APRESENTAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR

APRESENTAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS DA POLÍCIA MILITAR

• Autor
• Francisco Daniel Ribeiro de Sousa
• Co-autores
• João Edimilton da Costa Lima
• Resumo

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  Introdução: O trabalho policial militar possui grande relevância já que está diretamente e diariamente em contato com a sociedade, pois busca a proteção do cidadão e combate à criminalidade. O estágio demostra na prática a preparação para o profissional em sua atuação para garantir os direitos inerentes a pessoa humana e agir dentro da legalidade diante das ocorrências que surgem durante o serviço. Diante disso, mostra-se a relevância e contribuição para o acadêmico de direito entender e construir a percepção de como o direito está presente e é posto em prática pelo policial militar em sua atuação na segurança pública a partir da experiencia obtida desse estágio. 

  Objetivos: Objetivo Geral: Vivenciar a experiência prática da atividade policial militar e a aplicabilidade do direito na função.

  Objetivos específicos: Expor os conhecimentos e experiência obtida no estágio para ingresso na Polícia Militar do Ceará; apresentar atuação e funcionalismo da polícia militar e a importância do direito para atividade profissional; descrever as atividades desenvolvida durante a experiência de estágio. 

  Método: O estágio foi realizado no 11° BPM/CE em Itapipoca, entre os dias 1° a 12 de dezembro de 2022 com carga horária total de 60h, sendo 6h diárias sob regime de escala variando entre turno diurnos e noturnos. A partir do método empírico e a experimentação foi possível vivenciar na prática as atividades desenvolvidas. Além disso, foi realizado uma análise descritiva e analítica sobre os processos de realização estágio. 

  Resultados: Aquisição de experiência e conhecimentos práticos durante a realização do estágio foram bastante positivas, pois agregaram uma experiência jamais conhecida antes e a percepção de como na prática o serviço e trabalho policial militar pode se torna uma atividade de altíssima complexidade. O que permitiu entender a atuação e funcionalismo da polícia e a importância do direito para esta atividade profissional. 

  Conclusão: Os conhecimentos e experiências adquiridas nesse campo de estágio são de suma importância para a apresentação na área do direito, pois as atividades desenvolvidas, funcionalidade e atuação da polícia militar estão intrinsecamente ligadas a garantia de direitos e aplicação da lei.

  Descritores: estágio; direito; Polícia Militar. 

  Referências

  BRASIL. [Constituição (1988)]. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidente da República, [2016]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 01 mai. 2024.

  CEARÁ (Estado). Lei nº 13.729, de 11 de janeiro de 2006. Estatuto dos Militares Estaduais do Ceará. Ceará, CE, Disponível em: https://www.pm.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/25/2023/06/estatuto-militares.pdf. Acesso em: 01 maio 2024.

  CEARA (Estado). Instrução Normativa nº 01, de 15 de dezembro de 2023. Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – Aesp/Ce. Disponível em: https://www.aesp.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/29/2024/02/Instrucao-Normativa-no-01.2023-REGIME-ESCOLAR-DA-ACADEMIA-ESTADUAL-DE-SEGURANCA-PUBLICA-DO-CEARA-DOE-21.12.2023.pdf. Acesso em: 01 maio 2024.

   

• Palavras-chave
• estágio; direito; Polícia Militar;
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• II Mostra Institucional de Estágios

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