Este estudo teve o objetivo de identificar a presença de indicadores de governança na gestão do esporte em entidades de nível municipal, ligadas ao poder público no Brasil. A amostra contou com municípios dos estados de Minas Gerais, Sergipe, Paraná, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Bahia e Ceará. O critério de inclusão dos estados foi o de que o mesmo deveria ter atingido mais de 50% do total de municípios cadastrados no sistema da pesquisa, até julho de 2022. Os dados extraídos foram catalogados e organizados em planilha Excel, a fim de agrupar as informações por município, por pergunta e por estado respondente. Foram consideradas as respostadas provenientes de 1.762 municípios brasileiros. Identificou-se que 54% dos municípios não contam com um plano de desenvolvimento institucional e 65% não apresentam um mapa estratégico de suas ações, indicando uma fragilidade do pilar referente a responsabilidade corporativa. Entretanto, 64,64% dos municípios contam com plano de ações de curto prazo, podendo vir a comprometer o desenvolvimento das ações da instituição a longo prazo, o que demonstra certa formalização quanto aos processos de curto prazo da mesma. Referente ao conselho municipal voltado ao esporte, 54% dos municípios não contatam com tal ferramenta, e daqueles que o fazem, apenas 32% estão em funcionamento. Tal dado demonstra que tais entidades possuem processos democráticos ainda incipientes, e em desacordo com as boas práticas de governança. Sobre a implementação de políticas públicas voltadas ao esporte, 60% dos municípios da amostra não contam com um documento que balize as políticas esportivas, o que pode impactar negativamente no desenvolvimento e na efetividade das ações implementadas pelos órgãos competentes. Não existe sistema de acompanhamento, identificação e detecção de talentos em 45% dos municípios da amostra e 67% não realiza acompanhamento e suporte ao pós-carreira de atletas. É possível concluir que nos órgãos municipais de gestão do esporte dos estados aqui analisados, os pilares ligados a governança ainda são desenvolvidos de maneira embrionária e inicial. É necessário a implementação de mecanismos de governança nestas entidades, buscando melhorar os índices de transparência, responsabilidade corporativa, prestação de contas e processos democráticos das mesmas.
É com muita satisfação que publicamos os trabalhos aprovados e apresentados no V Seminário Brasileiro de Políticas de Esporte e Lazer (SBPEL), realizado na cidade de Maringá - PR entre os dias 30 e 31 de março de 2023.
Comissão Científica
Prof. Dr. Alisson Bertão Machado (IFPR)
Profa. Ms. Andressa Peloi Bernabé (UEM / Uningá)
Profa. Ms. Fernanda GImenez Milani (Uningá)
Prof. Dr. Edson Hirata (UTFPR)
Prof. Dr. Fernando Augusto Starepravo (UEM)
Prof. Ms. João Paulo Melleiro Malagutti (UEM)
Profa. Ms. Márcia Franciele Spies (UFPR / Prefeitura de Toledo)
Prof. Dr. Rafael Octaviano de Souza (UEM / Prefeitura de Paranavaí)