FEMINICÍDIO UMA ANÁLISE CRITICA DO TRATAMENTO JURÍDICOPENAL NO BRASIL Introdução: O feminicídio é um crime grave que atinge milhares de mulheres no Brasil e no mundo, e tem sido objeto de discussão nos debates públicos e no campo jurídico. Este presente trabalho vem abordar o quanto e feminicídio vem acontecendo durante os últimos anos, palavra essa usada para definir o homicídio de mulheres cometido em razão do gênero, ou seja, quando a vítima é morta por ser mulher, e está diretamente relacionada à violência doméstica e familiar. O desenvolvimento da pesquisa aborda debates acerca do âmbito Penal e jurídico, visto que boa parte das mulheres que sofrem com essa atitude de tortura onde tem seus direitos inexistentes. Objetivos: Compreender através dessa pesquisa bibliográfica o direito e a representatividade feminina e os direitos das mulheres brasileiras, com a intenção de um bom posicionamento positivo acerca da Constituição Federal, trazendo a esse gênero feminino suas garantias individuais e sociais. Metodologia: O trabalho foi desenvolvido utilizando da metodologia dedutiva, tendo sido realizada a pesquisa por meio do ordenamento jurídico, da bibliografia, doutrina, artigos e reportagens sobre o assunto em questão, consolidando as conclusões para o desenvolvimento científico. Resultados: O fenômeno da violência, na modalidade ora estudada pode ser explicada como uma questão cultural que se situa no incentivo da sociedade para que os homens exerçam sua força de dominação e potência contra as mulheres, sendo essas dotadas de uma virilidade sensível, dessa forma as violências físicas, sexual e moral não ocorrem isoladamente, visto que estão sempre relacionadas à violência emocional. Conclusões: Concluísse que foi discorrido nesse trabalho a importância de ser debatido o crime de feminicídio bem como o Direito garantido das vítimas. Descritores: Mulher; Medida de Assistência; Feminicídio. Referências ELUF, Luíza Nagib. A paixão no banco dos réus. Editora Saraiva, 2002. GUERREIRO, Silas (org.). Antropos e Psique o outro e sua subjetividade. São Paulo: Olho d’Água, 2001. LARAIA, Roque de Barros. Cultura: um conceito antropológico. 20 ed. – Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2006
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