O PAPEL DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO COMÉRCIO EM 2020
ANDRADE, João Guilherme
Graduando em Administração da Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC) – Unidade Bom Jesus do Itabapoana
joguijg38@gmail.com
FANELI ,Daniel
Graduando em Administração da Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC) – Unidade Bom Jesus do Itabapoana
danielfaneli123@gmail.com
NUNES, Neuza Maria de Siqueira
Docente da Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC) – Unidade Bom Jesus do Itabapoana
neuzamsnunes@gmail.com
SILVA, Edimara Bizerra da
Docente da Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC) – Unidade Bom Jesus do Itabapoana
edimara.b@gmail.com
ISTOE, Sérgio Elias
Docente da Faculdade Metropolitana São Carlos (FAMESC) – Unidade Bom Jesus do Itabapoana
sergioistoe@gmail.com
INTRODUÇÃO
O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a importância da Organização Mundial do Comércio (OMC). O comércio internacional está relacionado às operações comerciais internacionais, associadas a bens ou serviços, com reflexos em diversas áreas, principalmente econômica e financeira.
A OMC foi instituída em 1995 na tentativa de estabelecer e de regular as normas das relações comerciais entre os países participantes. É responsável também pela validação de acordos e pela intermediação de conflitos na esfera das negociações comerciais. Hoje em dia, a organização possui 164 países membros e o Brasil é um dos fundadores da instituição. As nações reconhecem a importância da OMC para o comércio internacional e como as decisões podem ter impactos na economia dos países participantes da organização.
MATERIAL E MÉTODOS
O método utilizado para a elaboração deste trabalho foi através da revisão bibliográfica, com base em leituras de alguns sites, artigos e livros que discorriam sobre o assunto.
DESENVOLVIMENTO
A globalização, de acordo com Forjaz (2000), é um acontecimento complexo que envolve várias dimensões, como a econômica, financeira, tecnológica, cultural, ecológica, política e comunicação. É um processo que não vem do período das grandes navegações, onde as nações europeias buscavam uma alternativa para as trocas comerciais entre os continentes, seja por terra e por água (ORTIZ, 1994 apud CAMPELLO; SANTIAGO, 2015).
A globalização surge como um acontecimento na década de 1990, caracterizada pelo aumento da ampliação comercial mundial e pela eliminação de barreiras nacionais dentro do processo da internacionalização das empresas na procura por mercados para produtos e para serviços (FURTADO, 1987 apud CAMPELLO; SANTIAGO, 2015).
Assim, surge a OMC com a finalidade de possibilitar um cenário onde existisse mais colaboração para a economia internacional, com o comprometimento dos países em alcançar a redução de impedimentos “para o comércio e mais homogeneidade ao proteger os países em desenvolvimento, e, assim, fazer com que o comércio internacional esteja livre de obstáculos e, ao mesmo tempo, seja leal e previsível” (CARVALHO; HAGE, 2005 apud CAMPELLO; SANTIAGO, 2015, p. 81).
O setor de serviços, apesar de ter sido afetado a partir da década de 1990 pelos recorrentes avanços da tecnologia, encontrou muitas dificuldades “para a sua liberalização até o surgimento da OMC, principalmente por parte dos países em desenvolvimento, que estavam “tímidos” em virtude do desconhecimento técnico a respeito do assunto” (CELLI JUNIOR, 2009 apud CAMPELLO; SANTIAGO, 2015, p. 57).
Sprenger (2020) evidencia que a organização exerce a coordenação dos assuntos diretamente relacionados com o comércio exterior, proporcionando discussões acerca do livre comércio e ajudando na tomada de decisões pautadas em área econômica. As deliberações e os acordos são importantes pelos impactos que possam causar na economia dos países pertencentes à organização.
Em maio de 2020 o Brasil protocolou, em Genebra, a possível adesão ao Acordo sobre Compras Governamentais (GPA) promovido pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Conforme Spigariol (2020), a formalização do pedido representa o primeiro país da América Latina a solicitar ingresso ao acordo. Caso aprovado o pedido, o Brasil poderá abrir o mercado de licitações públicas a empresas de 48 países, em que as corporações brasileiras poderão ter acesso e competir em um mercado com movimentação de US$ 1,7 trilhão anual.
O acordo determina aos países que assinam oferecer a mesma oportunidade para as empresas nacionais e internacionais que disputarem concorrências públicas para compra de bens e para as contratações de serviços e obras de infraestrutura. Segundo Spigariol (2020), ao aderir o acordo, o Brasil pode contribuir para a transparência das licitações e compras públicas, bem como combater à corrupção.
RESULTADOS E DISCUSSÃO
De acordo com Sprenger (2020), a OMC surgiu em 1995, em substituição ao Acordo Geral sobre o Comércio de Serviços, conhecido como GATT, surgido em 1947, que estabeleceu o alicerce das negociações sobre o comércio e das discussões sobre o mercado. Mais adiante, com a criação da OMC, a organização se transformou em gerenciadora dos princípios para o livre comércio mundial com destaque de principal gestora nos debates entre os países participantes.
A instituição tem como um dos princípios básicos a não discriminação, que significa quando um país assina um acordo, esse é estendido a todos os países participantes, sem exclusão e sem nenhum tratamento diferenciado. Outro princípio é a tentativa de proibir as práticas comerciais desleais e a manutenção da abertura de mercado. Alguns acordos foram estabelecidos para impedir os subsídios e as práticas de dumping, em que um país vende produtos, mercadorias ou serviços por valores bem inferiores ao valor de mercado para outra nação (SPRENGER, 2020, s. p.).
Pena (2020) comenta que dentre os vários papéis da instituição, evidencia-se o de “administrar e regular acordos internacionais, em promover a ampliação de negociações, fiscalizar e julgar denúncias referentes à conduta dos países no âmbito comercial e promover ações de cooperação mundial” (PENA, 2020, s. p.). A regulamentação do comércio internacional é primordial para países como o Brasil, que pode buscar pelos seus direitos na organização. Os países em desenvolvimento tem tratamento especial aos desenvolvidos, isto é, aqueles que se encontram numa economia crescente ajudam aos que precisam.
Um dos tratados promovidos pela OMC é o Acordo sobre Compras Governamentais (GPA). De acordo com Spigariol (2020), caso o Brasil consiga aprovação de acordo, o resultado pela entrada no GPA seria o aumento nas exportações brasileiras e os possíveis proveitos de eficiência para o setor público.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Com o advento da globalização, da abertura comercial e do livre comércio entre os países teve início a busca por produtos e por serviços com melhores preços. Para intermediar a disputa econômica por mercados a Organização Mundial do Comércio tem papel importante no comércio internacional, a qual estabelece normas para as transações mundiais, objetivando a promoção da liberalização do comércio mundial e a redução das barreiras comerciais e alfandegárias para agenciar as trocas econômicas na esfera internacional. Os tratados intermediados pela instituição englobam o comércio de mercadorias, de serviços e de propriedades intelectuais.
REFERÊNCIAS
CAMPELLO, Livia Gaigher Bosio; SANTIAGO, Mariana Ribeiro. Ética, ciência e cultura jurídica. São Paulo: FEPODI, 2015. Disponível em: http://conpedi.danilolr.info/publicacoes/z307l234/cq8085hb/jtwUA4I8oo5LI50b.pdf Acesso em 20 set. 2020.
PENA, Rodolfo F. Alves. OMC — Organização Mundial do Comércio. Mundo Educação, 2020. Disponível em: https://mundoeducacao.uol.com.br/geografia/omc.htm Acesso em 22 set. 2020.
SPIGARIOL, André. Brasil inicia processo de adesão a acordo internacional de compras públicas. CNN, 2020. Disponível em: https://www.cnnbrasil.com.br/business/2020/05/19/brasil-inicia-processo-de-adesao-a-acordo-internacional-de-compras-publicas
Acesso em 02 out. 2020.
SPRENGER, Leandro. O que é a OMC? Fazcomex, 2020. Disponível em:
https://www.fazcomex.com.br/blog/descubra-o-que-e-a-omc/ Acesso em 20 set. 2020.
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