A TRAJETÓRIA DA EDUCAÇÃO DOS NEGROS NO BRASIL

• Autor
• Paulo Bernardes Santos
• Co-autores
• Flávia Cristina Fraga Thomazi , Simone Silva Rufino
• Resumo

• A luta dos negros pela educação no Brasil confunde-se com a História da busca deste povo pela cidadania. Este artigo tem como objetivo descrever o trajeto da inclusão dos negros e dos afrodescendentes na educação, utilizando-se de uma pesquisa bibliográfica que abrange o período colonial ao presente. Desde sua chegada em terras brasileiras os negros têm lutado pelo seu reconhecimento como cidadãos. Para falar da inclusão dos negros à educação, é necessário conhecer sua luta pela liberdade; processo longo, cheio de conflitos. Os quilombos e fugas foram exemplos de insatisfação com o regime escravocrata durante o Brasil Colonial e Imperial. Os negros tinham consciência que somente a alforria não lhes daria direito à cidadania; era necessário: a educação. Na Constituição de 1824 leis foram criadas para garantir educação dos negros. Em 1831, quando intensificaram exigências internacionais para o fim do tráfico negreiro, o Brasil possuía leis que acabavam com o tráfico e trabalho escravo no Brasil, mas elas, não saíam do papel. Essas leis davam garantia de educação aos negros livres, poderiam frequentar escolas públicas. Em 1837, um decreto instituiu uma reforma na instrução primaria, contrariando a Constituição de 1824, passando-se a proibir qualquer pessoa que sofresse alguma doença contagiosa, os escravos e pretos africanos, ainda que livres, terem acesso à escola. Com a Lei Áurea (1888) veio a liberdade, mas não a integração à sociedade e educação. Iniciou-se uma nova etapa de luta pelo direito à cidadania e à educação. Perceberam que serem ouvidos não seria fácil, daí surge uma forma política de exigências de inclusão dos estudos da História e da cultura negra no Brasil. A partir do ano de 1945, associações reivindicavam que melhores condições aos negros fossem contempladas na Carta de 1946, porém não foram ouvidos, mas, continuaram a luta, a qual começou dar resultados com a Lei de Diretrizes e Base de 1961, que proibia qualquer tratamento desigual. Com a Constituição Federal de 1988, outras conquistas foram alcançadas: reconheceu-se educação de jovens e adultos, o racismo foi classificado como crime e reconheceu-se a diversidade da população brasileira. A Lei 10639/2003 inseriu o ensino de História e cultura Afro-Brasileira no currículo escolar. Com a implantação das políticas públicas passou-se a dar oportunidade para a formação de uma sociedade mais justa. As conquistas são tímidas dentro das academias, havendo necessidade de mais estudos e pesquisas sobre o assunto, ansiando um futuro melhor.

• Palavras-chave
• Educação Cidadania Negros.
• Modalidade
• Comunicação oral
• Área Temática
• Pesquisas em História