UMA ANÁLISE DOS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS DA COVID-19 NO BRASIL
DEASCANIO, Juliana da Silva
Graduanda do 10° período do Curso de Direito da Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC) – Unidade Bom Jesus do Itabapoana – E-mail: judeascanio@hotmail.com
SILVEIRA, Mariana Capita
Graduanda do 10° período do Curso de Direito da Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC) – Unidade Bom Jesus do Itabapoana – E-mail: marianacs0@hotmail.com
ARAÚJO, Milton Júnior Barros
Docente do Curso de Direito da Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC) – Unidade Bom Jesus do Itabapoana – E-mail: miltonjbarros@hotmail.com
SILVA, Cecília Cândido
Docente do Curso de Direito da Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC) – Unidade Bom Jesus do Itabapoana – E-mail: ceci_candidodasilva@hotmail.com
INTRODUÇÃO
O presente trabalho apresenta um estudo sobre os impactos socioeconômicos causados pela pandemia do Covid-19 na população brasileira, apresentando considerações sobre o surgimento do coronavírus que, infelizmente, transformou a vida de todos no planeta. Diante da devastação do vírus e da velocidade e facilidade de seu contágio, inúmeras medias de proteção e combate ao vírus foram tomadas, para que fossem reduzidos os impactos sociais, econômicos, de saúde e emocionais causados por ele.
Dessa feita, ante tal fenômeno, muitas são as sequelas deste período tão difícil para a humanidade. O Brasil não ficou isento de tamanho sofrimento e, menos ainda, dos impactos socioeconômicos da pandemia como: desemprego, agravamento da crise econômica, mortes, isolamento social, dentre tantas outras sequelas e mudanças causadas pela pandemia.
No decorrer do trabalho será analisado e discutido os principais impactos advindos da pandemia no que tange os setores sociais e econômicos do pais, apresentando dados dos seus e feitos e discutindo a repercussão dos mesmos e de que forma é executado o papel do governo e da população em meio à crise instaurada pela pandemia.
Desse modo, o presente trabalho possui como escopo realizar reflexões sobre tais impactos, sem, contudo, esgotar o tema em razão da complexidade da questão.
MATERIAL E MÉTODOS
O presente trabalho não tem a intensão de esgotar o tema proposto, tendo em vista a atualidade do mesmo e as constantes mudanças que vem ocorrendo no cenário de pandemia e caos em que estamos vivendo. Este resumo utilizou-se da metodologia de qualitativa através revisão bibliográfica de textos, sites e arquivos selecionados da internet para que fosse confeccionado.
DESENVOLVIMENTO
A Covid-19, também denominada de corona vírus, é uma doença viral causada pelo vírus SARS-CoV-2, pertencente à família Coronaviridae que ocasionam uma gama de doenças, em especial no aparelho respiratório, em seres humanos e animais (GRUBER, 2020, s.p.). A denominação do vírus decorre de sua forma esférica, somada a projeções ao seu redor em “forma de espículas formadas por trímeros da proteína S (spike protein) ” que remetem um aspecto de coroa (GRUBER, 2020, s.p.).
No final do ano de 2019, registrou-se casos desse vírus na China, o Covid-19 ou Novo Coronavírus, que devido sua forma de contágio, espalhou-se rápido pelo planeta, levando a óbito milhões de pessoas em todo o planeta, ensejando uma pandemia (LIMA, 2020, p. 5).
Infelizmente, ainda não existe uma vacina para tal doença, como também não há um tratamento específico além daquele realizado para o alívio dos sintomas como, por exemplo, o uso de analgésicos e antitérmicos, por ser algo tão novo os estudos ainda se encontram em andamento, razão pela qual a única solução é o isolamento social(ANS, 2020, s.p.).
Nesse contexto, o caminho que tem se mostrado mais eficiente, sendo ainda o único caminho a seguir neste momento, é o da prevenção, sendo ela individual e coletiva, através do isolamento social, mas isso, por certo, enseja reflexos no campo socioeconômico (ANS, 2020, s.p.).
Feitas as recomendações, ainda assim, o contágio não desacelerou, tendo em vista a grande quantidade de pessoas que não efetivavam/acataram as medidas individuais de proteção. Sendo assim, medidas mais enérgicas tiverem de ser tomadas em todo o mundo, sendo elas a quarentena, o isolamento social e até mesmo o lockdown (PARANÀ, 2020, s.p.).
Tais medidas afetaram inúmeros seguimentos sociais, onde uns deixaram de funcionar totalmente, outros se reinventaram em novas formas de funcionamento, oportunidade em que a maioria dos setores se informatizaram e passaram a realizar serviços online, para que desta forma as medidas tivessem eficácia e que as pessoas, o máximo possível, mantivessem seus empregos.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Todo o planeta vem enfrentando graves crises econômicas e sociais decorrentes da pandemia por coronavírus. Especialistas projetam, na melhor das hipóteses, uma desaceleração significativa no crescimento econômico mundial, já na pior delas, o que se estima é uma grave recessão mundial ainda no ano de 2020 (FRANÇA, 2020, s.p.). Sendo assim, o que se vivencia no atual cenário global é uma crise sem precedentes (CASTRO et al., 2020, p.1060)
A crise proporcionada pela COVID-19 atingiu sistemicamente a mobilidade social, a gestão, o planejamento e as operações do Estado e das organizações, com impactos importantes nos empregos e na sustentabilidade econômica e social. A preocupação de empresários e trabalhadores acerca da continuidade de comercialização de produtos e/ou serviços, muitas vezes essenciais à comunidade, acelerou a adoção de práticas de gerenciamento e suporte a processos de trabalhos virtuais ou remotos (CASTRO et al., 2020, p.1060)
A necessidade de ações para conter a propagação do vírus impactou diretamente na possibilidade de mobilidade das pessoas, o que gerou um efeito cascata nos seguimentos socioeconômicos dos países. Dessa maneira, passou a crescer um sério embate entre um altíssimo número de infectados, e mortos, e a necessidade de manter o funcionamento econômico e social do país (JESUS; MYRRHA, 2020, s.p.).
França (2020) explica que:
As medidas implementadas de isolamento e/ou quarentena para impedir o avanço do vírus nos países mais afetados provocaram a interrupção das atividades normais das pessoas, desmobilizando recursos. Isso impactou negativamente a produção, o consumo corrente e os investimentos. Portanto, a gravidade dos efeitos econômicos da COVID-19 deve-se à sua capacidade de gerar, ao mesmo tempo, choques negativos na oferta e na demanda agregada mundial. Ademais, há uma enorme pressão sobre os recursos (físicos e humanos) na área de saúde com o aumento dos casos de pessoas infectadas, sobretudo no pico da epidemia, o que requer uma espécie de economia de guerra nesse segmento (FRANÇA, 2020, s.p.).
Diante do novo quadro de calamidade, os governos desenvolvem medidas que assegurem o abastecimento de insumos e bens básicos a população através do “monitoramento das cadeias de distribuição (transportes e o comércio atacadista e varejista) e, quando necessário, de eventuais intervenções em setores produtores e importações emergenciais” (FRANÇA, 2020, s.p.).
Ademais, os governos também se ocupam em implantar medidas que estimulem a economia, afim de reduzir impactos econômicos graves como, por exemplo, o desemprego em massa e a falência de empresas. Para isso, os Estados promovem ações como o incentivo fiscal e creditício, além de intervenções, quando preciso, em setores de importações emergenciais e produtores (FRANÇA, 2020, s.p.).
Para minimizar os efeitos danosos da pandemia, o apoio do Estado é essencial, sobretudo aos trabalhadores e desempregados que enfrentam com mais vulnerabilidades a atual conjuntura pandêmica (JESUS; MYRRHA, 2020, s.p.).
Sendo assim, o Governo Federal votou uma medida de auxílio emergencial para as pessoas mais vulneráveis economicamente, onde estas tiveram o direito, através de um cadastro e uma triagem, para recebessem valores entre seiscentos e mil e duzentos reais (a depender da situação socioeconômica do indivíduo), conforme estabelece o Decreto nº 10. 316 de abril de 2020. Esse Decreto regulamenta a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que estabelece medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (BRASIL, 2020).
Mais recentemente, em setembro de 2020, uma nova Medida Provisória (MP) foi editada, MP nº 1000, que prorroga o referido auxílio, mas com alteração do seu valor para trezentos reais mensais, até o mês de dezembro deste mesmo ano (REDE CONTÀBIL, 2020, s.p.).Cabe ressaltar que as reformas – como a Emenda Constitucional 95/2016 do que trata sobre o chamado “teto de gastos”, atém das reformas trabalhista e previdenciária – como também, as mencionadas medidas provisórias, não foram suficientemente “capazes de proporcionar a retomada do crescimento econômico e, em alguns casos, ampliaram as vulnerabilidades para enfrentar os desafios atuais das crises de saúde e econômica provocadas pela COVID-19” (FRANÇA, 2020, s.p.).
França (2020) ainda explica que:
Diante desse quadro, a economia brasileira deverá mergulhar numa recessão em 2020, provocando a ampliação do número de desempregados e da população em situação de extrema pobreza. Segundo estimativas realizadas por Warwick McKibbin & Roshen Fernando (ver The Global Macroeconomic Impacts of COVID-19: Seven Scenarios, CAMA Working Paper, Australian National University, 2020), a economia brasileira deverá perder, em 2020, dois pontos percentuais de crescimento, num cenário mais favorável, e até oito pontos percentuais num cenário mais desfavorável (FRANÇA, 2020, s.p.).
Além de outros pontos delicados da pandemia, tais como a falta de poder aquisitivo para conquista de eletrônicos para acompanhar a necessidade de “virtualização” dos trabalhos e escolas, está, também, a preocupação com a saúde mental das pessoas neste momento de pandemia, tendo em vista o aumento considerável de transtornos de ansiedade e depressão. Afinal, o ser humano necessita do convívio social, neste quesito as redes sociais estão ajudando muito a manter o convívio. No entanto, também é um fator gerador de ansiedade, frustração e do medo entre as pessoas, pois são muitas notícias demasiadamente pesadas para digerir a todo tempo (CASTRO et al, 2020, p. 1062)
CONSIDERAÇÕES FINAIS
No atual cenário brasileiro, assim como em todo o mundo, os impactos advindos da pandemia por coronavírus são devastadores. Muitas pessoas morrendo, famílias sofrendo, desemprego, isolamento, instabilidade econômica, dentre tantos outros percalços deixam fortes sequelas deste período caótico.
Cabe ao Estado promover medidas para que os danos não sejam maiores do que já se vivencia, seja através de políticas públicas de subsídio financeiro e fiscal a população, investindo no sistema de saúde pública e na valorização dos profissionais que se encontram na linha de frente do enfrentamento da doença. Seja instruindo devidamente o povo para que tomem os devidos cuidados e fiscalizando a eficiência das medidas tomadas para dirimir os danos sociais, econômicos, emocionais e de saúde.
É inegável a importância do reestabelecimento da economia e do convívio em sociedade, mas no momento o mais importante é se manter vivo e com saúde perante uma doença grave e sem cura.
Portanto, também é preciso que a população tenha consciência e responsabilidade sobre suas ações e escolhas, afinal o esforço para retomar, no que for possível, a estabilidade do país e do povo deve ser um esforço em conjunto de todos.
Ante tais considerações, vislumbra-se que os impactos socioeconômicos da propagação do vírus são transfronteiriços, ensejando a necessidade de um diálogo e postura transparente com a população, para melhor estabelecimento de metas para enfrentamento dessa crise mundial.
REFERÊNCIAS
ANS. Agência Nacional de Saúde Suplementar. Coronavírus (Covid-19): Confira informações e saiba como se prevenir. Disponível em: <https://www.ans.gov.br/aans/noticias-ans/consumidor/5344-coronavirus-confira-informacoes-e-saiba-como-se-prevenir> Acesso em 22 set. 20.
BRASIL. Decreto nº 10.316, de 7 de abril de 2020. Medidas excepcionais de proteção social a serem adotadas durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/decreto/d10316.htm#:~:text=Regulamenta%20a%20Lei%20n%C2%BA%2013.982,coronav%C3%ADrus%20(covid%2D19)> Acesso em 24 set. 20.
CASTRO, Beatriz Leite Gustmann de. Et al. COVID-19 e organizações: estratégias de enfrentamento para redução de impactos. Disponível em: <http://pepsic.bvsalud.org/pdf/rpot/v20n3/v20n3a02.pdf> Acesso em 24 set. 20
FRANÇA, Victor. Coronavírus: pesquisadores da UFRJ avaliam impacto econômico da doença. Disponível em: <https://conexao.ufrj.br/2020/03/18/coronavirus-pesquisadores-da-ufrj-avaliam-impacto-economico-da-doenca/> Acesso em 24 set. 20
GRUBER, Arthur. Covid-19: o que se sabe sobre a origem da doença. Disponível em: <https://jornal.usp.br/artigos/covid2-o-que-se-sabe-sobre-a-origem-da-doenca/> Acesso em: 22 set. 20.
JESUS, Jordana Cristina de. MYRRHA, Luana Junqueira Dias. O que já sabemos sobre os impactos socioeconômicos da pandemia da Covid-19 para as mulheres? Disponível em: <https://demografiaufrn.net/2020/06/29/impacto-mulheres/> Acesso em 24 set. 20
LIMA, Claudio Márcio Amaral de Oliveira. Informações sobre o novo coronavírus (COVID-19). Disponível em: <https://www.scielo.br/pdf/rb/v53n2/pt_0100-3984-rb-53-02-000V.pdf> Acesso em 22 set. 20.
PARANÁ CLINICAS. Covid-19: diferença entre distanciamento, isolamento, quarentena e lockdown. Disponível em: <https://www.paranaclinicas.com.br/noticias/diferenca-entre-os-termos-distanciamento-isolamento-quarentena-e-lockdown/> Acesso em 22 set. 20.
REDE CONTÁBIL. Governo define novas regras para pagamento do auxílio emergencial. Disponível em: <https://www.jornalcontabil.com.br/governo-define-novas-regras-para-pagamento-do-auxilio-emergencial/#:~:text=As%20regras%20gerais%20de%20renda,m%C3%ADnimos%20(R%24%203.135).> Acesso em 24 set. 20
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