre educadores e estudantes, defendem que o objetivo primordial da educação é formar cidadãos estimulando a consciência de seus direitos e deveres na sociedade. Conclusão: Com isso, conclui-se que, para ambas as abordagens, a perspectiva do conceito de autonomia aponta para uma visão crítica, em que sua expressão é observada no consumo, na ampliação da dimensão individual e na evidenciação do plano do cuidado na relação educador-aluno. Aqui a apropriação dos territórios educacionais se amplia, e o protagonismo no processo de ensino e aprendizagem se dissolve. Enfim, a tendência à desmaterialização da vivência prática ganha terreno e a experiência da interação social se volta para a dimensão do cuidado.
Realização: Coordenação de Pesquisa da Faculdade Uninta Itapipoca
Apoio: Direção da Faculdade Uninta Itapipoca
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Prof. Dra. Maria Sinara Farias
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